DOE 11/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TERMACO TERMINAIS RETROPORTUÁRIOS S.A. - NIRE: 23.3.0003693-0 - CNPJ: 21.411.450/0001-47. Assembléia Geral Ordinária realizada
em 31 de Julho de 2020. Data, Horário e Local: No dia 31 de julho de 2020, às 13h, na sede social da Companhia, situada na Rua Ismael Pordeus, nº 70 B,
Vicente Pinzon, Fortaleza, Ceará, CEP 60.181-712. Presenças: A totalidade dos acionistas, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças e na Lista
de Assinaturas que segue anexa: Carlos José Castro da Silva Maia, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da
cédula de identidade de nº 91002101622 SSP-CE, inscrito perante o CPF sob o nº 275.508.421-91, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 343,
Apartamento 802, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; Bertrand Alphonse Boris Neto, brasileiro, divorciado, empresário, portador da identidade
de nº 97002160075 SSP-CE, inscrito perante o CPF sob o nº 219.955.403-15, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento
801, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; Christiane Boris Silva Maia, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, arquiteta,
portadora da identidade de nº 9000216619 SSP-CE, inscrita perante o CPF sob o nº 213.711.213-20, residente e domiciliada na Avenida Rui Barbosa, nº
343, Apartamento 802, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; e TERMACO PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima, registrada na Junta
Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23.3.0003695-6, inscrita perante o CNPJ sob o nº 20.650.899/0001-03, com sede social na BR 116, nº 7.250, 1º
Andar, Km 04, Cajazeiras, Fortaleza, Ceará, CEP 60.864-012, neste ato representada por seus diretores Bertrand Alphonse Boris Neto e Carlos José Castro
da Silva Maia, ambos anteriormente qualificados. Convocação: Dispensada ante o comparecimento da totalidade dos Acionistas, nos termos do artigo
124, § 4º, da Lei 6.404/1976. Demonstrações Financeiras: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 24 de julho de 2020, à página 65 e, no
jornal “O Estado”, no dia 24 de julho de 2020, à página 6. Ordem do Dia: (i) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório
de Administração do exercício social de 2019; e (ii) Destinação do resultado do exercício de 2019. Composição da Mesa: Foi eleito como Presidente
da Mesa o Sr. Carlos José Castro da Silva Maia, o qual escolheu o Sr. Bertrand Alphonse Boris Neto para ocupação do cargo de Secretário da Mesa.
Deliberações: Inicialmente, foi feita a leitura da Demonstração Financeira e do Relatório da Administração, relativos ao exercício social terminado em
31 de dezembro 2019. Em seguida, a unanimidade dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, nos termos do § 1º do artigo 115 da Lei
6.404/1976, deliberou por sua aprovação, sem qualquer reserva. Foi constatado que o resultado do lucro líquido do exercício foi negativo, no importe de R$
333.865,52 (trezentos e trinta e três milhões, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), motivo pelo qual restou prejudicada a deliberação
pela sua destinação. Encerramento: Pelo Presidente da Mesa, foi dada a palavra aos acionistas presentes, para consignarem ou requererem o que lhes fosse
de direito e, como nada quiseram, declarou encerrados os trabalhos. Assinaturas: Carlos José de Castro da Silva Maia (Presidente da Mesa/Acionista);
Bertrand Alphonse Boris Neto (Secretário da Mesa/Acionista); Christiane Boris Silva Maia (Acionista); e Termaco Participações S.A. (Acionista/R.p.
Carlos José de Castro da Silva Maia e Bertrand Alphonse Boris Neto). Declaração: A presente ata é lavrada em uma única via física para compor o Livro
de Atas de Assembleias Gerais da Companhia, devendo uma cópia ser assinada digitalmente e submetida ao registro público mercantil. Fortaleza, 31 de
julho de 2020. Carlos José de Castro da Silva Maia - Presidente da Mesa. Bertrand Alphonse Boris Neto - Secretário da Mesa. Christiane Boris Silva
Maia - Acionista. Termaco Participações S.A. - (R.p. Bertrand Alphonse Boris Neto). Termaco Participações S.A. - (R.p. Carlos José de Castro da Silva
Maia). Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5453290 em 19/08/2020. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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TERMACO TRANSPORTES S.A. - NIRE: 23.3.0003692-1 - CNPJ: 21.421.240/0001-30. Assembléia Geral Ordinária realizada em 31 de Julho de
2020. Data, Horário e Local: No dia 31 de julho de 2020, às 10h, na sede social da Companhia, situada na Rua Ismael Pordeus, nº 70 A, Vicente Pinzon,
Fortaleza, Ceará, CEP 60.181-712. Presenças: A totalidade dos acionistas, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças e na Lista de Assinaturas
que segue anexa: Bertrand Alphonse Boris Neto, brasileiro, divorciado, empresário, portador da identidade nº 97002160075 SSP-CE, inscrito perante o
CPF sob o nº 219.955.403-15, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento 801, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220;
Carlos José de Castro da Silva Maia, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da identidade nº 91002101622
SSP-CE, inscrito perante o CPF sob o nº 275.508.421-91, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento 802, Meireles, Fortaleza,
Ceará, CEP 60.115-220; Christiane Boris Silva Maia, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, arquiteta, portadora da identidade
nº 9000216619 SSP-CE, inscrita perante o CPF sob o nº 213.711.213-20, residente e domiciliada na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento 802,
Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; e TERMACO PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima, registrada na Junta Comercial do Estado do
Ceará sob o NIRE 23.3.0003695-6, inscrita perante o CNPJ sob o nº 20.650.899/0001-03, com sede social na BR 116, nº 7.250, 1º andar, Km 04, Cajazeiras,
Fortaleza, Ceará, CEP 60.864-012, neste ato representada por seus diretores Bertrand Alphonse Boris Neto e Carlos José de Castro da Silva Maia, ambos
anteriormente qualificados; Convocação: Dispensada ante o comparecimento da totalidade dos Acionistas, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/1976.
Demonstrações Financeiras: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 24 de julho de 2020, à página 64, e, no jornal “O Estado”, no dia 24
de julho de 2020, à página 11. Ordem do Dia: (i) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório de Administração do exercício
social de 2019; e (ii) Destinação do resultado do exercício de 2019. Composição da Mesa: Foi eleito como Presidente da Mesa o Sr. Bertrand Alphonse
Boris Neto, o qual escolheu o Sr. Carlos José de Castro da Silva Maia para ocupação do cargo de Secretário da Mesa. Deliberações: Inicialmente, foi
feita a leitura da Demonstração Financeira e do Relatório da Administração, relativos ao exercício social terminado em 31 de dezembro 2019. Em seguida, a
totalidade dos acionistas, por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, nos termos do § 1º do artigo 115 da Lei 6.404/1976, deliberou por
sua aprovação, sem qualquer reserva. Constatando-se que o resultado do lucro líquido do exercício foi positivo, correspondendo ao valor de R$ 168.613,22
(cento e sessenta e oito mil, seiscentos e treze reais e vinte e dois centavos), a totalidade dos acionistas, por unanimidade, deliberou por utilizar o resultado
integralmente para absorção do prejuízo líquido do exercício do ano de 2016. Encerramento: Pelo Presidente da Mesa, foi dada a palavra aos acionistas
presentes, para consignarem ou requererem o que lhes fosse de direito e, como nada quiseram, declarou encerrados os trabalhos. Assinaturas: Carlos José
de Castro da Silva Maia (Presidente da Mesa/Acionista); Bertrand Alphonse Boris Neto (Secretário da Mesa/Acionista); Christiane Boris Silva Maia
(Acionista); e Termaco Participações S.A. (Acionista/R.p. Carlos José de Castro da Silva Maia e Bertrand Alphonse Boris Neto). Declaração: A presente
ata é lavrada em uma única via física para compor o Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia, devendo uma cópia ser assinada digitalmente
e submetida ao registro público mercantil. Fortaleza, 31 de julho de 2020. Bertrand Alphonse Boris Neto - Presidente da Mesa. Carlos José de Castro
da Silva Maia - Secretário da Mesa. Christiane Boris Silva Maia - Acionista. Termaco Participações S.A. - (R.p. Carlos José de Castro da Silva
Maia). Termaco Participações S.A. - (R.p. Bertrand Alphonse Boris Neto). Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5453292 em
19/08/2020. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação. Modalidade: Tomada
de Preços Nº TP-001/2020-DIVERSAS/PMP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Potiretama torna público o Resultado do
Julgamento da Tomada de Preços Nº TP-001/2020 – DIVERSAS/PMP, da seguinte forma: EMPRESAS HABILITADAS: H F EMPREENDIMENTOS
– ME e ROMÁRIO PINHEIRO NOBRE FALCÃO - ME, atenderam integralmente as exigências editalicias; EMPRESAS INABILITADAS: DANIEL
DAGER ROSA COSTA CONSULTORIA CONTÁBIL - ME, por não atendimento das exigências constantes nos itens 4.5.1; 4.7.9; 4.8.1; 4.8.3 e 4.8.7;
AGUIAR SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA – ME, por não atendimento das exigências constantes nos itens: 4.3.1, 4.4.1, 4.5.1, 4.6.1, 4.3.2, 4.4.2,
4.5.2, 4.6.2, 4.3.4, 4.4.4, 4.5.4, 4.6.4, 4.7.8, 4.7.9, 4.8.1, 4.8.3 e 4.8.7. Através desta publicação fica aberto prazo recursal de acordo com art. 109, inciso I,
alínea “A” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Caso não haja interposição de recursos por parte das empresas à abertura dos envelopes de propostas
comerciais dar-se-à no dia 21 de setembro de 2020 às 15:00 horas. Maiores informações através do fone (88) 3435 1289 das 07:30 às 11:30 horas ou email:
cplpotiretama@gmail.com. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 11.007/2020 – PP. A Pregoeira do Município
de Martinópole – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de setembro de 2020, às 09:00hs, na Sede da Comissão
de Pregões da Prefeitura de Martinópole/CE, localizada a Av. Capitão Brito, S/N – Centro – Martinópole – CE estará realizando Licitação na Modalidade
Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição de produtos de limpeza, material de consumo e permanente de uso hospitalar, material de proteção individual e
teste de Covid-19, destinados às ações de combate e prevenção do Coronavírus (Covid-19) no Município de Martinópole/CE, tudo conforme especificações
contidas nos anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs. Martinópole – CE, 10 de setembro de
2020. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Reabertura de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados
alterações nas condições de habilitação da Tomada de Preços N° 05/2020-SEINFRA, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção viária com
recuperação de passagens molhadas, fica adiada a abertura de 23.09.2020, às 09:00hs para 29 de setembro de 2020, às 09:00hs as alterações estarão à
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h
e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 10 de setembro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº201 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2020