DOE 11/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Art. 1º Designar o servidor abaixo elencado como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, no âmbito da Controladoria Geral
de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário – CGD, e ainda como o Ouvidor substituto, no caso de férias, ausências e demais
afastamentos da Ouvidora Setorial, Luciana Costa Vale:
SERVIDOR(A)
MATRICULA CGD
FUNÇÃO
Renato de Lima Oliveira
000.041-1-1
Serviço Informação ao Cidadão/ SIC – ouvidor substituto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PENITEN-
CIÁRIO - CGD, Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº311/2020 - CGD.
INSTITUI A COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PUBLICA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO/CGD.

O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, incisos II e XVI da Lei Complementar
nº 98, de 13 de junho de 2011, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 29.887, de 02 de setembro de 2009, RESOLVE:
Art. 1º – Fica instituída a Comissão Setorial de Ética Pública no âmbito da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e
Sistema Penitenciário, composta pelos seguintes servidores:
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA CGD
FUNÇÃO
Eulério Soares Cavalcante Júnior
300.302-0-6
Membro
Julliana Albuquerque Marques Pereira
300.253-1-8
Membro
Vladimir Feijó Frota
300.301-7-6
Membro
Raquel Luna Vasconcelos
300.281-1-2
Suplente
Nartan da Costa Andrade
300.292-1-6
Suplente
Natália Soares Arruda
300.277-1-X
Suplente
Luciana Costa Vale
300.272-1-3
Secretária da Comissão
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 250/2020 – CGD,
publicada no D.O.E. em 23 de julho de 2020.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PENITEN-
CIÁRIO - CGD, Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº312/2020 – CGD.
DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE AÇÃO PARA SANAR
FRAGILIDADES – PASF DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA
PUBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO - CGD.

O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 5º, incisos II e XVI da Lei Complementar nº 98,
de 13 de junho de 2011 e, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 29.388, de 27 de agosto de 2008, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para, sem prejuízo de suas atribuições perante este Órgão, compor a COMISSÃO GESTORA
DO PLANO DE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES – PASF, no âmbito da Controladoria Geral de Disciplina - CGD, com as seguintes atribuições:
I – Elaborar, monitorar e acompanhar a implementação do plano; II – Indicar os servidores responsáveis pela execução das atividades decorrentes das
ações previstas no Plano; III – Propor medidas para superar eventuais dificuldades na implementação do Plano; IV – Elaborar relatórios mensais para
acompanhamento e avaliação, pela gestão superior do Órgão ou Entidade, do nível de cumprimento das ações indicadas no Plano, com encaminhamento ao
órgão central de controle interno.
SERVIDOR(A)
MATRICULA CGD
FUNÇÃO
Eulério Soares Cavalcante Júnior
300.302-0-6
Secretário Executivo
Julliana Albuquerque Marques Pereira
300.253-1-8
Secretária Executiva PGI
Vladimir Feijó Frota
300.301-7-6
Coordenador ASCOI
Natália Soares Arruda
300.277-1-X
Coordenadora ASJUR
Raquel Luna Vasconcelos
300.281-1-2
Coordenadora da CODIP
Nartan da Costa Andrade
300.292-1-6
Coordenador COAFI
Luciana Costa Vale
300.272-1-3
Coordenadora COGTAC/Ouvidora
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 264/2019 – CGD, publicada no D.O.E. 096, em 23 de maio de 2019.
Art. 3º Esta portaria entrará em vidor na data de sua publicação.
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO – CGD, em Fortaleza, 01
de setembro de 2020.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
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PORTARIA Nº313/2020 – CGD.
REVOGA AS PORTARIAS Nº553/2019-CGD E Nº562/2019, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO
DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CGD, RESPECTIVAMENTE.

O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições que lhe confere os artigos 2º e 3º incisos I, III, VIII e XIV da Lei
Complementar nº 98, de 13 de junho de 2011, que dispõe sobre a disciplina legal aplicável à Controladoria Geral de Disciplina, CONSIDERANDO a neces-
sidade de revogação dos instrumentos legais que criaram a Comissão Permanente de Medidas de Prevenção no âmbito da Controladoria Geral de Disciplina
- CGD, bem como a sua composição, RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 553/2019-CGD, publicada no D.O.E. nº 190, de 07 de outubro de 2019.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 562/2019-CGD, publicada no D.O.E. nº 193, de 10 de outubro de 2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINADOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA E
SISTEMA PENITENCIÁRIO, Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº201 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2020