DOE 11/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DO INSTITUTO DE ENSINO DO HOSPITAL ISRAELITA ALBERT EINSTEIN, que realizou-se em SÃO PAULO/SP, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 
2020, com liberação dos dias 05 a 08/02/2020, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais 
e Pagamentos, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 24 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº738/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 00710217/2020 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora CRISTINA COELHO REIS TAVARES, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493525-1-4, lotada nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, que participou do “TREINAMENTO DO PROJETO LEAN NAS EMERGÊNCIAS”, 
que realizou-se em SÃO PAULO/SP, nos dias 31 de janeiro à 01 de fevereiro de 2020, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, 
perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº739/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 001620092/2020 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor RODRIGO FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA BABADOPULOS, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493121-1-3, 
lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira, que participou do XXI CONGRESSO BRASILEIRO 
DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA, que realizou-se em SÃO PAULO/SP, nos dias 03 à 06 de junho de 2020, devendo o servidor comprovar 
para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência 
ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº741/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 01482676/2020 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora ALINE CARVALHO ROCHA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 495064-1-4, lotada nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no Instituto Prevenção do Câncer, que participou do XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE MASTOLOGIA, que realizou-se em 
FLORIANÓPOLIS/SC, nos dias 02 e 03 de Abril de 2020, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros 
Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº818/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04126340/2020 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE AURINEUDA FACUNDO ALENCAR, que ocupou o cargo de MÉDICO nesta Secretaria, 
matrícula nº 080325-1-3, folha nº 2500, ocorrido em 09 de maio de 2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil 
da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 09 de maio de 2020, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado 
com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº918/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 11292819/2019 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora SALVIANA MARIA GOMES PINHEIRO, matrícula nº 126552-1-5, que 
exerce a função de Assistente de Administração, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar SALVIANA MARIA 
GOMES PINHEIRO LOPES, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Botelho - Registro Civil das Pessoas Naturais - 5ª Zona da Comarca 
de Fortaleza/Ce, em 23 de julho de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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APOSTILAMENTO Nº0499/2020 AO CONTRATO Nº027/2016
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de Agosto de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no 
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06699266/2020, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte 
dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO DE GESTÃO
COMUNIDADE TERAPÊUTICA
CNPJ Nº
027/2016
CASA DE RECUPERAÇÃO MONTE SIÃO
13.537.708/0001-28
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
SESA
24200064.10.301.631.20183.03.339039.1.00.00.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0501/2020 AOS CONTRATOS NSº 203/2020, 294/2020, 877/2020, 783/2020, 797/2020, 785/2020, 1431/2020 E 790/2019
Aos 2 (dois) dias do mês de setembro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob 
o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06670136/2020, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação 
orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº201  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2020