DOMFO 13/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2020 
DOMINGO - PÁGINA 5 
 
Apoio 
à 
educação         
(transporte escolar, testes 
vocacionais, 
avaliações 
educacionais) 
100% 
até 100% da capacidade, desde que 
respeite 
os 
protocolos 
geral 
e 
específicos. 
OBS: 
Cantinas 
permanecem 
fechadas. 
Bibliotecas e arquivos 
35% 
Até 35% desde que respeite os 
protocolos geral e específicos 
Aulas teóricas e práticas de 
cursos de formação de 
condutores e pilotagem 
35% 
até 35%, desde que respeite os 
protocolos geral e específicos 
Jogos 
do 
Campeonato 
Cearense 
de 
Futsal 
e 
atividades 
coletivas      
esportivas ao ar livre  
100% 
Mediante 
protocolo 
específico 
semelhante ao Protocolo Setorial 16 
– Jogos do Campeonato Cearense de 
Futebol, sem público, com ampla 
testagem nas equipes 
Museus, prédios históricos 
atrações similares, cinemas 
e teatros 
35% 
até 35%, desde que respeite os 
protocolos geral e específicos 
Eventos 
100 pesso-
as 
Eventos em igrejas, hotéis, buffets, 
clubes e casas de eventos, em 
espaço 
privativo, 
para 
até 
100 
convidados sem entretenimento, até 
23h, ocupação limitada a 1 pessoa a 
cada 12 m2. 
Alimentação fora do lar 
100% 
Restaurantes, lanchonetes, buffets, 
cantinas e afins com atendimento 
presencial com 50% da capacidade e 
funcionamento de 6h até 23h. Bares 
fechados. Barracas de praia com 
funcionamento de 9h às 23h. 
Assistência social 
100% 
Completa a cadeia 
Atividades religiosas 
100% 
Cerimônias 
religiosas 
seguindo 
protocolo, ocupação de 100% da 
capacidade e 1 pessoa por cada 
7m2. 
Comércio de produtos não 
essenciais 
100% 
Completa a cadeia 
Educação e C&T 
100% 
Agente de propriedade industrial e 
Pesquisa 
e 
desenvolvimento 
experimental em ciências sociais e 
humanas.  
Esporte, cultura e lazer 
100% 
Produção artística e cultural sem 
público. 
Eventos 
permanecem 
vedados. 
Indústria 
e 
serviços 
de 
apoio 
100% 
 Serviços 
educacionais 
para 
formação de condutores 
Logística e transporte 
100% 
Completa a cadeia 
Turismo e eventos 
100% 
Serviços turísticos em geral, exceto 
eventos, espetáculos e transporte 
aquaviário para passeios turísticos 
 
TABELA II 
FASE 3 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL 
DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO 
ESTADO 
 
Cadeias 
Trabalho 
presencial 
Detalhamento 
TÊXTEIS E ROUPAS 
100% 
Completa Cadeia Inclusive shoppings 
COMUNICAÇÃO,         
PUBLICIDADE 
E 
EDITORAÇÃO 
100% 
Completa a cadeia fases anteriores 
INDÚSTRIA E SERVIÇOS 
DE APOIO 
100% 
Completa a cadeia sem aglomeração 
ARTIGOS DO LAR 
100% 
Completa a cadeia fases anteriores 
CADEIA AGROPECUÁRIA 
100% 
Completa a cadeia fases anteriores 
CADEIA MOVELEIRA 
100% 
Completa a cadeia fases anteriores 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO 
100% 
Completa a cadeia fases anteriores 
LOGÍSTICA 
E 
TRANSPORTE 
100% 
Completa 
a 
cadeia 
comércio 
e   
reparação de bicicletas 
COMÉRCIO E SERVIÇOS 
DE HIGIENE E LIMPEZA 
100% 
Completa a cadeia fases anteriores 
CADEIA AUTOMOTIVA  
100% 
Completa a cadeia fases anteriores 
COMÉRCIO DE OUTROS 
PRODUTOS 
100% 
Completa 
cadeia 
de 
saneantes, 
livrarias, 
brechós, 
papelarias 
e   
caixões 
ALIMENTAÇÃO FORA DO 
LAR 
50% 
Restaurantes, 
lanchonetes 
e        
similares. 
ATIVIDADES RELIGIOSAS 
50% 
Celebrações religiosas com limitação 
de 50% da capacidade. 
 
TABELA III 
FASE 2 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL 
DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO 
ESTADO 
 
Cadeias 
Trabalho 
presencial 
Detalhamento 
INDÚSTRIA QUÍMICA E 
CORRELATOS 
100% 
Cadeias já liberadas agora com 
funcionamento pleno 
ARTIGOS DE COUROS E 
CALÇADOS 
100% 
CADEIA                     
METALMECÂNICA 
E 
AFINS 
100% 
SANEAMENTO 
E      
RECICLAGEM 
100% 
CADEIA 
ENERGIA    
ELÉTRICA 
100% 
CADEIA 
DA               
CONSTRUÇÃO 
100% 
COMUNICAÇÃO,     
PUBLICIDADE 
E          
EDITORAÇÃO 
40% 
Agências 
de 
publicidade,             
marketing, edição e design 
INDÚSTRIAS 
E          
SERVIÇOS DE APOIO 
40% 
Organizações 
associativas,        
contabilidade, direito, e serviços de 
apoio administrativo. 
TECNOLOGIA 
DA     
INFORMAÇÃO 
40% 
Consultoria 
em 
TIC, 
software 
house, assistência técnica. 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
40% 
Defesa 
de 
direitos 
sociais, 
e       
serviços de assistência social sem 
alojamento 
ALIMENTAÇÃO FORA DO 
LAR 
40% 
Restaurantes 
na 
forma 
do            
Protocolo Setorial 6, item 1.1. 
ATIVIDADES                  
RELIGIOSAS 
20% 
Celebrações religiosas com 20% 
da capacidade. 
 
TABELA IV 
FASE 1 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL 
DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO 
ESTADO 
 
Cadeias 
Trabalho 
presencial 
Detalhamento 
INDÚSTRIA 
QUÍMICA 
E 
CORRELATOS 
40% 
Indústria 
de 
químicos 
inorgânicos, 
plástico, borracha, solventes, celulose e 
papel 
ARTIGOS DE COUROS E 
CALÇADOS 
40% 
Indústria e Comércio 
CADEIA                            
METALMECÂNICA E AFINS 
40% 
Fabricação de ferramentas, máquinas, 
tubos de aço, usinagem, tornearia e 
solda e comércio atacadista