DOMFO 13/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2020 
DOMINGO - PÁGINA 30 
 
o profissional também lave mãos, antebraços, pescoço 
ou qualquer outro lugar do corpo que tenha sido        
contaminado com secreções. 
14.14.  Trocar as roupas de bebês e crianças quando estas 
forem contaminadas com secreção. Pais ou responsá-
veis deverão fornecer várias mudas de roupa para a 
instituição.  
14.15. 
 Colocar as roupas contaminadas, tanto de profissio-
nais quanto de crianças, em sacolas plásticas, até que 
sejam devidamente higienizadas.  
 
15. Ensino Fundamental, Médio, EJA, Profissionalizante e 
Cursos Preparatórios 
 
15.1.  Introduzir conceitos básicos de prevenção e controle 
de doenças nas aulas e ou intervalos, bem como o 
conceito de distanciamento social (ficar mais longe 
dos amigos, evitar grandes multidões, não tocar nas 
pessoas se você não precisar, etc.).  
15.2.  Orientar os pais, familiares e prestadores de cuidados 
que não devem se reunir nos portões da instituição de 
ensino ou no parquinho. Pais e responsáveis de crian-
ças até 7 anos ou pessoas com deficiência poderão 
entrar nas instituições de ensino para levar o aluno até 
a sala de aula, não sendo permitido mais de um res-
ponsável por criança e nem a permanência do respon-
sável na instituição. Demais responsáveis só devem 
entrar nos prédios da instituição mediante agenda-
mento. 
15.3.  Supervisionar o acesso das crianças a produtos de 
limpeza, em especial o acesso à substâncias alcoóli-
cas, para evitar que ingiram o material.  
 
16. Ensino Superior e Pós-Graduação 
 
16.1.  Organizar os horários de aula para minimizar os inter-
valos, assim fazer com que os alunos permaneçam na 
instituição o menor período possível.  
16.2.  Estimular sempre que possível e acessível, a utiliza-
ção do ensino híbrido.  
 
17. Atividades 
Extracurriculares, 
Atividades 
Práticas,                 
Laboratórios e Clínicas 
 
17.1. Exigir o uso de máscaras adequadas de acordo com a 
situação de prática e de risco por profissionais e        
alunos. Para atendimentos de saúde, alunos e profes-
sores deverão portar máscara cirúrgica ou N95 (con-
forme a necessidade), luvas e gorros descartáveis, 
avental e protetor ocular. 
17.2.  Em caso de uso de jaleco, o referido fardamento deve 
ser colocado apenas no ambiente específico de traba-
lho, como laboratório ou clínica. Não permitir a saída 
dos profissionais, professores e bolsistas vestindo os 
jalecos, nem permitir a entrada dos que já estiverem 
vestidos com os jalecos. 
17.3.  Reforçar os cuidados de Segurança do Trabalho 
quanto à utilização de álcool ou outra substância        
inflamável próxima a ambientes com incidência de    
calor como fornos e quaisquer outros que possam 
causar chamas em geral.  
17.4.  Estruturar a utilização dos espaços por agendamen-
tos, para evitar aglomerações e minimizar tempos de 
espera. 
17.5.  Dispor móveis, equipamentos, instrumentos e objetos 
de uso individual garantindo o distanciamento mínimo 
de 1,5 metro (um metro e meio).  
17.6.  Cobrir, nos setores de assistência a pacientes, super-
fícies como bancadas e carrinho auxiliar com materiais 
descartáveis e impermeáveis, que devem ser trocados 
após a saída de cada paciente. 
17.7.  Manter tapete com hipoclorito na entrada da sala,    
renovando conforme a especificidade da atividade.  
17.8.  Verificar o cumprimento dos protocolos junto aos    
fornecedores e terceirizados quando estes estiverem 
presentes no laboratório ou clínica.  
17.9.  Na entrada de cada sala, afixar a capacidade de lota-
ção máxima deste compartimento considerando a 
densidade demográfica de 1 (uma) pessoa a cada 7 
(sete) metros quadrados. 
17.10. Teclado e mouse no computador devem ser desinfe-
tados constantemente. As mãos devem ser higieniza-
das antes e depois de usar o mouse e o teclado. 
17.11.  Atividades extracurriculares que envolvam a realiza-
ção de atividades físicas devem cumprir o Protocolo 
Setorial 15 de Prática e Assessoria de Atividades                
Físicas.  
 
ANEXO I - MODELO DE FERRAMENTA PARA APOIAR A 
TOMADA DE DECISÃO DOS RESPONSÁVEIS OU ALUNOS 
SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS 
 
 
Escolher se deseja ou não voltar ou mandar seu 
filho de volta às atividades presenciais na instituição de ensino 
pode ser muito difícil. Para pesar as decisões sobre o retorno 
às aulas presenciais, é importante considerar as necessidades 
e situação únicas de sua família e seu nível de conforto com as 
medidas que sua instituição está tomando para reduzir a pro-
pagação da COVID-19. Algumas considerações podem incluir 
os riscos específicos para os membros de sua família se você 
ou seu filho for infectado na escola, bem como o acesso a 
programas de refeições escolares, serviços sociais, serviços de 
creche, atividades extra-curriculares, apoio sócio-emocional de 
colegas e educadores, e transporte escolar. 
 
As perguntas contidas nesta ferramenta foram 
elaboradas para ajudá-los a pesar os riscos e benefícios das 
opções educacionais disponíveis antes de tomar a decisão. 
Reconhecendo que pode haver muitas incógnitas, responda 
cada pergunta com um “x” na coluna que reflete mais a sua 
realidade e de sua família hoje.  
 
Quando você terminar, revise suas respostas. 
Lembre-se, cada família é diferente, portanto, certas perguntas 
podem ser particularmente importantes para você. Várias verifi-
cações nas colunas "Inseguro" ou "Discordo" podem justificar 
uma conversa com administradores escolares, seu provedor de 
saúde ou seu empregador.  
 
Se achar importante, você também pode usar a 
ferramenta para demonstrar suas preocupações e sugestões 
aos administradores escolares. Esse documento não pode 
servir como documento de autorização dos pais para a partici-
pação dos filhos na retomada das aulas presenciais.  
Se você, seu filho ou um membro de sua família tiver sido di-
agnosticado com COVID-19 ou está com suspeita, por favor, 
siga as diretrizes das autoridades de saúde e permaneça em 
casa até que os critérios para descontinuar o isolamento domi-
ciliar tenham sido atendidos. 
 
De volta à instituição de ensino 
Estas perguntas abordam seus pontos de vista sobre como a 
sua instituição de ensino está se preparando para o ano letivo 
de 2020-2021. Se você estiver inseguro para responder a qual-
quer item relativo ao plano de sua instituição, considere conta-
tar o administrador da instituição para obter mais informações. 
 
 
Não se 
aplica 
Discordo 
Não 
sei ao 
certo 
Concordo 
Eu me sinto confortável com 
os planos de reabertura de 
minha instituição de ensino 
para 
reduzir 
o 
risco 
de      
propagação da COVID-19. 
 
 
 
 
Acredito que minha instituição 
de ensino tem os recursos 
necessários para implementar 
efetivamente seu plano de 
reabertura 
(por 
exemplo, 
pessoal, 
suprimentos,      
treinamento).