DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 9 de março de 2020.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº088/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada
de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria , concedendo-lhes
diárias , de acordo com o artigo 3º; alineas a , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos .
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS , em Fortaleza , 11 de fevereiro de 2020 .
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº088/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
MARIA ZELMA DE ARAÚJO
MADEIRA - 300531-1-7
Coordenador
- DNS-2
III
12.02.2020
Pentecoste
Promover capacitação de Servidores da
educação do Município de Pentecoste para
a superação do raciscmo institucional
1/2
77,10
38,55
MARIA DA CONCEIÇÃO
ALVES FEITOSA - 300622-4-3
Assessor Técnico
- DAS-1
III
12.02.2020
Pentecoste
Promover capacitação de Servidores da
educação do Município de Pentecoste para
a superação do raciscmo institucional
1/2
77,10
38,55
MARIA DE LOURDES VIEIRA
FERREIRA - 300622-1-3
Orientador de
Célula DNS-3
III
12.02.2020
Pentecoste
Promover capacitação de Servidores da
educação do Município de Pentecoste para
a superação do raciscmo institucional
1/2
77,10
38,55
TOTAL
115,65
*** *** ***
PORTARIA Nº089/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 04/12/2019
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria , concedendo-lhes diárias , de
acordo com o artigo 3º; alinea b , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos . SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS , em Fortaleza , 02 de março de 2020 .
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº089/2002, DE 02 DE MARÇO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
MARIA ZELMA DE ARAÚJO
MADEIRA - 300531-1-7
Coordenador
- DNS-2
III
03 a
04.03.2020
Quiterianópolis
Promover capacitação de Servidores da
educação do Município de Quiterianópolis
para a superação do raciscmo institucional
1.1/2
77,10
115,65
WANESSA NHAYARA
MARIA PEREIRA
BRANDÃO - 300561-1-9
Articulador - DNS-3
III
03 a
04.03.2020
Quiterianópolis
Promover capacitação de Servidores da
educação do Município de Quiterianópolis
para a superação do raciscmo institucional
1.1/2
77,10
115,65
MARIA DE LOURDES VIEIRA
FERREIRA - 300622-1-3
Orientador de
Célula DNS-3
III
03 a
04.03.2020
Quiterianópolis
Promover capacitação de Servidores da
educação do Município de Quiterianópolis
para a superação do raciscmo institucional
1.1/2
77,10
115,65
TOTAL
346,95
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº01/2019 IGº 1055185
PROCESSO Nº02235990/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS,
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE,
doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro
Camilo Carvalho e a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ADES, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.772.982/0001-90, com
sede na Av. Dom Luís, nº 685, salas 08 e 09, Bairro Meireles, Fortaleza/Ceará, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste
ato representada por sua Presidente Mônica Araújo Gomes, resolvem firmar o Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição
Federal de 1988, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Complementar Federal n° 101/2000, da Constituição do Estado do Ceará de
1989, da Lei Ordinária Estadual n° 15.175/2012, da Lei Complementar Estadual n° 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, da Lei
Estadual n° 16.613/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019), através do Processo Administrativo n.º 02235990/2020. OBJETO: O
Aditivo visa o acréscimo de valor e alteração do plano de trabalho do Termo de Colaboração nº 01/2019, o qual tem como objeto a execução do Projeto
Apoio à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS na execução das ações finalísticas e continuadas na área
da Proteção Social Básica – Apoio às ações das Unidades Operacionais, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e
assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por
força deste instrumento, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme
estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 47200002.0
8.243.123.10635.03.335041.11000.0. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as alterações no plano de trabalho original, passando a vigorar conforme novo
plano de trabalho apresentado e aprovado, sendo parte integrante deste instrumento independente de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas
e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de março de 2020; Sandro Camilo
Carvalho – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Mônica Araújo Gomes - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social - ADES.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 17 de março de 2020.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
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RATIFICAÇÃO
PROCESSO N°03027674/2020
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS através de seu Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Central de Licitação, cumprido todas as exigências
do procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 SPS, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis - Frios (presunto, queijo e
salsicha), vem ratificar a licitação para que produza os efeitos legais e jurídicos. Nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº203 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
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