DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            presente reconhecimento de divida, correrão por conta da Fonte Tesouro do Estado (00), com as seguintes dotações orçamentárias: 43100001.04.122.211
.20867.03.339192.1.00.00.0.2 - 10519 Art. 3° Este Instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza, 13 de março de 2020. Carlos Edilson 
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 16 de março de 2020.
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0161/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 05/02/2020. 
 
 
CONTRATO Nº01882019 
 
 
 
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
GERENTE DO 2º D.O - ARACOIABA
1ºMembro
Engº ELIEL PARANHOS DE ALMEIDA
01011618
0601115309
2ºMembro
Engº DANIEL BEZERRA DO Ó
30009533
061286565-9
Obra
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE Município: 
REDENÇÃO Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato celebrado com a empresa ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 de fevereiro de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se
*** *** ***
PORTARIA 0189/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 17/02/2020.
CONTRATO Nº00082019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1ºMembro
Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO
70015013
4734-D-CE
2ºMembro
Engº LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA
70018519
2112741233
 
Obra
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DE MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE Município: 
FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 17 de fevereiro de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se
*** *** ***
PORTARIA Nº281/2020 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR NA PORTARIA Nº147/2020-GESPE, O ENG.º MARIOEDSON FELIX CORREIA, 
MATRÍCULA 700.111-1-5 PELO ENG.º JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE, MAT. 300.095-5-X, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR 
AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº016/2019 
 
 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º LUIZ SALVIANO DE MATOS
14.020-1-3
5587-D
1º MEMBRO: ENG.º EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA
700.192-1-3
8603-D
2º MEMBRO: ENGº JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE
300.095-5-X
17911-D
OBRA
RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE-397, TRECHO; ENTR. BR-116/CE-496 (BREJO SANTO) – POÇO DO PAU, COM EXTENSÃO DE 22,30KM, 
CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CLC- CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 16 de março de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se
*** *** ***
PORTARIA Nº282/2020 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, 
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº009/2020
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
300.018-9-3
40575-D
1º MEMBRO: ENG.º JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
14.012-1-1
4688-D
2º MEMBRO: ENG.º JOAQUIM JOSÉ FACÓ
9.747-1-4
3668-D
OBRA
DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-527, NO TRECHO: ENTR. CE-040 – AQUIRAZ, COM EXTENSÃO DE 1,31 KM, CONFORME CONTRATO 
CELEBRADO COM O CONSÓRCIO CLC/COSAMPA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 16 de março de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se
*** *** ***
PORTARIA Nº283/2020 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, 
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº014/2020
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ DE OLIVEIRA BORGES NETO
10.120-1-0
6829-D
1º MEMBRO: ENG.º ANTONIO ROLIM DE MORAIS JUNIOR
700.240-1-2
118370-D
2º MEMBRO: ENG.º FRANCISCO EDUARDO FONTENELE CIDRÃO
10.135-1-3
6213-D
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº203  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020