DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 016.617.103-44, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
142/2019, publicado no D.O.E de 23.09.2019, de acordo com o Processo nº
05760476/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no . Art. 65, II, d e § 5º, da Lei n.º 8.666/1993 e suas
alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza -CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a revisão/reequilíbrio
visando uma redução de valor ao contrato realizada através de pesquisa de
mercado e que foi acordado entre a SEDUC e a Empresa Contratada com o
objetivo serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas
aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no GRUPO 01 Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, tudo em conformi-
dade com o contrato original, independentemente de transcrição, haja vista
que o preço que estava sendo praticado encontrava-se numa variação acima
do mercado ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato após a
revisão contratual passa de R$ 753.840,00 (setecentos e cinquenta e três mil,
oitocentos e quarenta reais), para R$ 692.280,00 (seiscentos e noventa e dois
mil, duzentos e oitenta reais) perfazendo um percentual de aproximadamente
8,17% (oito vírgula dezessete por cento) conforme Despacho de 29 de julho
de 2020, exarado pela COESC ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu Aditivo; XII - DATA: 20 DE
AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação , ANA MARIA GOMES BRITO - Contratada .
TESTEMUNHAS: 1. Alana Fernandes, 2. Vera Lúcia Brito. Fortaleza 08
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06469309/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE
VALOR AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA
EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514.0343-72, CREDE 5, Carnaubal/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA; III - ENDE-
REÇO: Carnaubal/CE; IV - CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES
ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES; V - ENDEREÇO:
Carnaubal/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta convite de nº 01/2020 publicado no D.O.E
de 13/03/2020 e de acordo com o processo nº 014380302020 e regulamentado
no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Carnaubal/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade decrescer valor, que tem por objetivo (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR),
da Escola EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor
de R$ 12.469,34 (Doze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e
quatro centavos), que representa 14,72% (quatorze vírgula setenta e dois por
cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 72.216,73 (Setenta
e dois mil duzentos e dezesseis reais e setenta e três centavos).; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
27 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA MARTINS
OLIVEIRA - Contratante, LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Malva D. Pinto Farias 02- Bárbara F. Moreira.
Fortaleza, 04 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04836053/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM FURTU-
NATO SEVERIANO DA COSTA, CREDE 2, Trairi/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0044-65, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Jerlanio Pires Moura; III - ENDEREÇO: Trairi/CE; IV - CONTRA-
TADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, FILIAL
inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, João Pessoa - PB, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino; V - ENDEREÇO: João
Pessoa - PB; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica nº 2020/03161 e Termo de Participação 20200001, publicado no
DOE de 11/03/2020 e de acordo com o processo nº 01805360/2020 e regula-
mentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações,; VII- FORO: Trairi/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade de supressão do valor do contrato, que tem
por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR, da EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
2ª do Contrato nº 02/2020, que trata do valor será suprimido no valor de R$
340,00 (trezentos e quarenta reais) que representa 23,29% (vinte três vírgula
vinte e nove por cento).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de julho de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Jerlanio Pires Moura - CONTRATANTE, Marcelo José
Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vânia C. C.
Sousa 02- Aurilane L. P. Nascimento. Fortaleza, 04 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06176476/2020
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
008/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES
CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0193-06, CREDE
1, Itaitinga/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Delma
Cordeiro Martins; III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA:
DIOGO FARIAS MEDEIROS DA SILVA - ME , inscrita no CNPJ sob
nº17.691.574/0001-56, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diogo Farias
Medeiros da Silva; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
eletrônica de nº2019/16681 publicado no DOE de 19/09/2019 e de acordo
com o processo nº 01833973/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga
de acesso com velocidade de 10 MBPS, possibilitando assim a utilização da
internet, da Escola EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir
de 02 de setembro de 2020 até 30 de novembro de 2020.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 07 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Delma
Cordeiro Martins - Contratante, Diogo Farias Medeiros da Silva - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Eliane A. de Sousa 02- Renata Alves de Souza.
Fortaleza, 04 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06337240/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO A PROPOSTA DE PREÇO
REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 02/2020; II - CONTRATANTE:
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a EEMTI ADAHIL BARRETO - CREDE 16 - Cariús/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Sousa; III - ENDEREÇO: Cariús/CE;
IV - CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob
o nº 30.894.221/0001-11, representada por seu representante legal a Sr. Lairton
Sales da Silva; V - ENDEREÇO: Cariús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo a Proposta de Preço da
Carta Convite No 02/2020, realizada no dia 19/02/2020, o presente termo
de aditivo possui Viproc nº 06337240/2020 datado do dia 17/08/2020 sendo
regulamentado no Art. 65, Inciso I, alínea “b” § 1º, da Lei no 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Cariús/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
por objetivo o acréscimo de valor ao contrato nº 02/2020, cuja finalidade a
aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos do Ensino Médio em
Tempo Integral e Regular da Escola Adahil Barreto; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, fica acrescido o valor de R$
1.496,40 (UM mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos)
equivalente a 7,24% (sete vírgula vinte e quatro, por cento), que trata do
valor e da forma de pagamento ora aditado, perfazendo um valor global
atualizado do contrato de R$ 22.159,40 (vinte e dois mil, cento e cinquenta
e nove reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições da Proposta Original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença de duas
testemunhas que também o assinam; XII - DATA: 17 de agosto de 2020.;
XIII - SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Sousa – CONTRATANTE - Lairton
Sales da Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06469414/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO - CREDE 05 - CARNAUBAL/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0343-72, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA; III
- ENDEREÇO: CARNAUBAL/CE; IV - CONTRATADA: JF MENDES
COMERCIO E SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.542.964/0001-
80, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOÃO FRANCISCO MENDES;
V - ENDEREÇO: CARNAUBAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta convite de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº203 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
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