DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 507,98
( Quinhentos e sete reais e noventa e oito centavos ), que representa 4,54% (
Quatro virgula cinquenta e quatro por cento ) ficando o valor global atualizado
no valor de R$ 10.683,09( Dez mil seiscentos e oitenta e três reais e nove
centavos ); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 29 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira
dos Anjos - CONTRATANTE, Jaime Rodrigues Maia - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO ANDRÉ DA SILVA RODRIGUES, 02
- VERÔNICA BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 04 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02421433/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA
VIEIRA - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0110-89, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Ângela Araújo
Braz CONTRATADA: GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL IDEIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.494.284/0001-52, este ato representada
pelo Sr. Raimundo Edilson de Lima R. Junior. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato o SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO
PARA VIABILIZAR AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE ESCOLAR,
na EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2020/05210e termo
de participação 20200011respaldado pelo decreto estadual nº 28.397 de 21
setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da
publicação no D.O.E deste instrumento contratual, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 300(trezentos) dias contados a partir de sua publicação
no DOE . VALOR GLOBAL: R$ 5.225,00 (Cinco mil, duzentos e vinte e
cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.3
0.00 - 4883. DATA DA ASSINATURA: 27de Agostode 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Ana Ângela Araújo Braz - CONTRATANTE - Raimundo Edilson
de Lima R. Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- JORDÃO
CASTRO BEZERRA, 02- DANILO GOMES PEREIRA. Fortaleza, 04 de
setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01432997/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DR JOSÉ EUCLIDES
FERREIRA GOMES JÚNIOR - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0108-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) JACKSON MONTEIRO DE VASCONCELOS CONTRATADA:
KELRYLENE G SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 32.903.198/0001-00,
representado neste ato pela Sr. KELRYLENE GOMES DA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE
CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL em favor da ESCOLA
ENSINO MÉDIO DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR,
pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, inciso II da lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993 e suas alterações com fundamento na cotação Eletrô-
nica nº 2020/03754 e termo de participação nº 20200004, respaldados pelo
decreto estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: o presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias APÓS A
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: o prazo de realização dos serviços de consultoria
técnica em contabilidade será de até 5 (cinco) dias após a ciência da ordem
de serviços, devendo o objetivo do presente contrato, ser efetuado no período
não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação do
contrato no diário oficial do estado. VALOR GLOBAL: R$ 295,00 (duzentos
e noventa e cinco reias) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.3390
3900.10000.0.30.00 - 4487. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de
2020 SIGNATÁRIOS: JACKSON MONTEIRO DE VASCONCELOS -
CONTRATANTE - KELRYLENE GOMES DA SILVA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 04 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06691346/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA - CREDE 08 -
OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AURICÉLIO RODRIGUES
DIAS CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E
PAPÉIS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, represen-
tada neste ato pelo(a)Sr.(a) MURILO OLIVEIRA MONTEIRO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO(GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA A ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR EM FAVOR DA EEEP MARIA MÔSA DA SILVA, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens:1,3, 9, 10, 11, 17, 18 e 22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento no Edital de Carta Convite nº 20200002e Certidão de Publicação
n°2020/10033 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 48.823,46 (Quarenta e oito mil, oitocentos e
vinte e três reais e quarenta e seis centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO MÉDIO – 22100022123624332011407339030002730113000
– 4591 – MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 25 de
agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AURICÉLIO RODRIGUES
DIAS - CONTRATANTE - MURILO OLIVEIRA MONTEIRO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01- GEFFESSON PAULO NASCIMENTO
SILVA, 02- JOSÉ DIEGO DE HOLANDA. Fortaleza, 04 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05389360/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA - CREDE 08 -
Ocara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AURICÉLIO RODRIGUES
DIAS CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO ME, inscrita
no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, representada neste ato pelo(a)Sr.(a)
JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO(GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS) PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA
EEEP MARIA MÔSA DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens:2, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 26
e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento no Edital de Carta Convite nº 20200002 e Certidão
de Publicação n°2020/10033 FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir
da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 49.094,09 (Quarenta e nove
mil, noventa e quatro reais e nove centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO MÉDIO – 22100022123624332011407339030002730113000
– 4591 – MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 25 de
agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AURICÉLIO RODRIGUES
DIAS - CONTRATANTE - JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01- GEFFESSON PAULO NASCIMENTO
SILVA, 02- JOSÉ DIEGO DE HOLANDA. Fortaleza, 04 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº082/2020 - PROCESSO Nº05801911/2020
CONTRATO N.º: 00142017. OBJETO: : CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM AREA RURAL, NA LOCA-
LIDADE DE BARRA, NO MUNICIPIO DE AIUABA - CE. EMPRESA:
CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA. Por decisão do Diretor de
Engenharia de Edificações, fica determinado a partir de 21/03/2020 a PARA-
LISAÇÃO da(s) obra(s) de código(8) SIGSOP n.º02902017SEDUC01 e
02902017SEDUCO2, contrato n.°00142017, firmado entre a(o) SEDUC e a
referida empresa CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA, cujo objeto é
a(o) CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM ÁREA RURAL, NA LOCALIDADE DE BARRA, NO MUNI-
CIPIO DE AIUABA - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o
processo VIPROC de Nº. 05232844/2020, em doc. de fl. 02, onde a fiscalização
solicita a paralisação da referida obra. “Solicito a paralisação, devido o decreto
do Governo sobre a pandemia do corona virus na data 21/03/2020” Conforme
: Eng° Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edifi-
cações, CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA - Empresa Contratada.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE REINICIO
Nº004/2020 - PROCESSO Nº05789520/2020
Contrato N°:01572017 Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EEMI DEP.
MANOEL RODRIGUES, EM FORTALEZA/CE. Empresa:DUPLO M
CONTRUTORA LTDA. Por decisão do Diretor de Engenharia de Edifica-
ções, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de código (S)
SIGSOP n.º 02652017SEDUCO1 02652017SEDUCO2 , contrato nº 01572017,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº203 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
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