DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OBRA
RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE-358, TRECHO: FLORES – LIMOEIRO DO NORTE, COM EXTENSÃO DE 8,74 KM, CONFORME CONTRATO 
CELEBRADO COM A EMPRESA COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA . SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 16 de 
março de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** **
PORTARIA Nº284 /2020 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, 
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº015/2020 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º LUIZ SALVIANO DE MATOS
14.020-1-3
5587-D
1º MEMBRO: ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
700.127-1-5
2º MEMBRO: ENG.º CRISTINA PALACIO MIGUEL
700.179-1-1
38766-D
OBRA
RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE-380, TRECHO: ENTR. BR-116 – CUNCAS – DIVISA CE/PB, COM EXTENSÃO DE 15,00 KM, CONFORME 
CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA A.L. TEIXEIRA PINHEIRO - TEIXEIRA CONSTRUÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 16 de março de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº285/2020 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, 
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº016/2020 
 
 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º JOÃO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
300.017-9-6
50399-D
1º MEMBRO: ENG.º AGABE SOUSA LINHARES
700.235-1-2
2º MEMBRO: ENG.º MANOEL LUCAS MONT’ALVERNE VIANA GADELHA
700.243-1-4
52836-D
OBRA
RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE-257, TRECHO: ENTR. BR-020 (CANINDÉ) – SALITRE, COM EXTENSÃO DE 55,44 KM, CONFORME 
CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
16 de março de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º 82758SSP/CE e do CPF/MF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta 
Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SM 
AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, com sede na Rua: Osvaldo Cruz, nº 1089, salas 105 a 109, Bairro Aldeota, CEP: 60.125-048, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 10.990.674/0001-34, neste ato representada pelo Sr. SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da 
cédula de identidade nº 2002002031490-SSP/CE, inscrito no CPF/MF n.º 021.021.983-16, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Gilberto Studart, nº 
02189, Bairro Cocó, CEP: 60190-750, firmam o presente aditivo; V - ENDEREÇO: com sede na Rua: Osvaldo Cruz, nº 1089, salas 105 a 109, Bairro Aldeota, 
CEP: 60.125-048, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, Lei nº 8.666/93, art. 
57, § 1º, inciso V, §2º. Decreto nº 33.511/2020, Decreto nº 33.519/2020, Decreto nº 33.530/2020, Decreto n.° 543/2020. Art. 55 da Lei nº 9.784/1999, tudo, 
de acordo com o processo n.º 03710889/2020, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O 
aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o Contrato nº 034/2019, sub-rogado à Superintendência de Obras Públicas em 14/11/2019, conforme 2º 
Termo Aditivo publicado no D.O.E em 23/04/2019, que tem por objeto a reforma da unidade Prisional Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros 
Leal – CPPL de Caucaia, de acordo com o orçamento contendo descrição de serviços e quantitativos apresentados pela Contratada, bem como no Termo de 
Referência da Contratante. 1.2-O prazo de execução fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 09/06/2020 até 03/06/2021. O prazo 
de vigência fica prorrogado por mais 390 (trezentos e noventa) dias, passando seu término final para 12/06/2021. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 742.194,13 
(setecentos e quarenta e dois reais, cento e noventa e quatro reais e treze centavos; X - DA VIGÊNCIA: 12 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 18 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente 
da SOP) e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO ( Representante da CONTRATADA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º 82758SSP/CE e do CPF/MF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta 
Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SM 
AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, com sede na Rua: Osvaldo Cruz, nº 1089, salas 105 a 109, Bairro Aldeota, CEP: 60.125-048, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 10.990.674/0001-34, neste ato representada pelo Sr. SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da 
cédula de identidade nº 2002002031490-SSP/CE, inscrito no CPF/MF n.º 021.021.983-16, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Gilberto Studart, 
nº 02189, Bairro Cocó, CEP: 60190-750, firmam o presente aditivo; V - ENDEREÇO: com sede na Rua: Osvaldo Cruz, nº 1089, salas 105 a 109, Bairro 
Aldeota, CEP: 60.125-048; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, Lei nº 8.666/93, art. 57, 
§ 1º, inciso V, §2º. Decreto nº 33.511/2020, Decreto nº 33.519/2020, Decreto nº 33.530/2020, Decreto n.° 543/2020. Art. 55 da Lei nº 9.784/1999, tudo, 
de acordo com o processo n.º 03710943/2020, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O 
aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o Contrato nº 041/2019, sub-rogado à Superintendência de Obras Públicas em 14/11/2019, conforme 
2º Termo Aditivo publicado no D.O.E em 23/04/2019, que tem por objeto a reforma da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário 
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº203  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020