DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Cicera Luiza de Carvalho
Assessor Técnico
300156-1-7
15,00
20
300,00
Marcelo Almeida Soares
Articulador
300160-1-7
15,00
20
300,00
Tais Mota Venâncio
Articulador
300161-1-4
15,00
20
300,00
Antônio Marcos Aires de Lima
Assessor Técnico
300162-1-1
15,00
20
300,00
Maria da Conceição da Costa Silva
Gerente
300149-1-X
15,00
20
300,00
Livia de Castro e Silva Mendes
Articulador
300163-1-9
15,00
20
300,00
Francisca Sônia Sousa de Andrade
Ag. de Administração
000259-1-7
15,00
20
300,00
Conceição de Maria Varela Fontenele
Articulador
300165-1-3
15,00
20
300,00
José Edilson Silva Sousa
Articulador
300167-1-8
15,00
20
300,00
Haurisson de Andrade Silva
Assessor Técnico
300168-1-5
15,00
20
300,00
Suelen da Silva Saraiva
Supervisor de Núcleo
300169-1-2
15,00
20
300,00
Priscila Vale de Melo
Assessor Técnico
300169-3-9
15,00
20
300,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº050/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 684/2019, de 1° de outubro de 2019, publicada no 
D.O.E. de 17 de outubro de 2019 e, de acordo com o art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 8 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A 
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e 
sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 01 (um) 
ano, a partir da data da publicação.  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 3 de fevereiro de 2020. 
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº050/2020, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
Nº
NOME
01
FRANCISCA BEATRIZ PRAXEDES DE SOUSA
02
IURI MARCOS NASCIMENTO FREITAS
03
LUANA DE ARAÚJO FAUSTINO
04
RAIZA MARIA SOUSA MAIA
 
*** *** ***
PORTARIA Nº 176/2020  -  O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no art. 2º, do Decreto n.º 33.625, de 11 de junho de 2020, e o programa do PPA 2020-2023 de Modernização da Gestão Pública estadual, 
cujo objetivo é promover a eficiência na utilização dos recursos públicos e a otimização dos processos governamentais, RESOLVE:  Art. 1º Instituir Grupo 
de Trabalho com o objetivo de redesenhar o processo de gestão corporativa da captação de recursos não onerosos por meio de transferências voluntárias 
da União, composto pelos SERVIDORES relacionados no Anexo Único, desta Portaria.  Art. 2º Definir as seguintes atribuições básicas aos componentes do 
Grupo de Trabalho:  I - Patrocinador do Projeto: a) estabelecer o direcionamento estratégico do projeto; b) apoiar o Gerente do Projeto nas ações necessárias 
ao redesenho do processo; c) participar das reuniões de validação do processo redesenhado e de seus indicadores; e d) promover e assegurar o redesenho 
do processo.  II - Gerente do Projeto: a) discutir com o Patrocinador do Projeto e Dono do Processo sobre assuntos relativos ao andamento do trabalho; b) 
atuar na coordenação e comunicação do projeto; c) direcionar a execução do Plano do Projeto; d) direcionar a coleta e disponibilização das informações 
necessárias ao trabalho; e e) monitorar o progresso do trabalho, articulando as ações preventivas e corretivas quando necessário.  III - Dono do Processo: a) 
participar das reuniões de redesenho e de validação das soluções e indicadores do processo;  b) gerenciar o plano de implantação do redesenho do processo; 
c) medir os resultados (indicadores) e definir ações de melhoria; e d) promover o monitoramento das metas dos indicadores.  IV - Facilitador do Redesenho 
do Processo: a) elaborar o plano do projeto; b) conduzir as reuniões de redesenho; c) coordenar a elaboração da documentação do projeto; d) elaborar e 
disponibilizar os registros das reuniões; e e) manter a documentação do projeto atualizada.  V - Equipe de Redesenho: a) Realizar mapeamento e análise do 
processo atual; b) Identificar e analisar pontos críticos, identificando soluções e propondo a melhoria do processo; c) Elaborar a documentação do projeto 
e a revisão da legislação associada ao processo; e d) Identificar as condições necessárias para a efetiva implantação do redesenho do processo. Art. 3º Esta 
portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de junho de 2020.  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2020. 
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º, DA PORTARIA Nº176/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 
NOME
MATRÍCULA
CARGO
LOTAÇÃO
PAPEL
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
3003671-9
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
SEXEC-GES
PATROCINADOR
TICIANA DA MOTA GENTIL PARENTE
6002971-7
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
COCAP
GERENTE DO PROJETO
MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS MOREIRA
3004561-0
ORIENTADOR DE CÉLULA
COCAP/ CECOC
DONO PROCESSO
RICARDO RIBEIRO SANTOS
2007131-1
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA/ORIENTADOR 
DA CÉLULA DE GESTÃO POR PROCESSOS
COMGE
FACILITADOR
VANESSA MACHADO ARRAES
6002111-2
COORDENADOR DA COORDENADORIA DE 
MODERNIZAÇÃO E GESTÃO
COMGE
EQUIPE
REGIS DE ALBUQUERQUE SILVA
4675981-8
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
COCAP
EQUIPE
FABIULA DO NASCIMENTO FERREIRA
3004391-X
ARTICULADOR
COMGE
EQUIPE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº013/2020 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições 
legais, e de acordo com o art. 12 do Decreto nº 29.134, de 21 de dezembro de 2007, instituído pela Lei nº 13.690, de 25 de novembro de 2005 e conforme 
art.8º, inciso X do Decreto nº 32.792, de 21 de agosto de 2018, RESOLVE EXCLUIR , da Portaria nº 047/2019, publicada no Diário Oficial datado de 
13/09/2019, o empregado GUILHERME SOARES QUINDERÉ MOURA, matrícula 79.1.9, a partir de 10/03/2020 e INCLUIR o empregado JOSÉ 
THOMÉ DA FROTA, matrícula 1359.1.7, como membro da Comissão de Análise e Monitoramento da Avaliação de Desempenho - CAMAD, a partir da 
presente data. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - Etice, em Fortaleza, 10 de março de 2020. 
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº083/2020 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 04/12/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MENDES CARNEIRO 
LIMA SOARES, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DNS-2, matrícula nº 300499-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, 
no período de 10 a 11.03.2020 a fim de participar de Audiência Pública sobre Enfrentamento à Violência contra Mulheres na Região do Cariri, concedendo-lhe 
uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 x 20% (Setenta e sete reais e dez centavos x vinte por cento), totalizando R$ 138,78 (Cento e trinta e oito 
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº203  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020