DOE 11/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba - Aviso de Credenciamento Nº 002/2020-CD. A Comissão de licitação torna público
para conhecimento dos interessados, a partir do dia 11 de Setembro de 2020, na sua sala de reuniões, situada na Rua José Agapito Pereira, 233
– Apto 103/104 - Centro – Ubajara/CE, estará realizando CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA ATENDIMENTO
ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO EM PRÓTESES (TOTAL E REMOVÍVEL), CIRURGIAS BUCOMAXILARES, ENDODONTIA E
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO COM LAUDO E IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA (PÉ TORTO
CONGÊNITO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA – CPSI. Maiores Informações na
sede da Comissão de Licitação, no horário de atendimento ao público de 8:00h às 12:00h ou no site www.tcm.ce.gov.br. Ubajara/CE, 11 de Setembro de
2020. Anna Eugênia Freire Lima - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 01.024/2020-TP- A Comissão Permanente de Licitação, vem informar em especial às empresas participantes da licitação em
epigrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA EUDES
SOARES CUNHA NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. Que a empresa W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 17.608.342/0001-
91, apresentou recurso administrativo contra a decisão desta comissão em classificar a Proposta de Preços da empresa JC EMPREENDIMENTOS EIRELI
– ME, CNPJ Nº 23.322.409/0001-20. Desta forma fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões do recurso, pela empresa interessada em
impugnar o recurso, por força do § 3º art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 10 de Setembro de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes de
Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N°. TP.02/2020-FME. Pelo presente aviso e em
cumprimento à Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz/CE torna
público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 29 de Setembro de 2020, às 09h00min, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à
Rua Sete de Setembro, 34 - Centro, Paço Municipal, Bela Cruz/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento
menor preço global, tombado sob o nº TP.02/2020-FME, com o seguinte objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente à
remanescente da construção de uma Creche, Padrão FNDE, na Sede do Município de Bela Cruz, Estado do Ceará. O Edital poderá ser obtido através do
site municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, ou junto a Comissão Permanente de Licitações, situada no endereço acima, nos dias úteis, de 07:00h às 13:00hs.
Manoel Roberto de Paula Junior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Bela Cruz/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2020 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 22/2020, cujo Objeto é a Aquisição de veículos (motocicletas, carro tipo passeio e pick-ups), para suprir as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 23 de Setembro de 2020, às 08h30min (horário de
Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 23 de Setembro de 2020, às 09h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na plataforma de licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br e na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja horário de 08h às 12h. Granja-CE, 11 de Setembro de 2020. William Rocha
Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020 – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de Setembro de 2020, às
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua: Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão
Presencial Nº 035/2020, com o seguinte Objeto: Aquisição de material de Laboratório, para suprimento das necessidades do Setor de Laboratório,
objetivando o atendimento da demanda do Hospital e Maternidade Maria Roque de Macedo do Município de Iracema-CE, conforme especificações
da planilha em anexo. JUSTIFICATIVA: faz-se necessário para que o HOSPITAL MUNICIPAL DE IRACEMA possa disponibilizar assistência adequada
aos seus pacientes. Estima-se no Valor de R$ 39.083,67. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima
citado e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 11 de Setembro de 2020. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Prorrogação Contratual - Ref. ao Contrato nº 01- 2018.01.03.03 – PP – FME.
A Presidente da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato
resumido do 2º Aditivo Contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Apuiarés e a Empresa: Luck Construções e Serviços LTDA, cujo objeto é a
contratação de serviços de frete de veículos, destinados ao transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Apuiarés, como
a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto
prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 05 (cinco) meses, ou até a conclusão do novo processo de contratação e consequente assinatura do
Contrato, o que ocorrer primeiro, contados a partir de 01 de julho, nos termos da Lei n° 8.666/93. Assina pela Contratante: Daniela Ângela Freire e Silva
Gomes, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Francisco Romulo Moura Nunes – Representante. Apuiarés (CE), 28 de junho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Prorrogação Contratual - Ref. ao Contrato nº 01- 2018.01.03.03 – PP – FME.
A Presidente da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato
resumido do 3º Aditivo Contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Apuiarés e a Empresa: Transloc Transporte e Locações de Veículos EIRELI- ME,
cujo objeto é a contratação de serviços de frete de veículos, destinados ao transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino Público do Município
de Apuiarés, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo
tem como objeto prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 05 (cinco) meses, ou até a conclusão do novo processo de contratação e consequente
assinatura do contrato, o que ocorrer primeiro, contados a partir de 01 de julho, nos termos da Lei N° 8.666/93. Assina pela Contratante: Daniela Ângela
Freire e Silva Gomes, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Lucas Emanuel Cavalcante Lira – Representante. Apuiarés (CE), 28 de junho de
2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Certidão de Divulgação de Termo de Homologação / Ratificação. Certifico para os devidos
fins, que foram afixados no quadro de avisos da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (Flanelógrafo) a cópia do termo de homologação/
ratificação originário do Processo Administrativo de Adesão (Carona n° 002/2020) a Ata de Registro de Preços Nº 20200045 do Pregão Presencial Nº
002.12.01/2019 - SRP, cuja vencedora foi a Empresa SCX Transportes, Serviços e Construções, CNPJ N° 12.972.050/0001-10, no Valor Global de R$
152.972,25 (Cento e cinquenta e dois mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Apuiarés-CE, 08 de Setembro de 2020. Elizangela
Castro da Silva - Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Município de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020090201-SEIN. Objeto: contratação da prestação de
serviços para conservação e manutenção do sistema viário e de esgoto da sede do Municipio de Jaguaretama-CE, conforme projeto básico. A Comissão de
Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 28/09/2020 às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação na sede
da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185. Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, Email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-
CE, 10 de Setembro de 2020. Francisco Jean Barreto de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público o resultado de Julgamento da Proposta de Preços
da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP025/20, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na sede do Município de
Nova Russas - Ceará. Empresa Vencedora: R S M Pessoa EIRELI, é declarada vencedora com Valor Global de R$ 240.443,74 (duzentos e quarenta mil,
quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos). Fica aberto prazo recursal com fulcro no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº
8.666/93. Nova Russas-CE, 10.09.2020. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº201 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
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