DOE 11/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
UNILATERAL ESTENDIDA PARA SUBSTITUIÇÃO DA ARTICULAÇÃO
TEMPORO-MANDIBULAR, QUANTO DE UM SEGMENTO DO RAMO
E CORPO DA MANDÍBULA, SE ESTENDENDO ATÉ APROXIMADA-
MENTE A LINHA MÉDIA MANDIBULAR E UTILIZANDO O LADO
CONTRALATERAL PARA SER ESTABILIZADA POR PARAFUSOS
ATÉ APROXIMADAMENTE A REGIÃO DOS MOLARES. A PRÓTESE
É PARAFUSADA, COMPOSTA POR COMPONENTE MANDIBULAR
FABRICADO EM PURO TITNIO COM A CABEÇA CONDILAR FABRI-
CADA EM LIGA COBALTO-CROMO-MOLIBDÊNIO E COMPONENTE
CRANIANO FABRICADO EM POLIETILENO DE ULTRA ALTO PESO
MOLECULAR PARA RECONSTRUÇÃO DA FOSSA ARTICULAR DA
ATM, ONDE SERÁ ARTICULADO OCÔNDILO MANDIBULAR. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURATIPO
PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO QUE ATENDAA RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR ETIQUETA DE
RASTREABILIDADE. OBS: A PRÓTESE DEVERÁ SER CUSTOMIZADA
PARA A ANATOMIA DE CADA PACIENTE A PARTIR DE MODELO
ESTEREOLITOGRÁFICO. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UNID;
QUANT: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 90.000,00; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0213/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 14/07/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06515
I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: PANORAMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ELFA
MEDICAMENTOS S/A; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200555 – SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10697866/2019
.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV –
EMPRESA E ITEM: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 01; CLOREXIDINA
(DIGLUCONATO), 0,12%, FRASCO 250ML. UND: FRASCO; QUANT:
19.152; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; EMPRESA ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 03;
IFOSFAMIDA, 2G, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FRASCO/AMPOLA. UND: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 2.800; VALOR
UNITÁRIO: R$ 107,2000; ITEM: 04; METOTREXATO, 25MG/ML,
SOLUÇÃO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 20ML. UND: FRASCO/
AMPOLA; QUANT: 4.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,9600; EMPRESA
ELFA MEDICAMENTOS S/A; ITEM: 05; OXALIPLATINA, 100MG, PÓ
LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA; UND:
FRASCO/AMPOLA; QUANT: 1.730; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,0000;
ITEM: 07; DESMOPRESSINA (ACETATO) 0,1 MG/ML SPRAY NASAL
FRASCO 2,5 ML; UND: FRASCO; QUANT: 4.532; VALOR UNITÁRIO:
R$ 65,0000; EMPRESA ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 06; VINORELBINA
(TARTARATO), 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA
1ML. UND: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 1.040; VALOR UNITÁRIO:
R$ 42,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0555/2020;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/08/20200; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06532
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II–
EMPRESAS FORNECEDORAS: DROGAFONTE LTDA E PROHOSPITAL
COMERCIO HOLANDA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20200501 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo Nº 01707074/2020. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS;
EMPRESA DROGAFONTE LTDA; ITEM:01; AMINOFILINA, 100MG,
COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 12.700;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1050; EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO
HOLANDA LTDA; ITEM:05; IMIQUIMODE, 50MG/G, CREME DERMA-
TOLÓGICO SACHE 250MG; UNIDADE: SACHE; QUANTIDADE: 1.440;
VALOR UNITÁRIO: R$15,30; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 2020/0501; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14 de
agosto de 2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°07032/2020
I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-
-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A.;
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A; ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME; III
– OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº
20200599– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
Nº 02787268/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESA E ITEM: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-
-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; ITEM: 03; ESCOPOLAMINA
(BUTILBROMETO), 20 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1ML.
UND: AMPOLA; VALOR UNITÁRIO: 97.660; ELFA MEDICAMENTOS
S.A.; ITEM: 05; CICLOSPORINA, 50MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL
AMPOLA 1ML. UND: AMPOLA; QUANT: 2400; VALOR UNITÁRIO? R$
19,66; EMPRESA UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A;
ITEM: 09; DIAZEPAM, 10 MG, COMPRIMIDO; UND: COMPRIMIDO;
QUANT: 18.508.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,07; ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME; ITEM:
10; ACICLOVIR, 400 MG, COMPRIMIDO; UND: COMPRIMIDO; QUANT:
208.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,06; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0599/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
20/08/20200; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07300
I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: CARLOS EDUARDO RODRIGUES
PEIXOTO EIRELI; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras
e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (EPIs), objetivando
abastecer as unidades da rede SESA, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de
Chamamento Público nº 005/2020 que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03499509/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESA E ITEM: CARLOS EDUARDO RODRIGUES PEIXOTO
EIRELI; ITEM: 05; MACACÃO PARA PROTEÇÃO MICROBIOLÓ-
GICA OU COM PROTEÇÃO PARA AEROSSÓIS (TAMANHO EXTRA/
GRANDE) - CONFECCIONADO EM TECIDO NÃO TECIDO TIPO
TYVEK, POLIPROPILENO OU SIMILAR IMPERMEÁVEL, GRAMA-
TURA MÍNIMA DE 50 G/M2 , CAPUZ COM ELÁSTICO PARA AJUSTE,
MANGAS LONGAS, ELÁSTICO NOS PUNHO E TORNOZELOS, COM
OU SEM ELÁSTICO NA CINTURA, ABERTURA FRONTAL COM
ZÍPER, COSTURA TERMOSSELADA OU SIMILAR, HIPOALERGÊ-
NICO, MALEÁVEL, ISENTO DE LÁTEX. EMBALAGEM COLETIVA
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UND: UND; QUANT:
15.355; VALOR UNITÁRIO: R$28,00; ITEM: 07; AVENTAL IMPER-
MEÁVEL - CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO / SMS - TAMA-
NHOS DIVERSOS , COM FILME IMPERMEÁVEL DE POLIETILENO
OUSIMILAR, SENDO UMA DAS FACES ABSORVENTE E A OUTRA
IMPERMEÁVEL OU LAMINADA, ATÓXICO, MANGAS LONGAS COM
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº201 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
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