DOMFO 14/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no        
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza 
– CE, 11 de setembro de 2020. Antônio Anailson Pereira dos 
Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elabo-
ração de estudos, Projetos Básico e Executivo de Ar-
quitetura, Urbanismo, Paisagismo e Engenharia, em 
Tecnologia BIM, incluindo especificações técnicas e 
orçamento detalhado, para um Centro de Cultura,                     
Artes, Ciência e Esportes (CUCA Vicente Pinzon) e 
uma Escola de Ensino Fundamental Maria Felício 
Lopes, ambos no Bairro Cais do Porto, no Município 
de Fortaleza, conforme especificado nos anexos       
deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: JCA ENGENHARIA 
E ARQUITETURA LTDA., apresentou Contrarrazões no pro-
cesso em epígrafe. Maiores informações ligar para o telefone: 
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 11 de setembro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 212/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desen-
volvimento Social - SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
veículo, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência    
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: CACTUS REPRESENTAÇÕES ASSESSORIA 
E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOBILIÁRIO LTDA, apresen-
tou razões administrativas no processo em epígrafe, tendo sido 
IMPROVIDO. O inteiro teor do recurso e da decisão encontram-
se disponíveis no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de setembro de 
2020. Hildemberg Fernandes Pereira - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
(CANCELAMENTO NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 212/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desen-
volvimento Social - SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
veículo, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência   
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2020 - SDHDS, foi 
declarada FRACASSADA (CANCELAMENTO NO JULGA-
MENTO por ausência de licitantes classificados). Maiores in-
formações encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 11 de setembro de 2020. 
Hildemberg Fernandes Pereira - PREGOEIRO(A) DA              
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 010/2020. 
ORIGEM: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - 
IPM Programa de Assistência à Saúde dos Servido-
res do Município de Fortaleza - FORTSAÚDE           
(IPM-SAÚDE). 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de pessoa jurídica para prestação de serviços de co-
gestão do Programa de Saúde do IPM, incluindo (1) 
Sistema Informatizado e Mão de Obra especializada 
próprios da contratada, que operacionalize a regula-
ção, auditoria, controle e avaliação de procedimentos 
médicos, odontológicos, hospitalares, clínicos, labo-
ratoriais, terapias e do Programa IPM Lar, bem como 
a gestão das Órteses, Próteses e Materiais Espe-
ciais (OPMES), E, ainda, a análise e processamento 
de contas dos respectivos serviços; (2) Atividades de 
Call Center (tele atendimento); (3) Consultoria de 
Sistema de Gestão, Processamento dos Dados e 
das Informações, com objetivo de promover asses-
soria e apoio à gestão do Instituto de Previdência do 
Município de Fortaleza (IPM) quanto a Assistência à 
Saúde, dispondo de recursos humanos, materiais e 
tecnológicos próprios da contratada, promovendo a 
geração de relatórios gerenciais, visando melhoria e 
qualificação da performance nos benefícios disponi-
bilizados pelo IPM aos seus beneficiários e (4) Assis-
tência à Gestão do IPM Saúde nas tomadas de deci-
são, apresentando possíveis cenários futuros, pre-
servando a sustentabilidade e a eficiência da Assis-
tência à Saúde do IPM, propondo à gestão estraté-
gias de melhoria de fluxos e processos assistenciais 
e gerenciais, bem como o monitoramento das               
mesmas, se antecipando na prevenção de possíveis 
ofensores, conforme descrito no Termo de Referên-
cia, Anexo I deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global. 
  
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que as empresas: QUALIREDE GESTÃO E SAÚDE PRISCILA 
SANTOS MUNIZ - BENNER, formularam PEDIDOS DE ES-
CLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígra-
fe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 
de setembro de 2020. Geovânia Sabino Machado -                     
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 010/2020.