DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORDEM
MATRICULA
NOME
CARGO
A PARTIR
ATE
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
4
479322-1-1
FRANCISCO EDILBERTO 
DE ALMEIDA COSTA
Professor
01/09/2020
30/09/2020
21
15,00
315,00
5
478709-1-7
FRANCISCO EDSON 
NASCIMENTO DE LIMA
Professor
01/09/2020
30/09/2020
21
15,00
315,00
6
480293-1-0
FRANCISCO RUMENNIGGE 
DO REGO LIMA
Professor
01/09/2020
30/09/2020
21
15,00
315,00
7
479812-1-2
LEILIANE FROTA CORREIA LIMA
Professor
01/09/2020
30/09/2020
21
15,00
315,00
8
303524-1-6
MARA LUANNE SANTOS LIMA
Professor
01/09/2020
30/09/2020
1
15,00
15,00
9
161130-1-8
MARCELO DE ANDRADE MESQUITA
Professor
01/09/2020
30/09/2020
21
15,00
315,00
10
978633-1-8
NAJLA MARIA GIFFONI HISSA
Coordenador Escolar DAS-1
01/09/2020
30/09/2020
21
15,00
315,00
11
302004-1-1
NEY SANDRO VIEIRA DE SOUZA
Professor
01/09/2020
30/09/2020
21
15,00
315,00
12
304441-1-6
NEYARA OLIVEIRA LIMA
Professor
01/09/2020
30/09/2020
8
15,00
120,00
13
481438-1-4
NIRLA MAIA FREIRE
Professor
01/09/2020
30/09/2020
21
15,00
315,00
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0448/2020-GAB A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO RETROATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar nº 
173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o mês Junho/2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2020. 
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0448/2020-GAB, EM FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2020
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
804721-1-0
JOSIANE SAMPAIO DA SILVA MENESES
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2020
17/06/2020
9
15.0
135.0
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2017/PROCESSO Nº05228057/2020
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; 
 
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA, estabelecida na Rua Vicente Linhares, nº 500, - sala 
1008, Aldeota, Cep. 60.135-270, inscrita no CNPJ sob o nº 11.555.412/0001-04, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por MARCELO 
FLÁVIO MELO CORREIA LIMA FILHO, inscrito no CPF Nº 011.132.043-70, RG Nº: 2003002202897, residente e domiciliado na Rua Francisco Martiniano 
Barbosa, 918 – Bairro Sapiranga, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVE-
NIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
ao Contrato nº 014/2017, publicado no D.O.E de 11.10.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº 05228057/2020;  V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57,§1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições 
seguintes;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por 
objetivo à contratação por lote de empresa para CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM ÁREA RURAL, NA 
LOCALIDADE DE BARRA, NO MUNICÍPIO DE AIUABA – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto 
e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20160011/SEDUC 
e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material 
necessário;  IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, 
que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 
01 de setembro de 2020 até 27 de fevereiro de 2021.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu 
aditivo.;  XII - DATA: 26 DE AGOSTO DE 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, 
MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA FILHO- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMU-
NHAS: 1.Alessandro Chagas de Feitas, 2.Veranice Paiva Pinto. Fortaleza 09 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº260/2017/PROCESSO Nº04970116/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2017;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA, estabelecida na Rua Vicente Linhares, nº 
500, - sala 1008, Aldeota, Cep. 60.135-270, inscrita no CNPJ sob o nº 11.555.412/0001-04, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por 
MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA FILHO, inscrito no CPF Nº 011.132.043-70, RG Nº: 2003002202897, residente e domiciliado na Rua Fran-
cisco Martiniano Barbosa, 918 – Bairro Sapiranga, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP 
ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo ao Contrato nº 260/2017, publicado no D.O.E de 27.12.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº 04970116/2020;  V - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no 57,§1º, I e II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante 
as condições seguintes;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, 
que tem por objetivo à contratação por lote de empresa para a execução do remanescente da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFIS-
SIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, partes integrantes deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.;  IX - VALOR GLOBAL: Perma-
necem as demais cláusulas inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados 
no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 11 de agosto de 2020 até 05 de agosto 
de 2021. ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.;  XII - DATA: 02 DE SETEMBRO 
DE 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA 
LIMA FILHO- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.Alessandro Chagas de Feitas, 
2.Veranice Paiva Pinto. Fortaleza 09 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº260/2017/PROCESSO Nº05558510/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2017;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, 
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;  III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA, estabelecida na Rua Vicente Linhares, nº 500, - sala 1008, 
Aldeota, Cep. 60.135-270, inscrita no CNPJ sob o nº 11.555.412/0001-04, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por MARCELO FLÁVIO 
MELO CORREIA LIMA FILHO, inscrito no CPF Nº 011.132.043-70, RG Nº: 2003002202897, residente e domiciliado na Rua Francisco Martiniano Barbosa, 
918 – Bairro Sapiranga, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, 
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº203  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020