DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação Nº04582020 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Aquisição de 
SOLUÇÕES E PADRÕES, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2020 0111
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação Nº07372020 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de BIOESTI-
MULADOR, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.brPROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de 
setembro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2020.0681
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação Nº681.2020 -Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é o Serviço de Certificação, Verificação e Medição Eletromecânica em 
Cabines de Segurança Biológica e Cabines de Fluxo Laminar pertencentes ao 
Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200718
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação Nº07182020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Aquisição de filtro para refrigeração, para um período de 12(doze) meses, 
para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo I Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habi-
litação, da Concorrência Pública Nacional n° 20200021, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA 
VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE 
ARACOIABA-CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que 
após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública 
realizada em 10/09/2020, o seguinte resultado: Empresas Habilitadas – CBC 
– CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, CONSTRUTORA 
SAMARIA LTDA, JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 
e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. A ata da sessão 
pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.
ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento 
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº20200019 de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto 
é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA RECUPERAÇÃO 
DA PONTE DOS INGLESES, EM FORTALEZA-CE, em cumprimento 
ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, conforme se segue: declaradas HABI-
LITADAS todas as empresas participantes do certame: ALVES FREITAS 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, CCS CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CONS-
TRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, CONSTRUTORA GRANITO 
LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA e IGC EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de 
setembro de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento 
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº20200020 de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto 
é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA RECUPERAÇÃO 
ESTRUTURAL COM SUBSTITUIÇÃO DA COBERTA DOS TERMI-
NAIS RODOVIÁRIOS DO NOVA METRÓPOLE E DO ARATURI NO 
MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, conforme se segue: declaradas HABILITADAS as empresas: 
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, COINSTEL – CONS-
TRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA EVOLUTIA 
LTDA – EPP, KG CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CCS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 
e CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA e INABILITADAS as 
empresas: FT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP e OSMILTON DE ARÁUJO 
GOMES - EPP Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro 
de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação Nº924/2020-Comprasnet, de interesse da SECULT, cujo OBJETO é 
Serviços de Mão de Obra Terceirizada, cujos empregados sejam regidos 
pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as neces-
sidades da área de Vigilância Armada, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do Edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2020 0015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação Nº0945/2020 Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo OBJETO é 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (MÃO DE OBRA), DE 1º E 2º NÍVEIS 
DE CÉLULA DA LINHA DE HELICÓPTEROS AS 350-B2 (ESQUILO), 
EC 130 B4, EC 135 P2+, H 135 T3 HELIONIX E EC 145 (BK 117 C2) E 
SEUS EQUIPAMENTOS OPCIONAIS, INCLUSIVE MOTORES (1º E 
2º NÍVEIS), OPERADOS PELA COORDENADORIA INTEGRADA DE 
OPERAÇÕES AÉREAS DA SSPDS – CEARÁ, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200624
A SECRETARIA DA CASA, CIVIL torna público o RESULTADO dos itens 
02, 03, 04, 07 e 09 da Licitação Nº6242020 - Comprasnet, de interesse do(a) 
SESA, cujo OBJETO é, Registro de Preços para futuras(os) e eventuais 
aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Robinson de Borba de Veloso
PROGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº20190002, 
originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE 
ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA 
O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PACAJUS/CE comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por 
mais 60 (sessenta) dias, até 20/11/2020 tendo em vista que a expiração do 
prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 21/09/2020. A 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada 
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do 
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº203  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020

                            

Fechar