DOMFO 14/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
gueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da 
Lei nº 8.666/93 e o item 7.1 do Edital Licitatório referente a 
Concorrência Pública nº 012/2020, vem ADJUDICAR o objeto 
da licitação a empresa vencedora ACOSTA CONSTRUÇÕES 
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 21.995.558/0001-24, vence-
dora da licitação no valor global de: R$ 622.367,48 (seiscentos 
e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta 
e oito centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resulta-
do da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 2130  a 2132 do Processo 
Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de 
Licitações, observado às disposições legais. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza/CE, 08 de setembro de 2020. Engª Ana 
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921D - SECRETÁ-
RIA DA SEINF.  
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial 
nº 030/2020. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N° P134831/2020. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de 
Infraestrutura e Saneamento Básico para as Ruas do 
Siqueira, no Bairro Siqueira, no Município de Fortale-
za-CE, de acordo com as especificações contidas 
neste edital e seus anexos. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Projeto/Atividade: 27101.17. 
512.0208.1059.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 
e Fonte de Recursos: 0 1.001.0000.00.01, 2 1.001. 
0000.00.01 e 2 1.920.0000.00.02 do orçamento da 
Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
 
 
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho No-
gueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da 
Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea “d” do Edital Licitatório 
referente ao Regime Diferenciado de Contratação Presencial 
n.º 030/2020, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório a 
empresa vencedora  NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 06.866.305/0001-67, vencedora da licitação no 
valor global de: R$ 19.675.764,82 (dezenove milhões, seiscen-
tos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais 
e oitenta e dois centavos), e em consequência HOMOLOGAR o 
resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 2446 e 2447 do 
Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Perma-
nente de Licitações, observado às disposições legais. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 08 de setembro de 2020. 
Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - 
SECRETÁRIA DA SEINF.  
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde / Infraestrutura – FMS-I. 
LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial 
nº 043/ 2020. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N° P203263/2020. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção do Castelo D’água do Hospital Distrital 
Maria José Barroso de Oliveira – Frotinha Parangaba, 
no Município de Fortaleza – CE, de acordo com as 
especificações contidas neste edital e seus anexos. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 25902.10.302. 
0123.1618.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e 
Fonte de Recursos: 0 1.211.0000.00.00 – FMS-I. 
 
 
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ-
DE/INFRAESTRUTURA – FMS - I, Sra. Ana Manuela Marinho 
Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento 
da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea “d” do Edital Licita-
tório referente ao Regime Diferenciado de Contratação Presen-
cial nº 043/2020, vem ADJUDICAR o objeto da Licitação a 
empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 
08.237.585/0001-70, vencedora da licitação no valor global de: 
R$ 128.577,22 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e 
sete reais e vinte e dois centavos), e em consequência HOMO-
LOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central 
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 571 e 
572 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão 
Permanente de Licitações, observado às disposições legais. 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 08 de setembro de 
2020. Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 
14921 D - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 
INFRAESTRUTURA - FMS - I.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO                   
E SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 11/2020, que entre 
si celebram a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos – SCSP e a empresa FABRÍCIO MATTOS FAÇANHA 
EPP. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como 
fundamento o processo administrativo n° P114624/2020, o 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 421/2019, os preceitos do direito 
público, que se regerá pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações. DO OBJETO: Constitui 
objeto do presente contrato aquisição de açúcar e café, para 
atender as necessidades da secretaria municipal da conserva-
ção e serviços públicos – SCSP de acordo com as especifica-
ções contidas no Anexo A – Termo de Referência do Edital do 
Pregão Eletrônico nº 421/2019 e ARP nº 005/2020/SEPOG. 
 
LOTE 
ITEM 
QUANTIDADE 
VALOR 
TOTAL 
1 
99011 – AÇÚCAR CRISTAL BRANCO 
ORIGEM VEGETAL CONSTITUÍDO 
DA 
SACAROSE 
DA 
CANA 
DE 
AÇÚCAR, 
PÓ 
BRANCO 
FINO, 
EMBALAGEM DE 1KG COM IDENTI-
FICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA 
DO FABRICANTE. 
1.500 
R$ 2,04 R$ 3.060,00 
3 
104244 – CAFÉ, TIPO TORRADO, 
APRESENTAÇÃO MOÍDO, TIPO A 
VÁCUO, 
100% 
CAFÉ 
ARÁBICO, 
PACOTE COM 250 GRAMAS. 
2.500 
R$ 3,14 R$ 7.850,00 
Valor Total do Lote: R$ 10.910,00 (Dez mil novecentos e dez reais) 
 
DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 10.910 
(dez mil novecentos e dez reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Projeto Atividade: 19101.04.122.0001.2016.0017 – 
Manutenção e funcionamento administrativo; Elementos de 
despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01. 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. DA FISCALIZAÇÃO: A execução 
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sra. Patrícia 
Linhares Cavalcante, Matrícula nº 195874-05. SIGNATÁRIOS: 
O Sr. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP e o Sr. 
Fabrício Mattos Façanha - REPRESENTANTE LEGAL DA 
EMPRESA FABRÍCIO MATTOS FAÇANHA EPP.  DATA DA 
ASSINATURA: 01 de setembro de 2020. 
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EXTRATO - EXTRATO DO QUINTO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2017, que entre si celebram a 
Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos – 
SCSP e a Empresa Bureau Tecnologia LTDA. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO: O presente Aditivo ao Contrato tem como fundamento 
o Processo P212936/2020, os preceitos do direito público, os 
artigos 55, inciso III; 57, inciso II; 58, § 1º e 65, inciso II, “d” da 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, o parágrafo 
quarto da Cláusula Quarta do Contrato nº 12/2017 bem como