DOE 11/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº95/2016/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2016/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista
nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: VALE DO PUIU LTDA -
EPP; V - ENDEREÇO: Av. Caxangá, n° 612, Madalena – Recife - Pernam-
buco, CEP: 50610-230, Fone (81) 3032-5534/(81) 99136-2457, inscrita no
CNPJ sob o nº 41.235.813/0001-48; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se o presente no art. 57, § 1°, VI c/c o § 2° da Lei Nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
Prorrogação de prazo ao Contrato nº 95/2016/SOHIDRA, cujo objeto é o
Serviço de Locação, perfuração, bombeamento com análise físico-química
e Instalação de Sistemas simplificados com Chafariz de 5.000 L em 2.240
(Dois mil, duzentos e quarenta) poços tubulares profundos em todo Estado do
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITEM
II), referente ao Pregão Eletrônico n° 20150012/SOHIDRA e a Ata de Registro
de Preço n° 01/2016/SOHIDRA, publicada em 08/01/2016; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual
por mais 180 (Cento e oitenta) dias a partir do dia 14/09/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 95/2016/SOHIDRA que ora se ratificam, inclusive valor; XII - DATA:
Fortaleza, 03 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO
DE OLIVEIRA e PAULO GERARDO FEITOSA CARNEIRO CAMPELO.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2019/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista
nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: GEOHIDRO GEOLOGIA
HIDROGEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua São
Lazaro, 334, Lagoinha– Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, Tel.: (85) 3260-
4347/(85)3260-4093, inscrita no CNPJ sob o nº 72.517.840/0001-37; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 57, § 1°,
VI c/c o § 2°, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca
de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº
07/2019/SOHIDRA, cujo o objeto serviço de locação, perfuração e bombe-
amento com análise físico-química para poços tubulares profundos na região
Sertão dos Inhamuns e Sertão de Crateús do Estado do Ceará, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITENS: 1, 2 e 3), referente ao
Pregão Eletrônico n° 20170011/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n°
15/2018/SOHIDRA, publicada em 06/09/2018; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 90
(noventa) dias a partir do dia 02/09/2020, para finalização do contrato; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 07/2019/SOHIDRA, inclusive valor, que ora se ratificam; XII - DATA:
Fortaleza, 19 de agosto de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO
DE OLIVEIRA e JEFFERSON GONÇALVES MELO.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2019/SOHIDRA
I -ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
19/2019/SOHIDRA; II -CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III -ENDEREÇO: Rua Adualdo
Batista nº 1550 -Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV -CONTRATADA: R.M MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS LTDA EPP; V- ENDEREÇO: Av. Maria Irene, nº 865, Jordão
Baixo, Recife/PE, CEP: 51.250 -020, Tel .: (81) 3341-4852/3341-1920,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.118.689/0001-53; VI -FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente nos art. 65, I, “b” §§ 1 ° e 2º da Lei Nº.
8.666/93 e suas alterações. ; VII-FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII
-OBJETO: Acréscimos Contratual ao Contrato nº 19/2019/SOHIDRA,
cujo objeto aquisição de BENTONITA, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA, referente ao Pregão Eletrônico nº20190011/
SOHIDRA; IX -VALOR GLOBAL: O Contrato n° 19/2019/SOHIDRA, cujo
valor é R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), por este termo fica acréscimo
na ordem de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), perfazendo um acréscimo
de 25% (vinte e cinco por cento).; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI -DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
n º 19/ 2019 /SOHIDRA que ora se ratificam; XII -DATA: Fortaleza, 12 de
agosto de 2020; XIII -SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e
CARLOS ROBERTO BARBOSA DE MIRANDA.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
DAMCOM DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
EIRELI -EPP
PROCESSO N°:04652805/2019
O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente a 2ª medição
dos serviços de locação, perfuração e bombeamento com análise físico-química
para poços tubulares profundos na região Grande Fortaleza e Maciço de Batu-
rité, do estado do Ceará, no município de Capistrano/CE nas localidades de:
Japão, Belo Monte II, Marmoré, conforme contrato nº 56/2018/SOHIDRA, no
valor de R$ 38.361,60 (TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA
E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Em se tratando de despesa de
exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Supe-
rintendente da SOHIDRA, de acordo com o Art. 113 da Lei n° 9.809, de 18
de dezembro de 1973. Fortaleza, 28 de Julho de 2020. Reconheço a dívida
acima informada. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS,
em Fortaleza, 02 de setembro de 2020.
Francisco Hemirton Lemos Peixoto
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2020/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRA-
TADA: ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA
LTDA; RUA DA QUITANDA, Nº 60 SALA 301; BAIRRO: CENTRO;
CEP.: 20.011-030; RIO DE JANEIRO-RJ. OBJETO: Contratação direta de
consultoria especializada para prestar serviços técnicos de modernização
institucional, com foco na reestruturação organizacional e dimensionamento
da força de trabalho da Companhia de Gestão Dos Recursos Hídricos –
COGERH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento a Inexibilidade de Licitação nº 009/2020, o Regulamento de
Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 39, inciso II, “c”, em
compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, a proposta da contra-
tada às fls. 30/101, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo
nº 05848403/2020, tudo parte integrante deste termo, independentemente
de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução do contrato é de 06 (seis) meses , contado a partir de sua celebração.
VALOR GLOBAL: R$ 504.108,00 (quinhentos e quatro mil, cento e oito
reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no
Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente Arreca-
dados. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2020 SIGNATÁRIOS: João Lúcio
Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Luis
Pedro Takada/ CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº602/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
01560154/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
DE MARIA CICERA FIEL, que exerceu a função de AUXILIAR DE
PATOLOGIA CLINICA, nesta Secretaria, matrícula nº 084223-1-1, folha
nº 2500, ocorrido em 19 de setembro de 2019, conforme Certidão de Óbito
expedida pelo Cartório Almeida 1º Ofício/Chaval/Ce, em 26 de setembro de
2019, face ao que dispões o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768,
de 11 de junho de 1990, pulicado do Diário Oficial de 12 de junho de 1990.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03
de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº702/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019,
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 01945790/2020 do VIPROC,
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora CARMEN BEZERRA
SANTOS, que ocupa o cargo de ENFERMEIRO, matricula n.º 495447-1-5,
lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU LESTE, que participou do TREI-
NAMENTO “CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES - URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA ADULTO” DO CENTRO DE SIMULAÇÃO REALÍSTICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº201 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
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