DOMFO 11/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P728697/2019. IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 
109/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII 
– DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2020. VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 10 de setembro de 2020. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0214/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 38/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
38/2020 – MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por 
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRA-
PLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO MATADOURO 
E OUTRAS, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA/CE, do edital do RDC Presencial n° 
010/2020, e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado.      
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA FUNÇÃO 
38/2020 
Guilherme Teles Gouveia 
Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA FUNÇÃO 
38/2020 
Helô Anny Campelo de 
Aguiar 
127367 
Fiscal 
Titular 
 
Art 3º - Revoga a Portaria n° 0163/2020. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA IN-
FRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 13 de agosto de 2020. 
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0220/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 87/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
87/2020 – POLLUX CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por obje-
to a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) 
PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CENTROS DE EDU-
CAÇÃO INFANTIL - CEI, NOS BAIRROS GRANJA LISBOA E 
GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. 
LOTE 01, do edital do REGIME DIFERENCIADO DE CON-
TRATAÇÃO Nº 025/2020, e na proposta da CONTRATADA, 
que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, 
como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
87/2020 
Manuelito 
Cavalcante 
Júnior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
87/2020 
Cesario 
Belo 
Torres 
Junior 
57399 
Fiscal 
Titular 
87/2020 
José Diógenes Marques 
Ribeiro 
123538 
Fiscal 
Suplente 
 
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA               
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 24 
de agosto de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira -                 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0227/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 82/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
82/2020 – CONSÓRCIO ACOSTA EDRO CONSTRUÇÕES, 
constituído pelas empresas, ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI 
EPP e EDRO ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS PADRONIZADOS DE INFRAESTRUTURA, A 
PARTIR DA REALIZAÇÃO DE REPARAÇÃO ESTRUTURAL 
DE OBRAS D’ARTE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, do 
edital do CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 05/2019 – SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS, e na proposta da CONTRATA-
DA, que passam a fazer parte integrante deste independente 
de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, 
como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
82/2020 
Guilherme Teles Gouveia 
Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
82/2020 
Jorge Suraty 
96307 
Fiscal 
Titular 
 
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 04 
de setembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira -    
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO    
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA. 
Ana 
Manuela 
Marinho                
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 112/2018-FME - I - RDC PRESENCIAL Nº 
003/2018 - OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa 
especializada com fim à execução dos serviços de ampliação 
de 02 (duas) salas na EM Demócrito Rocha, localizada na Rua 
Padre Pedro de Alencar n° 2012 Bairro Ancuri, no município de