DOE 11/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2406.001/2020 – TOMADA DE PREÇOS
N° 23/2020 - SEINFRA/CELOS – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati. CONTRATADA:
T. FERREIRA P. N. CONSTRUÇÕES - ME – CNPJ nº 28.149.744/0001-91. OBJETO: Serviços de pavimentação em paralelepípedo da estrada de
acesso a localidade da Volta. FONTE RECURSOS: Recurso Próprio do município de Aracati. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 – Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano / 15.451.0001.1.028 – Construção, Ampliação e Reforma de Pavimentação. / 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
/ 1001000000 – Recursos Ordinários. / 1530000000 – Transferência da União de Royalty Petróleo. MODALIDADE: Tomada de Preços N° 23/2020 -
SEINFRA/CELOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 482.018,00 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil e
Dezoito Reais). PRAZOS: Contrato – 09 meses / Obra – 05 meses. FORO: Comarca de Aracati - Ceará. SIGNATÁRIOS: Edgard Alves Damasceno Neto
- pela Contratante e Tarcísio Ferreira Pimentel Neto - pela Contratada. Aracati-CE, 24 de Junho de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2020.09.07.01. A Presidente da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Jucás, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Jucás, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação, a seguir: Objeto: Contratação em caráter emergencial, em virtude da Pandemia
de Covid-19, de empresa especializada no fornecimento de Recarga de Gás de Oxigenio Medicinal, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Termo de Referência em anexo. Favorecido: Crajubar Gases LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.705.448/0001-03, com endereço à Av. Padre Cícero, nº 2742
- Bairro Muriti – Cidade Crato – Estado Ceará, representante legal o Sr. Antonio Marcélio Rocha de Lima, portador do CPF nº 819.873.903-34. Valor
Global: R$ 119.700,00 (Cento e dezenove mil e setecentos reais). Fundamento Legal: inciso IV do art. 24, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Jucás/Ce, 10 de
Setembro de 2020. Luiza Zizi Alencar Lucas - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Alteração Contratual - Ref. ao Contrato nº 001-2018.07.17.01-PP-FME. A
Presidente da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato
resumido do 1º Aditivo Contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Apuiarés e a Empresa: Luck Construções e Serviços LTDA - ME, cujo objeto
é a contratação de serviços de frete de veículos, destinados ao transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Apuiarés,
como a seguir discrimina: Fundamento Legal: 65, Inciso II, §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: alteração nas quilometragens
das rotas: 2.12, sendo incluído 1 km por dia e 22 km por mês, passando de 924 km mensal para 946 km mensal e 2.17, sendo incluído 4 km por dia e 88
km por mês, passando de 1694 km mensal para 1782 km mensal. As alterações justificam-se pela necessidade de atender alunos das comunidades. Assina
pela Contratante: Daniela Ângela Freire e Silva Gomes, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Francisco Romulo Moura Nunes, Representante.
Apuiarés (CE), 30 de Julho de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2020.09.07.01 – CPSMIG – O Município de Iguatu, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 28 de Setembro de
2020, às 09h (horário local) fará Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2020.09.07.01 - CPSMIG, cujo Objeto é a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sépticos (lixo hospitalar), destinados ao atendimento
das necessidades da Policlínica Regional e Centro de Especialidades Odontológicas, conforme Termo de Referencia e demais anexos do presente
Edital, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu. O Edital poderá ser retirado na Sala de Comissão de Licitação
no endereço à Rua João Monteiro, Nº 210 – Bairro Santo Antonio, Iguatu-CE, no horário das 07h30min às 11h30min e no Site: www.tce.gov.br/licitações.
Iguatu-CE, 10 de Setembro de 2020. Paulo Henrique Pereira de Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 23/2020-SEINFRA/CELOS – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia desta Prefeitura, HOMOLOGA a
Licitação cujo OBJETO é: Serviços de pavimentação em paralelepípedo da estrada de acesso a localidade da Volta, referente à Tomada de Preços Nº
23/2020-SEINFRA/CELOS. ADJUDICA a execução dos serviços, a proposta da Empresa abaixo: T. FERREIRA P. N. CONSTRUÇÕES - ME –
CNPJ Nº 28.149.744/0001-91. VALOR GLOBAL: R$ 482.018,00 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil e Dezoito Reais). Ciência aos interessados,
observadas as prescrições legais pertinentes. Aracati-CE, 23 de Junho de 2020. Edgard Alves Damasceno Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com o que determina no inciso II do art. 24 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente
processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 1908.01/2020-01, e respaldado no parecer da Procuradoria Jurídica, vem Ratificar a declaração
de Dispensa de Licitação para a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços capacitação profissional na área de informática, visando a
implantação de 03 telecentros, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, a empresa EXP Consultoria Empresarial LTDA, inscrita no
CNPJ N° 04.769.452/0001-93 cotou o menor preço de R$ 12.000,00 (doze mil reais) objeto do presente procedimento administrativo, parte integrante deste
processo, determinando que se proceda a publicação do devido Extrato. Cedro-CE, 10 de setembro de 2020. Tereza Neuma Diniz Bezerra de Oliveira
- Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 21/2020-PE-SESA. Contratante: Secretaria de
Saúde. Contratada(s): Francisco das Chagas Barbosa Rocha - ME. Objeto: aquisição de gases medicinais (oxigênio) visando às medidas de contenção e
enfrentamento a pandemia (Covid-19) em caráter de urgência no Município de Varjota-CE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N° 21/2020-PE-SESA.
Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Itens 1 e 2 no valor global de R$ 109.000,00 (cento e nove mil
reais)- Francisco das Chagas Barbosa Rocha - ME. Fonte de Recursos: Recursos específicos - Covid-19. Dotações Orçamentárias: 0702.10.305.0286.2.083.
Elemento de Despesa nº 33.90.30.00. Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até a
entrega total dos itens, não podendo ultrapassar a 31 de Dezembro de 2020. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 25 de agosto de 2020.
Signatários: Erivaldo Alves Camelo - Contratante. Francisco das Chagas Barbosa Rocha - Contratado. Varjota-CE, 25 de agosto de 2020. Francisco Falb
Lira Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - Extrato do Contrato nº 04.09.001/2020 - Tomada de Preços Nº
08.14.001/2020 - CPSMBS. A Presidente da Comissão de Licitação do CPSMBS, faz publicar o Extrato resumido do processo a seguir: objeto: contratação
de empresa para fornecimento de serviços especializados, conforme Termo de Referência em anexo, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Brejo Santo-CE. Contratado: Instituto Madre Tereza de Apoio a Vida – IMTAVI – CNPJ: 06.272.659/0001-83. Dotação Orçamentária: das Dotações nº
0101-103010038.2.003; Elementos de despesas nº: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: da Lei nº 8.666/93. Valor do lote I: R$ 335.492,00 (trezentos e trinta
e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais); Valor do lote II: R$ 414.258,35 (quatrocentos e quatorze mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e
cinco centavos); Valor total: R$ 749.750,35 (setecentos e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos). Assina pela Contratada:
Alexsandra Laurindo Leite – CPF nº 926.612.113-49. Vigência: 04.09.2020 – 04.09.2021. Brejo Santo, 04 de setembro de 2020. Maria Hanisllainy dos
Santos Lins – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2020.08.26.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório modalidade
Pregão n° 2020.08.26.1 cuja data de abertura estava marcada para o dia 10 de Setembro de 2020 às 09:00 horas, tornou-se Deserto. Maiores informações
na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772. Jardim/CE, 10 de Setembro de 2020. Alberto Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial do
Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº201 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
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