DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº 01/2020 publicado no D.O.E de 13/03/2020 e de acordo com o processo 
nº 025167282020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da 
Lei 8666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: CARNAUBAL/CE;  VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que 
tem por objetivo (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), da Escola EEMTI 
ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição ;  IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e 
da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 9.975,48 (Nove 
mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), que repre-
senta 24,93% (vinte e quatro virgula noventa e três por cento) ficando o valor 
global atualizado no valor de R$ 30.031,87 (Trinta mil e trinta e um reais e 
oitenta e sete centavos);  X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo;  XII - DATA: 27 de Agosto de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: ANA 
CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA – CONTRATANTE - JOÃO FRAN-
CISCO MENDES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- BÁRBARA FARIAS MOREIRA. Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05630564/2020
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 
008/2019;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JENNY GOMES 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0480-80, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS 
ANTONIO BEZERRA COSTA;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pela Sra ANA CLAUDIA 
PINHEIRO COSTA;  V - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a CARTA CONVITE nº 003/2019, publicado no D.O.E. SÉRIE 3, 
ANO XII, Nº 036, p. 40. DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 e de acordo 
com o processo nº 07854883/2019, e regulamentado nos Art. 65, inciso I, 
alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: 
FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo OBRAS CIVIS E 
CONSTRUÇÕES – ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTE-
GRAL CONTEMPLANDO: INTERVENÇÕES (CIVIL E ELÉTRICA) PARA 
CLIMATIZAÇÃO DA EEMTI JENNY GOMES, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato 
nº 08/2019, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 13.653,84 ( 
TREZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA 
E QUATRO CENTAVOS ), que representa 9,17 % (NOVE VIRGULA 
DEZESSETE POR CENTO), e será pago conforme o contrato inicial;  X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - 
DATA: 14 de agosto de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO 
BEZERRA COSTA – CONTRATANTE - ANA CLAUDIA PINHEIRO 
COSTA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA DO SOCORRO 
MEDEIROS DE SOUSA, 02- ANTÓNIO JERÔNIMO DA SILVA FILHO. 
Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06202892/2020
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº 05/2020;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 
ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO - CREDE 08 - 
BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0061-66, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HÉRYDA PEDROSA SOUZA;  III 
- ENDEREÇO: BATURITÉ/CE;  IV - CONTRATADA: FORNECEDOR 
GRUPO FORMAL a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR 
DE OCARA - COOAF, inscrita no CNPJ sob o nº 18.512.990/0001-02, 
representada neste ato pela Sra. MARLI MESQUITA OLIVEIRA;  V - 
ENDEREÇO: OCARA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 
01/2020, publicado no D.O.E de 28/07/2020 e de acordo com o processo nº 
01608262/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 
8666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: BATURITÉ/CE;  VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem por obje-
tivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola LICEU DE 
BATURITÉ DOMINGOS SAVIO, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de 
pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 2.060,94 (Dois Mil e Sessenta 
Reais e Noventa e Quadro Centavos), que representa 16,25 % (Dezesseis 
virgula vinte e cinco por cento) ficando o valor global atualizado no valor 
de R$ 10.621,78 (Dez Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Setenta e Oito 
Centavos);  X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 12 de Agosto de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: HÉRYDA 
PEDROSA SOUZA – CONTRATANTE - MARLI MESQUITA OLIVEIRA, 
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Diana Maria Bernardino Pereira, 
02- Verônica Martins da Silva. Fortaleza, 08 de setembro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06873266/2020
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020;  II - 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0724-60, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SÊMIA PAULA 
GONÇALVES FÉLIX SERPA;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
 
IV - CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no 
CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, neste ato representada pelo Sr. Leonardo 
Rios Cajazeiras;  V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 005/2019, publicado no DOE de 20/02/2020 e 
de acordo com o processo de nº 09161869/2019, e regulamentado nos Art. 
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: 
FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo execução 
DOS SERVIÇO DE PINTURA, RETELHAMENTO E REFORMA NA 
ESTRUTURA DA QUADRA DA EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, 
conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA;  X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 07 de julho de 2020 até 
05 de agosto de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 31 de agosto de 2020; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: SÊMIA PAULA GONÇALVES FÉLIX SERPA – 
CONTRATANTE - LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS, - CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- Maria Agenice Silveira Pereira, 02- Ivanilda Santos 
Paixão. Fortaleza, 08 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº06369487/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 09/2019;  II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M JOSÉ WALDEMAR 
DE ALCÂNTARA E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-08, 
CREDE 18, Salitre/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JOSÉ 
ROMILSON DA SILVA FILHO;  III - ENDEREÇO: Salitre/CE;  IV - 
CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 07.196.989/0001-08, Crato/CE, representada pela Sra. ELAINE 
NEPOMUCENO SANTOS;  V - ENDEREÇO: Crato/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 02/2019 publicado no DOE de 10/10/2019 e de acordo com 
o processo nº 07514896/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: Salitre/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de alterar o prazo 
de vigência e execução do contrato, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE 
ÁGUA MINERAL da Escola E.E.M JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA 
E SILVA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de setembro de 2020 até 
o dia 23 de março de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 169 (cento e sessenta e nove) dias, a partir de 05 de 
outubro de 2020 até o dia 22 de março de 2021.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;  XII - DATA: 
17 de agosto de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA 
FILHO - Contratante, ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Linik de Deus Costa Lima 02- Ana Valclécia Modesto 
Alencar. Fortaleza, 04 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04837807/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR 
AO CONTRATO Nº01/2020;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 
ESCOLA E. E. M. MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA - CREDE 17 
- Baixio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0635–50, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Vanda Medeiros de Araújo 
Ferreira;  III - ENDEREÇO: Baixio/CE;  IV - CONTRATADA: GERALDO 
FLORENTINO DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001 
– 25, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Geraldo Florentino da Silva;  V 
- ENDEREÇO: Baixio/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 
01/2020 publicado no D.O.E de 24/04/2020 e de acordo com o processo nº 
01412600/2020 e regulamentado no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
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