DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Luciano Andrade de Lima – CPPL-I, de acordo com o Orçamento contendo descrição de serviços e quantitativos apresentados pela Contratada, bem
como no Termo de Referência da Contratante. 1.2-O prazo de execução fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 12/04/2020
até 06/04/2021. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 390 (trezentos e noventa) dias, passando seu término final para 12/06/2021. ; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 2.874.379,93 (dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos); X - DA VIGÊNCIA:
21 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais clausulas; XII - DATA: 18 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO ( Representante da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis
nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
Capital CONTRATADA: EDITORA VERDES MARES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº. 07.209.299/0001-38, com sede na Praça da Imprensa,
s/nº - Dionísio Torres em Fortaleza-Ceará, CEP: 60.135-690, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seus procuradores, Sr.
LIDIO JOSÉ FERNANDES FERREIRA, brasileiro, casado, comerciário, Carteira de Identidade nº 92002088438 – SSP/CE, CPF/MF nº 465.474.523-87,
residente e domiciliado à Rua: Coronel Linhares, nº 1590, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-240, e o Sr. RUY DO CEARÁ FILHO, brasileiro, casado, admi-
nistrador, Carteira de Identidade nº 92002028494 - SSP/CE e CPF/MF nº 613.235.943-53, residente e domiciliado à Rua: José Alves Campos, nº 169,
Patriolino Ribeiro, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-040. OBJETO: aquisição de 01 (uma) assinatura de periódico, Jornal Diário do Nordeste, para atender
as necessidades diárias de acompanhamento de matérias veiculadas de interesse da SOP.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93
e suas alterações, Processo Administrativo nº 06631139/2019-Dispensa de Licitação, devidamente declarada pelo Superintendente Adjunto desta entidade,
tudo parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de execução do contrato terá vigência de
12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 694,80 (Seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). pagos em moeda
corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: classificação
funcional: 43200007.04.122.211.20003 – Manutenção dos Serviços Administrativos – SOP; Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros/
Pessoa Jurídica; Região: 15 – Estado do Ceará; Fontes: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 70 – Recursos Diretamente Arrecadados.. DATA
DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Lidio José Fernandes Ferreira
(Editora Verdes Mares Ltda) Ruy do Ceará Filho (Editora Verdes Mares Ltda).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Lici-
tação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência
Pública Nacional n° 20200007 – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO TIPO II (MILITAR), SENDO
01 (UMA) PARA O LOTE I – SOBRAL E 01 (UMA) PARA O LOTE II – JUAZEIRO DO NORTE, em regime de empreitada por preço unitário. Afigura-se
de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso
VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido
certame licitatório: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, com sede à Rua
Cezidio de Albuquerque, nº 240, bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.830-360, pelos valores globais de R$ 7.079.147,08 (sete milhões,
setenta e nove mil, cento e quarenta e sete reais e oito centavos) - LOTE I e R$ 7.080.058,28 (sete milhões, oitenta mil, cinquenta e oito reais e vinte e oito
centavos) – LOTE II. DATA: 03 de setembro de 2020:SIGNATARIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTENDENCIA
DE OBRAS PÚBLCIAS- SOP, em Fortaleza, 03 de setembro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº149/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190055 PROCESSO N°01599610/2019
ORIGINARIA DA CAGECE
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o
CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº149/2019 proveniente do procedimento licitatório instaurado na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO sob o nº20190055, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de KIT ELISA MICROCISTINA, nos termos
do Art. 25, inciso VII, do Decreto Estadual nº 32.824, 11 de outubro de 2018, e considerando as razões expostas na Sentença exarada nos autos do Processo
nº 0182432-78.2019.8.06.0001, em trâmite na 3ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a desclassificação da empresa DF TECNO-CIENTÍFICA LTDA
e o retorno do processo licitatório à fase de negociação de modo que a proposta apresentada pela empresa LABOR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA
seja devidamente analisada, até pronunciamento judicial em sentindo contrário.c COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em
Fortaleza, 16 de março de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº88/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2018-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, bem como art. 65, inciso , alínea “b”, e seu §1º, art. 58, I da Lei nº 8.666/93 - Processo nº0804.000040/
2020-31-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$303.222,46 (trezentos e
três mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), em percentual correspondente a 24,48%, sobre o valor global do contrato e prorrogação do
prazo vigência e de execução por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.541.768,71 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, setecentos
e sessenta e oito reais e setenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 06 de agosto de 2020, para terminar em 05 de agosto de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 04 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Epifanio José Almeida e Silva, Represen-
tante da Contratada.
Bruno Alencar Firmo Barreira
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 97/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: ENGECONSULT - CONSULTORES TÉCNICOS
LTDA. OBJETO: Execução de Serviços de Elaboração de Projetos de Implantação, Ampliação e Melhorias de Sistemas de Abastecimento de Água
(SAA) e Esgotamento Sanitário (SES) no âmbito do Estado do Ceará – Lote 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO
Nº 20190016 - CAGECE/GECOB - Processo nº 0766.000689/2018-04-Cagece - Contrato nº 97/2020-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
48 (quarenta e oito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 6.398.920,45 (seis milhões, trezentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte reais e quarenta e cinco
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº203 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
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