DOMFO 11/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 006/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – 
CITINOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela 
legislação em vigor, resolve, em observância ao disposto no 
art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Fede-
ral nº 9.412/2018, RATIFICAR o resultado do procedimento de 
dispensa de licitação, cadastrado sob o nº P220420/2020, o 
qual tem por objeto o “fornecimento e instalação de cortinas de 
painel screen e tecido translúcido no edifício da nova sede da 
Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza - 
CITINOVA”, a ser fornecido pela empresa Coelho & Rocha 
Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº 19.081.495/0001-59, situada à 
Rua Conegundes Rodrigues, nº 10, Bairro Parreão, CEP 
60.410-295, Fortaleza/CE, totalizando o valor de R$ 16.040,00 
(dezesseis mil e quarenta reais), proveniente da Dotação     
Orçamentária 11205.19.122.0001.2016.0004; Elementos de 
Despesas 33.90.30 e 33.90.39; e Fonte de Recurso 1.001. 
0000.00.01. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 08 de 
setembro de 2020. Cláudio Ricardo Gomes de Lima -      
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                    
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços, 
visando futura e eventual contratação de pessoa ju-
rídica para prestar serviços de manutenção preventi-
va e corretiva de veículos de pequeno, médio, gran-
de porte e motocicletas, de diversas marcas, perten-
centes à frota dos órgãos e entidades do Município 
de Fortaleza, incluindo o fornecimento de peças de 
reposição e acessórios originais e genuínas, óleos e 
lubrificantes, pneus automotivos, produtos afins, 
mão de obra e serviço de reboque, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste Edital, para o período 
de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço considerando o maior desconto.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.         
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório refe-
rente ao processo em epígrafe com o Credenciamento, os 
Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação 
de Habilitação sendo recebidos no dia 25 de setembro de 2020, 
no horário compreendido entre 14h00min. às 14h15min (horá-
rio local) na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, 
e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no 
dia 25 de setembro de 2020 às 14h15min. (horário local). O 
NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos inte-
ressados para consulta e aquisição na Central de Licitações | 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras. 
sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no 
Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2020. Eduardo Martins da 
Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elabo-
ração de estudos, projetos básico e executivo de  
arquitetura, urbanismo, paisagismo e engenharia, 
em tecnologia bim, incluindo especificações técnicas 
e orçamento detalhado, para um Centro de Cultura, 
Artes, Ciência e Esportes (Cuca Vicente Pinzon) e 
uma Escola de Ensino Fundamental Maria Felício 
Lopes, ambos no Bairro Cais do Porto, no Município 
de Fortaleza, conforme especificado nos anexos 
deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: ARCHITECTUS 
S/S, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe. Maio-
res informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. 
Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2020. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RETOMADA PARA O GRUPO 02 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 068/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Registro de preços visando futuras e eventuais con-
tratações de empresas para o fornecimento e insta-
lações de 350 (trezentos e cinquenta) conjuntos de 
academias ao ar livre e 50 (cinquenta) academias 
para Portadores de Necessidades Especiais (PNE) 
nas praças e nos demais equipamentos localizados 
no Município de Fortaleza, PARA atender às neces-
sidades da Secretaria Municipal da Infraestrutura – 
SEINF, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços            
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que no dia 15 de setembro de 2020 às 09h00min. (Horário 
de Brasília) haverá a RETOMADA para a convocação dos re-
manescentes 
do 
Grupo 
02, 
no 
Endereço 
Eletrônico 
www.comprasnet.gov.br, obedecendo a ordem de classificação. 
Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – 
Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Forta-
leza – CE, 10 de setembro de 2020. Antônio Noaque Pereira 
dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 248/2020.