DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10 de Setembro
de 2020 até 07 de Janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de
Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS
BRAGA – CONTRATANTE - FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06233402/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES - SEFOR 02 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0440-92, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: JR MAIA NETO COMERCIAL
ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.904.751/0001-26, neste ato representada
pelo Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no D.O.E de
27/07/20 e de acordo com o processo nº 033115852020 em conformidade com
a Resolução nº 07/2020, e regulamentado no art.65, I, b, §1º da Lei 8666/93;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade decrescer valor, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, da Escola EEFM ARQUI-
TETO ROGÉRIOS FRÓES, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 1.423,11 (mil quatrocentos e
vinte e três reais e onze centavos), que representa 6,33% (seis, trinta e três por
cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 21.064,41(vinte e um
mil e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de agosto
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques – CONTRATANTE
- Jaime Rodrigues Maia Neto, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06764718/2020
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°
003/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL
LICEU DO CEARÁ – EEMTI - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: K.M. COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86,
representado neste ato pelo (a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA;
V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
001/2019 publicado no DOE pagina 39 de 15/04/2019 e de acordo com o
processo nº 02400337/2019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, da carta convite 001/2019, que tem
por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar do
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11 de
Setembro de 2020 até 09 de Dezembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11 de
Setembro de 2020 até 09 de Dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 27 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS
DE FREITAS BRAGA – CONTRATANTE - FRANCISCO MOREIRA DE
SOUSA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- PEDRO REGINALDO
BRUNO DA COSTA, 02- ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO.
Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06353009/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
12/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE
DE AZEVEDO PORTO, CREDE 2, Trairi/Ceará, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0045-46, neste ato representada por sua diretora geral, senhora
Normalúcia Maciel Dutra Souto; III - ENDEREÇO: Trairi/Ceará; IV -
CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob no 24.843.634/0001-74, representado
neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2019/14039 e Termo de
Participação 009/2018 publicado no DOE de 16/09/2019 e de acordo com
o processo nº 05431829/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Trairi/Ceará;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga
de acesso com velocidade de 5 MEGA (5.120 KBPS) mais (UM) IP fixo, na
EEMTI Maria Celeste de Azevedo Porto conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15 de setembro
de 2020 até 13 de dezembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO:,/B> O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09 de
agosto de 2020 até 06 de novembro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
28 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Normalúcia Maciel Dutra
Souto - Contratante, Socorro Maria Freire - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Wagner Nunes Martins 02- . Fortaleza, 04 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06591970/2020
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES,
SEFOR 3, Fortaleza - CE. Inscrita no CGC/MF 07.954.514/0512-00, neste ato
representada por sua Diretora Geral, DOE 16.09.2019 – nº 175, Maria Enedite
Madeira do Nascimento; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI
inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0001-99, Natal/RN, doravante denominada
CONTRATADA, representado neste ato pelo(a) Sr. Marcelo José Vaz Tole-
nino; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 001/2019
e Termo de Participação 2019/01958 publicado no DOE de 14/03/2019 e de
acordo com o processo nº 01377501/2019 e regulamento pelo artigo art. 57,
§1º e inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de
vigência e execução para fornecimento do gás de cozinha, que tem por objeto
aquisição gás de cozinha para o programa de merenda escolar, da EEMTI
PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11/06/2020
até 08/09/2020. .PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11/06/2020 até 08/09/2020.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 08 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Enedite Madeira do Nascimento - Contratante, Marcelo José Vaz Tolenino
-Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jessica N. Uchoa 02- Nayara L. S.
Sousa. Fortaleza, 04 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°06504813/2020
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO nº 01/2020 AO CONTRATO
Nº 06/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ
CORREIA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0681-96, Várzea
Alegre - Ceará, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Anderson de
Oliveira Lima; III - ENDEREÇO: VÁRZEA ALEGRE/CE; IV - CONTRA-
TADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ
sob Nº 06.043.616/0001-26, neste ato representado pelo Sr. Inácio Laéldio
Mesquita Lucas; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica de nº 05/2019 e de acordo com o processo nº 06932171/2019 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA
PARA PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 15 de setembro de 2020 até 13 de março de 2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 170
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº203 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
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