DOE 11/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 004/2020/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0707.01/2020-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-
CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 004/2020/SRP originária do Processo da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
0707.01/2020-PE, que tem como Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Segurança do
Trabalho, Material Hospitalar, de Limpeza e outros Materiais de Consumo destinados ao Centro Especializado de Odontologia (CEO), de responsabilidade
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE. Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-
-CPSMM. Empresa(s): FASTMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME lote 01 no valor de R$ 521.750,00; MSB
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Lote 02 no valor de R$ 16.300,00, Lote 11 no valor de R$ 9.391,83, Lote 16 no valor de R$ 154.992,00 e
Lote 17 no valor de R$ 312,99; PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI –E PP Lote 03 no valor de R$ 69.800,00 e 09 no valor de
R$ 9.387,60; ORTOMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI Lote 04 no valor de R$ 8.950,40, Lote 05 no valor
de R$ 2.040,00, Lote 06 no valor de R$ 7.499,90 e Lote 07 no valor de R$ 19.850,00; ALFA COMERCIAL EIRELI (ALFA COMERCIAL) Lote 08 no
valor de R$ 985,24; KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – ME Lote 10 no valor de R$ 79.999,50; F ELIO
FERREIRA PONTES ME Lote 13 no valor de R$ 18.698,00; CLAUDIANA SANTOS ME Lote 14 no valor de R$ 6.040,00 e FRANCISCO ADRIANO
COSTA SOUZA Lote 15 no valor de R$ 840,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, a partir da data de assinatura. Pedro Augusto Sales Fernandes – Secretário
Executivo. Maracanaú-CE, 24 de Agosto de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DE CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria da Saúde,
torna público o extrato do Contrato nº 15.022/2020-01; 15.022/2020-02; 15.022/2020-03 e 15.022/2020-04, resultante do Pregão Eletrônico nº 15.022/2020-PE
- Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde - Objeto: Aquisição de instrumentos e equipamentos para manutenção e abertura de novos consultórios
odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, junto a Secretaria da Saúde de Icó/Ce - Prazo de vigência dos contratos: Os contratos terão o prazo
de vigência até 31 de dezembro de 2020, a partir da data da assinatura do contrato - Valor global do Contrato nº 15.022/2020-01: R$ 72.232,00 (setenta e
dois mil, duzentos e trinta e dois reais); 15.022/2020-02: R$ 17.031,50 (dezessete mil, trinta e um reais e cinquenta centavos); 15.022/2020-03: 1.825,20
(um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) e 15.022/2020-04: R$ 682,32 (seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos) - Dotação
Orçamentária: 15.02.10.301.0171.2.031 - Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 e 3.3.90.52.00 - Fonte de Recurso: SAÚDE BUCAL / PAB - Contratados:
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA , através de seu representante legal, Sr.Antônio Tadeu Penido Silva Junior; JOSÉ NERGINO
SOBREIRA , através de seu representante legal, José Nergino Sobreira; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, através de seu representante
legal, Sr. José Rufino da Silva Neto e PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME, através de seu representante legal, Sr. Cláudio Igor Freitas
Gomes - Assina pela contratante: Ordenador de despesas da Secretaria da Saúde, o Sr. Marcos Antônio Nunes Barreto - Data da assinatura do contrato: 09 de
setembro de 2020. Icó/CE, 09 de setembro de 2020 - Marcos Antônio Nunes Barreto - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. O Município de Cedro, através da Secretaria de Infraestrutura torna
público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 1505.05/2020-05 oriundo do Pregão Eletrônico Nº. 0302.01/2020-03, cujo objeto é a aquisição
de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria de Infraestrutura deste Município. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura. Contratada: M. P. Nascimento EIRELI, com sede na Cidade de Quixelô – CE, Sítio Poço de Pedra, Nº 515 – Zona Rural, CEP: 63.515-000,
inscrita no CNPJ/MF nº 22.456.004/0001-11, representada pela proprietária a Sra. Macilandia Pereira do Nascimento, inscrita no CPF n.º 367.408.418-77.
Do Reequilíbrio Econômico Financeiro: O objeto contratual pertinente ao Pregão Eletrônico n° 0302.01/2020-03, através do presente Termo Aditivo, teve
os seus valores unitários revisados e reequilibrados financeiramente de acordo com a justificativa acostada aos autos, passando a ter os seguintes valores,
conforme tabela abaixo. Relação por: Item - Especificação - Unid - Marca - Quant - Valor Unit - Valor Realinhado - 10 - Pneu 1000 R20 Radial - Und -
Centella - 40 - R$ 1.633,00 - R$ 2.041,25 - 12; Pneu 12.5/80-18 1-3 Dianteiro - Und - MRL - 6 - R$ 1.378,00 - R$ 1.722,50 - 13 - Pneu 1400X24 12 Lonas
- Und - MRL - 30 - R$ 2.761,00 - R$ 3.451.25 - 14 - Pneu 17.5.25 12L2 Traseiro - Und - MRL - 10 - R$ 4.318,00 - R$ 5.397,50 - Prazo de Duração: 31
de Dezembro de 2020. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 01 de setembro de 2020.
Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Convocação para Assinatura dos
Termos de Contratos. Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-07.10.001/2020-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os
serviços de recomposição de pavimentação em paralelepípedo e recomposição de pavimentação asfáltica sobre paralelepípedo em diversas Ruas e Avenidas
da sede do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Com vistas a cumprir as formalidades
legais previstas no art. 64 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores e, mediante solicitação do Senhor Paulo José Lucena
Lima, Secretário Executivo de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-Ce, a Comissão Permanente de Licitação, vem através desta,
Convocar a empresa Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.043.276/0001-33 e a empresa Roma Construtora
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.725.552/0001-37, por intermédio dos seus representantes legais, no prazo constante no Edital da licitação, cujo
termo inicial se dará a partir do primeiro dia útil imediatamente posterior ao dia da circulação da presente convocação na imprensa oficial, para assinatura
dos Termos de Contratos referentes às Metas “A” e “B” respectivamente, que serão celebrados entre a Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo e as empresas acimas qualificadas. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado Final do Credenciamento de Leiloeiros Nº 2020.07.15.002. Conforme consta na Ata
da reunião interna de Credenciamento de Leiloeiros nº 2020.07.15.002, para atuarem junto ao Município, com a finalidade de nomear interessados em atuar
na condução de leilões a serem realizados, para alienação de móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, realizada no dia (08/09/2020), às
14h, na sede do Departamento de Gestão de Licitações – DGL, sito na Rua Coronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade, Sala de Licitação, na Cidade de
Caucaia, segue o resultado final dos leiloeiros credenciados: Resultado Final de Habilitação: Relação por: Leiloeiro(a) - CPF - Inscrição na Junta Comercial
- Francisco das Chagas Pereira Junior - 314.798.473-72 - Matrícula nº 18/2009; Fernando Montenegro Castelo - 098.455.773-34 - Matrícula nº 01/1984 -
Georgia de Souza Castelo - 930.526.853-68 - Matrícula nº 24/2016 - Daniela de Souza Castelo - 017.781.153-65 - Matrícula nº 23/2012; Celso Alves Cunha
- 476.348.474-53 - Matrícula nº 13/2016; Eduardo Sydney Bezerra de Girão - 582.179.833-72 - Matrícula nº 27/2017 - Francisca das Graças de Oliveira
Medeiros - 192.595.733-00 - Matrícula nº 02/1984; João Lopes Cavalcante - 141.411.163-00 - Matrícula nº 10/2004. Notifica os leiloeiros do presente
resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no
art. 109, I, da Lei nº 8.666/93, combinado com o disposto no item 6.3 do Edital em epígrafe, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas
junto a CPLP. Caso não haja recursos, esta comissão divulgará a data da realização do sorteio dos Leiloeiros Credenciados. Caucaia/CE, 09 de setembro
de 2020. Ana Paula Lima Marques - Presidente e Pregoeira da CPLP/PMCaucaia-Ce - Portaria nº 028/2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 02.09.01/2020-SMAS. objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para composição de kits lanches para demanda de famílias com crianças e adolescentes atendidos e acompanhados pelo
programa primeira infância no SUAS - criança feliz e serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV, de responsabilidade da Secretaria de
Assistência Social do Município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por Lote (com cota de exclusividade para ME/EPP). A comissão de pregão
comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 24 de setembro
de 2020 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 24 de setembro de 2020 as 09h00min (horário de
Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso
ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@
gmail.com. Leydiane Vieira Chagas - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Certidão de Divulgação de Termo de Homologação / Ratificação. Certifico para os devidos
fins, que foram afixados no quadro de avisos da Secretaria de Educação (Flanelógrafo) a cópia do termo de homologação/ratificação originário do Processo
Administrativo de Adesão (Carona n° 002/2020) a Ata de Registro de Preços Nº 20200045 do Pregão Presencial Nº 002.12.01/2019 - SRP, cuja vencedora
foi a Empresa SCX Transportes, Serviços e Construções, CNPJ N° 12.972.050/0001-10, no Valor Global de R$ 168.806,85 (Cento e sessenta e oito mil
oitocentos e seis reais e oitenta e cinco centavos). Apuiarés-CE, 08 de Setembro de 2020. Daniela Angela Freire e Silva Gomes - Secretária de Educação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº201 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
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