DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(cento e setenta) dias, a partir de 23 de setembro de 2020 até 11 de março
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de setembro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Anderson de Oliveira Lima - CONTRATANTE, INÁCIO
LAÉLDIO MESQUITA LUCAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Jocássia Costa Ferreira da Silva, 02 - Karla Sílvia Fiusa da Silva. Fortaleza,
04 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06202809/2020
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE
BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-
66, CREDE 8, BATURITÉ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) HÉRYDA PEDROSA SOUZA; III - ENDEREÇO: Baturité/CE;
IV - CONTRATADA: FRANCISCO ELANIO CAVALCANTE SILVA,
REPRESENTADO POR FRANCISCO ELANIO CAVALCANTE SILVA; V
- ENDEREÇO: Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01/2020, publicado
no D.O.E de 23/07/2020 e de acordo com o processo nº 03497611/2020
e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Baturité/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola LICEU DE BATURITÉ
DOMINGOS SAVIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será DECRESCIDO no valor de R$ 1.959,80 (Um mil Novecentos e
Cinquenta e Nove Reais e Oitenta Centavo), que representa 12,92 % (Doze
vírgula noventa e dois por cento) ficando o valor global atualizado no valor
de R$ 13.210,20 (Treze Mil Duzentos e Dez Reais e Vinte Centavos).; X -
DA VIGÊNCIA: Permanece Inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de
Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Héryda Pedrosa Souza - Contratante,
Francisco Elanio Cavalcante Silva - Contratada e Testemunhas: 01- Diana
Maria Bernardino Pereira 02- Verônica Martins da Silva. Fortaleza, 04 de
setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°06761077/2020
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 01 /2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DEPU-
TADO MANOEL RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0443-
35, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Olavo
Teixeira dos Anjos; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: AR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob
nº 18.105.207/0001-96 , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônio Rodri-
gues dos Santos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº01 publicado no D.O.E de 27/08/2020 e de acordo com
o processo nº 029511652020 e regulamentado no art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009.e suas alterações,em conformidade com a Reso-
lução n° 07/2020 e regulamentado no art. 65, I, b, §1° da Lei 8666/93; VII-
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade decrescer valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍClOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$
2.051,44 ( Dois Mil Cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos ), que
representa 4,59% ( Quatro virgula cinquenta e nove por cento ) ficando o valor
global atualizado no valor de R$ 42.618,13( Quarenta e dois mil seiscentos e
dezoito reais e treze centavos ); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 DE AGOSTO DE 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE, Antônio
Rodrigues dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALINE
VASCONCELOS, 02 - VERÔNICA BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 04
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°05304900/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO
DUTRA, CREDE 17 - Lavras da Mangabeira/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0648-75, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Tereza
Ivone Lobo Pinheiro Gurgel; III - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGA-
BEIRA/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX DE
MACEDO DE MORAIS – ME - inscrita no CNPJ sob nº 16.881.607/0001-
68, representada neste ato pelo Sra. Maria do Reino Felix Macedo de Morais;
V - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no D.O.E de 27/04/2020 e de
acordo com o processo de VIPROC nº 01241920/2020, regulamentado no
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” e art. 65, I, b §1º,
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações; VII- FORO:
LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo MATERIAL DE
CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da EEMTI ALDA FERRER
AUGUSTO DUTRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, do contrato nº 03/2020, ora aditado, que
trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$
8.277,99 (oito mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos),
que representa 24,85% (vinte e quatro VIRGULA oitenta e cinco por cento)
ficando o valor global atualizado no valor de R$ 25.037,70 (vinte e cinco mil,
trinta e sete reais e setenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 DE JULHO DE 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Tereza Ivone Lobo Pinheiro Gurgel - CONTRATANTE,
Maria do Reino Felix Macedo de Morais - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - FRANCIELDA VENTURA DE OLIVEIRA GOMES, MARIA
CILENE ALVES MACHADO. Fortaleza, 04 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°06527201/2020
I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2018; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS
inscrita no CNPJ no 07.954.514/0458-11, Fortaleza/CE, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela
sua Diretora Geral, Sra GERMANA PACELLI BESSA BRAZ; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: RAIO - X COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 22.739.301/0001-74,
neste ato representada pelo Sr. EDINALDO CAMPOS DA COSTA; V -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta
Convit de n° 001/2018, regido pelo Art. 57, § 10, inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto
n° 31.543/2014 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a execução dos SERVIÇOS
DE ADAPTAÇÃO PARA CLIMATIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO ESTRU-
TURAL DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA, na EEEP MARIA
JOSÉ MEDEIROS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias,
a partir de 09 de janeiro até 07 de abril de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de agosto
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: GERMANA PACELLI BESSA BRAZ -
CONTRATANTE, EDINALDO CAMPOS DA COSTA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - JAKCILENE DA SILVA SABOIA, 02 - JANETE
V. DE SOUZA. Fortaleza, 04 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°05794630/2020
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 02 /2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DEPU-
TADO MANOEL RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0443-
35, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Olavo Teixeira dos
Anjos; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: JR
MAIA NETO COMERCIAL(DISTRIMAX) , inscrita no CNPJ sob nº
26.904.751/0001-26, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Jaime Rodrigues
Maia; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº01 publicado no D.O.E de 28/07/2020 e de acordo com o processo
nº 02951211/2020 e regulamentado no art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, em conformidade com a Resolução
n° 07/2020 e regulamentado no art. 65, I, b, §1° da Lei 8666/93; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
decrescer valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍClOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola
EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, conforme orçamento de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº203 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
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