DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 
2020 SIGNATÁRIOS: Bruno Alencar Firmo Barreiras, Diretor de Gestão Corporativa respondendo pela Diretoria da Presidência; José Carlos Lima Asfor, 
Diretor de Engenharia da Cagece e Hélio Augusto Machado Pessoa, Representante da Contratada.
Bruno Alencar Firmo Barreira
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº69/2020 - A VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KALINY KÉLVIA PESSOA SIQUEIRA LIMA, ocupante do cargo 
de DNS-3-Pró-Reitor de Desenvolvimento Universitário, matrícula nº 300216-2-2, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade 
de Fortaleza-CE., no dia 10 de março de 2020 a fim de participar do Workshop: Pactuação do Acordo de Resultados-GPR 2020 na Secretaria da Ciência, 
Tecnologia e Educação Superior-SECITECE, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos) acrescidos de 
40% (quarenta por cento), totalizando R$ 53,97 (cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 4 de março de 2020.
 Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº711/2020 -  O PRESIDENTE DA FUNECE, mantenedora da UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da 
FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE DESIGNAR PEDRO EVALDO DE ASSIS, regu-
larmente inscrito no CPF/MF sob o nº 208.868.103-53, residente e domiciliado na Cidade de Limoeiro do Norte, para exercer a função de Apoio Acadêmico 
Administrativo da Coordenação Regional de Limoeiro do Norte, integrante da Unidade Central, cujas atribuições são aquelas constantes do Regulamento 
Interno do PRONATEC/FUNECE. A presente designação ocorrerá a partir de 04 de maio de 2020.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2020.
Prof. Ms. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETARIA DA CULTURA
2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº056/2017
PROCESSOS Nº05935373/2020. 
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE - AAMARTE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Financeira no 056/2017, a readequação do Plano de Trabalho devidamente aprovado 
pela área técnica, Coordenação de Conhecimento e Formação – CCFOR, em despacho acostado aos autos do referido processo. A alteração da descrição das 
rubricas, converte a modalidade das aulas da META 03, de Manutenção das atividades - Equipe pedagógica, Atividades de Formação, Comunicação e Contra-
partida – ANO III para Manutenção das atividades - Equipe pedagógica, Atividades de Formação, Comunicação e Contrapartida - ANO III (4o% presencial e 
60% online), nos moldes descritos abaixo: 1. Exclusão das rubricas: 3.1.1 Coordenador Geral - UNIDADE - 10 – R$ 2.620,00 - R$ 10.480,00 - serviço 3.1.3 
Coordenador Pedagógico - UNIDADE - 10 – R$ 2.620,00 - R$ 10.480,00 - serviço 3.2.1 Oficineiro de Sopros - MADEIRA - HORA - 1000 – R$20,00 - R$ 
20.000,00 - serviço 3.2.2 Oficineiro de Sopros – METAIS - HORA - 1000 – R$20,00 - R$ 20.000,00 - serviço 3.2.3 Oficineiro de Cordas – VIOLINO – 
HORA - 1000 – R$20,00 - R$ 20.000,00 - serviço 3.2.4 Oficineiro de Cordas – CELO – HORA - 1000 – R$20,00 - R$ 20.000,00 - serviço 3.2.5 Residencia 
Artístico Pedagógica (cache artístico para convidado) – UNIDADE – 4 – R$4.500,00 – R$ 18.000,00 3.2.6 Impressão de cadernos de música – UNIDADE 
– 388 – R$ 20,00 – R$ 7.760,00 2. Inclusão das rubricas: 3.1.1 Coordenador Geral – UNIDADE - 4 - R$2.620,00 - R$10.480,00 - serviço 3.1.2 Coordenador 
Geral (online) – UNIDADE - 6 - R$2.620,00 - R$15.720,00 - serviço 3.1.3 Coordenador Pedagógico - UNIDADE - 4 - R$2.620,00 - R$10.480,00 - serviço 
3.1.4 Coordenador Pedagógico (online) - UNIDADE - 6 - R$ 2.620,00 - R$15.720,00 - serviço 3.2.1 Oficineiro de Sopros – Madeira - hora - 400 - R$20,00 
- R$8.000,00 - serviço 3.2.2 Oficineiro de Sopros - Madeira (Online) - hora - 600 - R$20,00 - R$12.000,00 - serviço 3.2.3 Oficineiro de Sopros - Metais - 
hora - 400 - R$20,00 - R$8.000,00 - serviço 3.2.4 Oficineiro de Sopros - Metais (online) - hora - 600 - R$20,00 - R$12.000,00 - serviço 3.2.5 Oficineiro de 
Cordas - Violino - hora - 400 - R$20,00 - R$8.000,00 - serviço 3.2.6 Oficineiro de Cordas -Violino (Online) - hora - 600 - R$20,00 - R$12.000,00 - serviço 
3.2.7 Oficineiro de Cordas- celo - hora - 400 - R$20,00 - R$8.000,00 - serviço 3.2.8 Oficineiro de Cordas- celo (online) - hora - 600 - R$20,00 -R$12.000,00 
- serviço 3.2.9 Residência artístico pedagógica - online (cachê artístico para convidado) - unidade - 4 R$4.500,00 - R$18.000,00 - serviço 3.2.10 Impressão 
de cadernos de música – Unidade - 388 – R$20,00 - R$7.760,00 - serviço DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que 
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2020. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA 
ARTE – AAMARTE - Parceiro(a)  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 09 de setembro de 2020. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA 
*** *** ***
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS COMO
PONTOS DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA - DIVULGADO EM: 09/09/2020
LISTA DAS PROPOSTAS CLASSIFICADAS 
Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
PROJETO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO
1
ON-1765377551
Escola de Dança de Paracuru
Associação Dança, Arte e Ação
Paracuru
64.0
CLASSIFICADO
2
ON-610255425
Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga
Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga - AGUA
Guaramiranga
61.4
CLASSIFICADO
3
ON-1842258222
Casa Ame - Arte, Música e Espetáculo
Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim
Fortaleza
61.1
CLASSIFICADO
4
ON-248426155
Ponto de Cultura Instituto dos Cegos
Instituto Vida Cidadã
Fortaleza
61.0
CLASSIFICADO
5
ON-263444700
Casa da Cultura da Reforma Agrária
Associação dos Pequenos Trabalhadores Organizados 
do Projeto de Assentamento Todos os Santos I
Canindé
61.0
CLASSIFICADO
6
ON-628816945
Fundação Educacional Silvestre Gomes
Fundação Educacional Silvestre Gomes
Fortaleza
61.0
CLASSIFICADO
7
ON-637118058
Teatro Nas Comunidades
Companhia WSA do Teatro
Icó
61.0
CLASSIFICADO
8
ON-1685780955
Associação Libertária de Desenvolvimento 
e Educação Interativa Ambientalmente 
Sustentável - ALDEIAS
Associação Libertária de  Desenvolvimento e Educação 
Interativa Ambientalmente Sustentável - ALDEIAS
Crato
60.0
CLASSIFICADO
9
ON-744333541
Associação Comunitária dos Bairros 
Ellery e Monte Castelo
Associação Comunitária dos Bairros 
Ellery e Monte Castelo
Fortaleza
60.0
CLASSIFICADO
10
ON-807662553
Instituto Katiana Pena - IKP
Instituto Katiana Pena - IKP
Fortaleza
60.0
CLASSIFICADO
11
ON-90620183
Ponto de Primeira - Ponto de 
Cultura da Primeira Infância
Instituto da Primeira Infância - IPREDE
Fortaleza
60.0
CLASSIFICADO
12
ON-2134806131
Associação Educativa Cultural Teatro da Boca Rica
Associação Educativa Cultural Teatro da Boca Rica
Fortaleza
59.9
CLASSIFICADO
13
ON-1446228399
Ponto de Cultura Armazém da 
Carnaúba: arte e memória
Associação dos Moradores do Sítio Volta
Jaguaruana
59.6
CLASSIFICADO
14
ON-1345375088
Ponto de Cultura Mucuim de Todas as Artes
Associação do Movimento da Arte Cultura 
e Cidadania do Mucuim - Muc Art
Arneiroz
59.5
CLASSIFICADO
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº203  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020