DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA 
POSTERIOR
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a Comissão Especial 
de Licitação 06, comunica aos interessados, que em virtude de ALTERAÇÕES 
NO EDITAL, fica ADIADA “até data posterior” a Licitação Nº20200009 
regido pela Lei Nº13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do 
Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO 
PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM, TESTES E OPERAÇÃO 
ASSISTIDA DE CONJUNTO DE PENEIRAS DE CANAL METÁ-
LICO, CONJUNTO DE PASSARELAS E TRANSPORTADORES DE 
ROSCA HELICOIDAL A SEREM INSTALADOS EM SUBSTITUIÇÃO 
ÀS PENEIRAS EXISTENTES NA ESTAÇÃO DE PRÉ-CONDICIONA-
MENTO DE ESGOTO – EPCPrOCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO 
PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação Nº0251/2020 
Comprasnet de interesse da SEDUC, cujo objeto é Serviços gráficos para 
a impressão de apostilas, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, foram ANULADOS, 
fundamentada no art. 49, da Lei Federal Nº8.666/1993. A licitação, posterior-
mente, será publicada e ocorrerá no sistema Comprasnet, sob outro número.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro 
de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200005
IG Nº1063046000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20200005 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO 
é: Aquisição de medalhas e barretas para a Polícia Militar do Ceará, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº8122020, até o dia 25/09/2020, às 10h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.brPrOCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
03 de setembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200228
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20200228 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – 
CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de cimento, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº10642020, até o dia 25/09/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.brPrOCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200383
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico Nº20200383 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.
br, através do Nº3832020, até o dia 25/09/2020, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.brPROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 03 de setembro de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200908
IG Nº1065059000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico Nº20200908, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Aquisição com instalação/montagem de equipamentos de 
oftalmologia, equipamentos de fonoaudiologia, mobiliário hospitalar, armário 
corta fogo e pallets para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, 
para complementar a implantação dos serviços programados para atender 
Unidades de Saúde do Estado. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.
br, através do Nº9082020, até o dia 24/09/2020, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.brPROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 02 de setembro de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200999
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20200999 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº9992020, até o dia 24/09/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.brPROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
02 de setembro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201040
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20201040 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Cosméticos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº10402020, até o dia 24/09/2020, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.brPROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 02 de setembro de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201065
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20201065 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº10652020, até o dia 24/09/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.brPROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
02 de setembro de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201068
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20201068 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº10682020, até o dia 24/09/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.brPROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 02 de setembro de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201076
IG Nº1066885000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20201076 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de mobiliários – (cadeiras para sala de aula, sofá e outros), 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº10762020, até o dia 24/09/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.brPROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
02 de setembro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201093
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20201093 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (seringas), conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº10932020, até o dia 24/09/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.brPROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201097
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20201097 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº203  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020