DOMFO 14/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
dezembro de 2004 e, ainda, conforme Ato nº 020/2017, de 04 de janeiro de 2017; CONSIDERANDO a assinatura do Contrato Admi-
nistrativo nº 320/2020–SMS na data de 20 de julho de 2020 e publicado no DOM na data de 05 de agosto de 2020; CONSIDERANDO 
que o referenciado instrumento tem por objeto a aquisição de medicamentos injetáveis (parte III), para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza; CONSIDERANDO o pronunciamento da Coordenadoria de Redes Pré-Hospitalar e Hos-
pitalar – COREPH/SMS, às fls. 213, nos autos do Processo Administrativo nº P148489/2020, o qual informa que em razão do Hospital 
Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Maia - HIF está sendo gerido pela Associação Paulista para o Desenvol-
vimento da Medicina-SPDM, não há interesse na aquisição dos quantitativos previstos para o mesmo conforme registrado no nexo 
Único ao Contrato nº 320/2020-SMS. RESOLVE: RETIFICAR o Contrato nº 320/2020-SMS e, consequentemente, o seu respectivo 
Extrato, nos seguintes termos: I – Na Cláusula Quinta que trata do valor do Contrato nº 320/2020-SMS: ONDE SE LÊ: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 277.516,38 (duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), 
sem direito a reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93. LEIA-SE: O valor contratual global importa na quantia de R$ 276.731,32 
(duzentos e setenta e seis mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos), sem direito a reajustes, conforme art. 65 da Lei 
nº 8.666/93. II - o Anexo único Ao Contrato nº 320/2020–SMS passa a ter a seguinte composição: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Permanecem inalterados os demais termos do Contrato da Administração nº 320/2020 – SMS não retificados pelo presente instrumen-
to. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 09 de setembro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
PORTARIA Nº 0223/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 90/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao  Contrato Nº 
90/2020 – CONSÓRCIO FORTALEZA GENIBAÚ, compostos 
pelas empresas, ENGIBRAS ENGENHARIA S.A e INSTTALE 
ENGENHARIA LTDA , que tem por objeto a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO  DAS  OBRAS  DE  INFRA-
ESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, PARA RUAS DO 
GENIBAÚ (TRECHO II), NO BAIRRO GENIBAÚ, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA-CE, do edital do REGIME DIFERENCIA-
DO DE CONTRATAÇÃO Nº 028/2020, e na proposta da CON-
TRATADA, que passam a fazer parte integrante deste indepen-
dente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor 
abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução 
dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
90/2020 
Guilherme Teles Gouveia 
Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
90/2020 
José 
Mauri 
Silva 
de 
Oliveira 
123528 
Fiscal 
Titular 
 
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 27 de 
agosto de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0224/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 89/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
89/2020 – PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, que 
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 
BÁSICO, PARA A COMUNIDADE 3 DE JUNHO, NO BAIRRO 
DO BARROSO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE., do 
edital do REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 
012/2020, e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado.            
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
89/2020 
Guilherme Teles Gouveia 
Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar o servidor abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
89/2020 
Fernando Antonio Xavier 
123537-01 
Fiscal 
Titular 
 
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA             
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 27 
de agosto de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira -              
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO                 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Concorrência Pública N° 012/2020. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N° P136717/2020. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de requalificação de Espaço Público de Lazer com 
Campo de Futebol – Projeto Campinhos, Bairro Alto 
da Balança, no Município de Fortaleza – CE, confor-
me especificado nos anexos deste edital. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 27101.15. 
451.0208.1450.0002; Elemento de Despesa: 44.90. 
51; Fontes de Recurso: 0 1.001.0000.00.01, 2 1.001. 
0000.00.01 e 2 1.920.0000.00.02 do orçamento da 
Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
 
 
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho No-