DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
11.947/2009 e suas alterações; VII- FORO: Baixio/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor do Contrato n.º
01/2020, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM
Monsenhor Horácio Teixeira, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, do contrato nº 01/2020, ora
aditado, que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no
valor de R$ 4.323,68 (quatro mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e oito
centavos), que representa 25,63% (vinte e cinco vírgula sessenta e três por
cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 12.543,90 (doze mil
quinhentos e quarenta e três reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Julho
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira
– CONTRATANTE - Geraldo Florentino da Silva, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Luciene Maria do Nascimento, 02- Gerlane Ferreira
Braz. Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05812034/2020
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Profes-
sora Maria Luiza Saboia Ribeiro - CREDE 02 - Paracuru/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0149-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Gilnar Barbosa Lucas; III - ENDEREÇO: Paracuru/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,
inscrita no CNPJ sob no 21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de no 2020/0001 publicado no DOE de
22/07/2020 e de acordo com o processo no 03985217/2020 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Paracuru/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade de supressão do valor do contrato, que tem por objetivo
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO,
da EEMTI Professora Maria Luiza Saboia Ribeiro, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato
nº 03/2020, que trata do valor será suprimido no valor de R$ 2.538,25 (Dois
mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos) que representa
aproximadamente 25% ( vinte e cinco por cento); X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Agosto de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas – CONTRATANTE -
Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria
do Socorro Vieira de Freitas, 02- Fabiola Alves de Sousa. Fortaleza, 08 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05924703/2020
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2019; II - CONTRATANTE: O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ - SEFOR 03
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0711-46, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira
de Paula; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 24.100.506/0001-30,neste ato representada pelo Sr. Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 4º Termo Aditivo de Prazo
de Vigência e Execução de acordo com a Carta Convite de nº 0001/2019
publicado no DOE Série 3 Ano XI nº 056 Pág. 28 de 22/03/2019 e de acordo
com o processo nº 00922956/2019 e regulamentado no Artigo 57,§1º inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução, que tem por objetivo a aquisição de gêneros
alimentícios para o programa de alimentação escolar – PNAE, da EEM
Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 136 (cento e trinta e seis) dias, a partir de 18 de agosto
de 2020 até 31 de dezembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 125 (cento e vinte e cinco) dias, a partir de
11 de agosto de 2020 até 13 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
07 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de
Paula – CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05201787/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
02/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
MEDIO DE CUMBUCO - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0791-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Joaquim Gadelha Gomes Junior; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE;
IV - CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL DE GLP
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, representado neste
ato pelo Sr. Marcelo Vaz Tolentino; V - ENDEREÇO: NATAL/RN; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/02090 e Termo
de Participação 01/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006, bem como o Art. 57, §1º, incisos II e III da Lei Federal
nº 8.666/1993; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE
CUMBUCO pertencente à jurisdição da CREDE 01, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16 de
julho de 2020 até 13 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
30 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Joaquim Gadelha Gomes
Junior – CONTRATANTE - Marcelo Vaz Tolentino, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- SUELLEN COELHO DE FRANÇA, 02- JOSILENE
AREU DA SILVA. Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05977521/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO - CREDE 01 - Maracanaú/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0214-75, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO; III -
ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: MESQUITA EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
10.331.597/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Oton Fernandes
Mesquita; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
convite de nº 004/2019 publicado no DOE de 09/03/2020 e de acordo com o
processo nº 100341902019 e regido pelo Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato,
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE
CONSTRUÇÃO DE UMAS SALA DE AULA, na EEMTI PROFESSOR
CLODOALDO PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de agosto de 2020 até
04 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de agosto de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO –
CONTRATANTE - OTON FERNANDES MESQUITA , - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Samuel Brito de Oliveira, 02- Danielle Cristina da
Silva Liberato. Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06196841/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
01/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL
LICEU DO CEARÁ – EEMTI - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS
PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO; V -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrô-
nica de nº 0001/2019, publicado no DOE de 01/04/2019 e de acordo com o
processo nº 01383218/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo MATERIAL DE
CONSUMO GÁS DE COZINHA GLP 13 KG, do COLÉGIO ESTADUAL
LICEU DO CEARÁ – EEMTI, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10 de Setembro de
2020 até 07 de Janeiro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº203 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
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