DOMFO 11/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DISTRITO DE 
EDUCAÇÃO 
UNIDADES ESCOLARES 
CARGO 
SÍMBOLO 
QUANT. 
6 
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ANCURI 
DIRETOR ESCOLAR 
DNS-2 
1 
SECRETÁRIO ESCOLAR 
DAS-1 
1 
COORDENADOR ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRO DE ESCOLA DE TEMPO 
INTEGRAL 
DAS-1 
1 
COORDENADOR PEDAGÓGICO 
ENSINO FUNDAMENTAL 
DAS-1 
1 
6 
ESCOLA MUNICIPAL PAULO SÉRGIO DE SOUSA LIRA 
- EI/EF 
DIRETOR ESCOLAR 
DNS-2 
1 
SECRETÁRIO ESCOLAR 
DAS-1 
1 
COORDENADOR PEDAGÓGICO 
ENSINO FUNDAMENTAL 
DAS-1 
2 
 
ANEXO II A QUE SE REFERE O ARTIGO 3º DA PORTARIA CONJUNTA Nº 0001/2020 
 
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
VAGAS 
 DISPONÍVEIS 
COORDENADORIA 
DE ARTICULAÇÃO DA COMUNIDADE E 
GESTÃO ESCOLAR 
DIRETOR ESCOLAR 
DNS-2 
4 
SECRETÁRIO ESCOLAR 
DAS-1 
4 
COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DE ESCOLA 
DE TEMPO INTEGRAL 
DAS-1 
2 
COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO INFANTIL 
DAS-1 
5 
COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL 
DAS-1 
86 
*** *** ***  
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
45/2020-
COJUR/SEPOG - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –      
SEPOG situada na Avenida Desembargador Moreira, 2875 – 
Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.965.262/0001-30. CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A, 
com sede na Av. Das Nações Unidas, n° 12.995, Brooklin    
Novo, 4° andar, CEP 04578-911, São Paulo/SP, inscrita no 
CNPJ sob o nº 33.065.699/0001-27. OBJETO: Constitui objeto 
do presente contrato Contratação do Serviço de Seguro Coleti-
vo Contra Acidentes Pessoais Para Estagiários em plena ativi-
dade no âmbito da Prefeitura Municipal De Fortaleza, de acor-
do com as especificações e quantitativos previstos neste termo 
e no anexo I – Termo de Referência do Edital nº 4989. DOS 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste 
contrato correrá à conta da dotação consignada abaixo: Projeto 
de Atividade: 04.122.0001.2016.0012, Elemento de Despesa: 
33.90.39, Fonte de Recurso: 100100000001 do orçamento da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 132/2020 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. VALOR: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) sujeito a 
reajustes respeitado a periodicidade anual do contrato nos 
termos da licitação vigente. FISCALIZAÇÃO: A execução con-
tratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr. João      
Mairton Moura de Araújo – Matrícula nº 115549-01 (CESUPE/ 
COGESP) e Francisca Claudiane da Silva Costa - Matrícula nº 
116685-04 (CESUPE/COGESP), especialmente designado 
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabele-
cido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, poden-
do ser prorrogado na forma do artigo 57, parágrafo 2°, da Lei 
nº. 8.666/93, contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. DATA: Fortaleza/CE, 08 de setembro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Christina Machado Publio -           
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, e Sr. Marcelo Pozzi Pestana - 
SEGUROS SURA S.A. Airton Douglas de Andrade Lucas - 
Coordenador - OAB/CE Nº 17.404 - COORDENADORIA    
JURÍDICA/SEPOG. 
*** *** *** 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
048/2020-
COJUR/SEPOG - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –     
SEPOG situada na Avenida Desembargador Moreira, 2875 – 
Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.965.262/0001-30. CONTRATADA: K V BEZERRA, com 
sede Av. Prudente de Morais, 2112 – Barro Vermelho -       
Natal/RN, CEP: 59.022-545, inscrita no CNPJ sob o 05.587. 
629/0001-01. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato 
Aquisições de Estantes de Aço, para atender as necessidades 
do arquivo central da Prefeitura Municipal De Fortaleza de 
acordo com as especificações e quantitativos contidos no Ane-
xo I – Termo De Referência do Edital 5077. DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato 
correrá à conta da dotação consignada: Projeto de Atividade: 
04.122.0001.1796.0011, Elemento de Despesa: 44.90.52, Fon-
te de Recurso: 100100000001 do orçamento da Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico N° 167/2020 e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº P236881/ 
2020, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de     
dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de     
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto 
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. VALOR: . O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) sujeito a 
reajustes respeitado a periodicidade anual do contrato nos 
termos da licitação vigente. FISCALIZAÇÃO: A execução con-
tratual 
será 
acompanhada 
e 
fiscalizada 
pelo(a) 
Sra.              
CLARISSA LEITE BRAGA E MATOS - Matrícula nº 124685 
(CELOG), WYNNE ALVES PINHEIRO – Matrícula nº 53463 
(COAFI) e WELLINGOTN DE CASTRO FARIAS – Matrícula Nº 
11205 (Arquivo) especialmente designado para este fim pela 
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza, 
08 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Christina     
Machado Publio - SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sr.