DOE 11/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 13:00 horas do dia 11 de Setembro
de 2020 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE007/20, cujo objeto é a aquisição de
testes rápidos, conforme anexo I, para atendimento da emergência de saúde pública ocasionada pelo novo Coronavírus, através da Secretaria de Saúde do
Município de Independência/CE. Data da Disputa de Preços: 24 de Setembro de 2020 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido
nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua do Cruzeiro, 244, Centro, Independência/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br e/ou www.
bllcompras.com www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.independencia.ce.gov.br. Independência, 11.09.2020. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 12.002/2020-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Setembro de 2020, às
10:00h (dez), estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor preço Global, tombado sob o nº 12.002/2020-TP,
com fins a construção de quadra poliesportiva descoberta com área de convivência na Localidade de Poço Doce em Paracuru/CE, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, CEP: 62.680-000, Paracuru, Ceará. Maiores informações no endereço citado,
pelo Fone: (85) 9.9610-2898, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que
estará realizando certame licitatório na modalidade Pregão n° 2020.09.10.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo Ambulância
Tipo A - Simples Remoção - Tipo Furgão, destinada a Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Umari/CE. Abertura: 25 de setembro de 2020, a partir das
9h. Início de acolhimento das propostas: 14 de setembro de 2020, às 9h. Maiores informações e acesso ao edital e seus anexos nos endereços eletrônicos:
licitacoes.tce.ce.gov.br e bll.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 10 de setembro de 2020. Diogo Lima
Crispim - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
- AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.07.02.01 - A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTOS
DOS PARTICIPANTES E DEMAIS INTERESSADOS, SOBRE A
CONCORRÊNCIA PÚBLICA TOMBADO SOB O Nº 2020.07.02.01,
COM
FINS
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/
CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA
EM ANEXO DO EDITAL, QUE APÓS ANÁLISE DETALHADO
DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS PELAS
EMPRESAS: COENCO SANEAMENTO LTDA, CONSTRUTORA
PLANÍCIE LTDA E MFA CONSTRUÇÕES LTDA-ME DECIDE
POR CONHECER O RECURSO E JULGA-LO IMPROCEDENTES,
MANTENDO AS REFERIDAS EMPRESAS POR INABILITADAS. A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICA QUE OS
AUTOS DO PROCESSO ENCONTRA-SE COM VISTA FRANQUEADA
AOS INTERESSADOS, E QUE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS SERÁ DIA 15 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 09:00HS.
MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO, NO CENTRO
ADMINISTRATIVO - SITUADO NA AVENIDA JOSÉ MARQUES
FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA-CE, OU PELO FONE: 0XX(88)
3565-0116, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H. OU PELO SITE
HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES-ANTÔNIA.
ELZA
ALMEIDA DA SILVA - PRESIDENTE.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – Extrato da Ata de Registro
de Preço - A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município
faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do
processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SE-PE001/
20-SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
gêneros alimentícios, para fornecimento da merenda escolar do município,
através dos programas (PNAE – Creche; PNAE-Pré Escola; PNAE Ensino
Fundamental; PNAE-AEE-Atividade de Educação Especial; PNAE-EJA-
Educação de Jovens e Adultos; PNAE – Mais Educação – Programa AABB
Comunidade). Detentora do Registro de Preço: Francisco Rene Medeiros
de Morais ME; Francie de Carvalho Mendes- ME; Comercial Kayo Ltda –
EPP; D.S. Andrade ME. Órgão Gestor: Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto. Assina pela detentora do Registro de Preço: Sr. Francisco Elder
Alves Gomes; Franciê de Carvalho Mendes; Enioeldo Fernandes Farias;
Dayane Andrade Cartaxo. Respectivamente. Assina pelo Órgão Gestor: A
Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra. Vigência: 12 (doze) meses, A
partir da data de sua assinatura. Valor Global: R$ 309.903,35 (trezentos e
nove mil novecentos e três reais e trinta e cinco centavos). Data da Assinatura
da Ata: 12/02/2020.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – Extrato da Ata de Registro
de Preço - A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município
faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do processo
de licitação na modalidade Pregão Presencial nº SE-PP001/20-
SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações
de serviços de arbitragem em diversas modalidades esportivas a serem
executadas por ocasião da realização de competições. Detentora do Registro
de Preço: J M G DA SILVA – ME; A D COSTA SIQUEIRA EVENTOS. Órgão
Gestor: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Assina pela detentora
do Registro de Preço: Sr. José Maria Guedes da Silva; Sr. Francisco Luzimar
Siqueira. Respectivamente. Assina pelo Órgão Gestor: A Sra. Antônia
Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra. Vigência: 12 (doze) meses, A partir da
data de sua assinatura. Valor Global: R$ 50.129,00 (Cinquenta Mil Cento e
Vinte e Nove Reais). Data da Assinatura da Ata: 13/04/2020.
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INSTITUTO DE ESTUDOS PESQUISAS E PROJETOS DA UECE
IEPRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO nº 2020/01
Modalidade: TOMADA DE PREÇO nº 2020/01
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA
DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS – PROJETO DE
RETROFIT e BAIXA TENSÃO, NOS CAMPI DA FUNECE –
(ITAPERI – FORTALEZA – FAFIDAM – LIMOEIRO DO NORTE
– e FECLESC – QUIXADÁ). Vencedor: CONFAHT CONSTRUTORA
HOLANDA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.501.407/0001-41, com valor global de R$ 1.220.467,59
(um milhão, duzentos e vinte mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e
cinquenta e nove centavos). HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação na
forma da Lei nº 8.666/93. Fica convocado o adjudicatário desta Licitação,
a comparecer no INSTITUTO DE ESTUDOS PESQUISAS E PROJETOS
DA UECE-IEPRO, na Rua Acapulco, nº 215, Itaperi, Fortaleza-CE, para
assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair
do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei
nº 8.666/93. Fortaleza-CE, 08 de julho de 2020.
FRANCISCO DE ASSIS MOURA ARARIPE
Diretor Presidente do IEPRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.09.13.1
- CONCORRÊNCIA N°. 2018.06.19.2. Objeto: Contratação dos serviços de
engenharia para reforma do centro de especialidades, através do convênio
n° 041/2018 celebrado entre a secretaria da saúde do estado e o município
de Crato/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratado:
NAG - ENGENHARIA LTDA. fundamento legal: o aditivo ao contrato
em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º da lei
federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das
alterações: o presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços
para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no
valor contratual de R$ 463.146,37 (quatrocentos e sessenta e três mil, cento
e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos) perfazendo um percentual de
aproximadamente 11,08% do valor avençado, passando de R$ 4.320.027,43
(quatrocentos e sessenta e três mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e sete
centavos)para R$ 4.783.173,80 (quatro milhões, setecentos e oitenta e três
mil, cento e setenta e três reais e oitenta centavos), conforme estabelece o
artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assina pelo contratado: Alfredo Antônio Alencar Gomes - Assina pela
contratante: Marina Solano Feitosa Silva Rodrigues da Matta. Crato/CE,
08 de setembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO Nº 2018.09.13.1 - CONCORRÊNCIA N° 2018.06.19.2.
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma do centro
de especialidades, através do convênio n° 041/2018, celebrado entre
a Secretaria da Saúde do estado e o Município de Crato/CE, constitui
objeto deste termo de apostilamento o reajuste ao contrato, os preços do
saldo do contrato nº 2018.09.13.1 ficam reajustados, circunstancia na qual
poderá ser aplicado o índice utilizado para construção civil previsto pela
Fundação Getúlio Vargas – FG. O valor do reajuste é de R$ 139.481,44
(cento e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e
quatro centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 6,52%
do valor avençado, passando de R$ 4.180.545,99 (quatro milhões, cento e
oitenta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos)
para R$ 4.320.027,43 (quatro milhões, trezentos e vinte mil, vinte e sete
reais e quarenta e três centavos) a vigorar desde 08 de setembro de 2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Data do apostilamento: 08 de
setembro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº201 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
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