DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
18 de junho de 2020, o Contrato nº835/2018, cujo objeto é a contratação
dos serviços de dedetização, desratização e descupinização, para atender as
necessidades do Hospital Geral Dr César Cals – HGCC/SESA. Orçamento de
2020 – FONTE - 91 5998.24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.0
0.1.30. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 33.900,00(Trinta e três mil e novecentos reais); IX
- VALOR GLOBAL: R$ 33.900,00(Trinta e três mil e novecentos reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de junho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
18/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e
Jesus Albino Vieira Crispa Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0431/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº740/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº0431/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/
HGCC; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº545, Centro, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA SH SERVIÇOS HOSPITALARES
LTDA ME; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, nº681, Sala 01, Papicu,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do artigo 24 da
Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como o inciso IV
do art. 5º da Lei Ordinária nº17.194, de 27 de março de 2020; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a
partir do dia 22 de julho de 2020 o Contrato nº0431/2020, cujo objeto é a
contratação de empresa para locação de 20(vinte) monitores multiparâmetro,
01 (um) cardioversor e 2 (dois) eletrocardiógrafos, destinados ao enfrenta-
mento da Pandemia do COVID-19 no Hospital Dr. César Cals de Oliveira
– HGCC, conforme os termos da Dispensa de Licitação nº68/2020. Parágrafo
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 93.780,00 (noventa e três mil setecentos e oitenta reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 93.780,00 (noventa e três mil setecentos e oitenta reais); X
- DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 22 de julho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
20/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e
Manoel Décio Pinheiro Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/00260
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: AGF MEDICAL LTDA - EPP; III –
OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº20200159 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº10755467/2019. Subcláusula Única
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-
vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM;
EMPRESA AGF MEDICAL LTDA - EPP; ITEM:01;MATERIAL:CA-
TETER DE ACESSO E ADMINISTRAÇÃO SPYSCOPE, QUE PERMITA
O ACESSO E A ADMINISTRAÇÃO DE ACESSÓRIOS NA VIA BÍLIO
PANCREÁTICA, COM IMAGENS DE VÍDEO EM DIRECTO LIGADO
A UM CONTROLADOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA.# APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UNIDADE;
QUANT: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 15.350,00; ITEM:03; MATERIAL:
PINÇA DE BIÓPSIA SPYBITE, COMPOSTA POR MANDÍBULAS NA
PONTA DISTAL, PRESAS A UM ENROLAMENTO FLEXÍVEL COM
UM CARRETO E UM PUNHO COM UM ANEL PARA O POLEGAR
PRESOS À EXTREMIDADE PROXIMAL DO DISPOSITIVO. ESTÉ-
RIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINA-
ÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE;
UNID:UNIDADE; QUANT: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.930,0000;
ITEM:04; MATERIAL: SISTEMA INTRODUTOR DE ELETRO CAUTE-
RIZAÇÃO AVANÇADA ESTENT, 10MM X 10MM HOT, INDICADO
PARA FACILITAR A DRENAGEM TRANSGÁSTRICA OU TRANS-
DUODENAL ENDOSCÓPICA DE UM PSEUDOCISTO PANCREÁTICO.
ESTÉRIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINA-
ÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABI-
LIDADE.# APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID:UNIDADE; QUANT:
48; VALOR UNITÁRIO: R$ 17.850,0000; ITEM:05; MATERIAL: SISTEMA
INTRODUTOR DE ELETRO CAUTERIZAÇÃO AVANÇADA ESTENT,
10MM X 15MM HOT, INDICADO PARA FACILITAR A DRENAGEM
TRANSGÁSTRICA OU TRANSDUODENAL ENDOSCÓPICA DE UM
PSEUDOCISTO PANCREÁTICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.# APRE-
SENTAÇÃO EM UNIDADE; ; UNID:UNIDADE; QUANT: 48; VALOR
UNITÁRIO: R$ 17.850,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº0159/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/08/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0336/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; QUEBEC
COMERCIAL LTDA – EPP; ZAREK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: O Registro de Preço, visando
a futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20191024 – SESA/NUPLAC,
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº00313208/2019. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA
ZAREK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI;
ITEM: 1; INTRODUTOR LONGO, 6FR, COMPRIMENTO DE 70 A 100CM,
COM VALVULA HEMOSTATICA E DILATADOR, COMPATÍVEL COM
FIO 0,035’’ A 0,038’’, COM INJETOR LATERAL, SUPERFÍCIE EXTERNA
HIDROFÍLICA, SUPERFÍCIE INTERNA QUE PERMITA, BOA NAVE-
GABILIDADE, ARAMADO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA
(AMPLA DISPUTA) ; UNID: UND; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO:
R$ 408,48; ITEM: 3; INTRODUTOR LONGO, 7FR, COMPRIMENTO DE
70 A 100CM, COM VALVULA HEMOSTATICA E DILATADOR, COMPA-
TÍVEL COM FIO 0,035’’ A 0,038’’, COM INJETOR LATERAL, SUPER-
FÍCIE EXTERNA HIDROFÍLICA, SUPERFÍCIE INTERNA QUE
PERMITA, BOA NAVEGABILIDADE, ARAMADO. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA(AMPLA DISPUTA) ; UNID: UNID;
QUANT: 150 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 429,98; ITEM: 5; INTRODUTOR
LONGO, 8FR, COMPRIMENTO DE 70 A 100CM, COM VALVULA
HEMOSTATICA E DILATADOR, COMPATÍVEL COM FIO 0,035’’ A
0,038’’, COM INJETOR LATERAL, SUPERFÍCIE EXTERNA HIDROFÍ-
LICA, SUPERFÍCIE INTERNA QUE PERMITA, BOA NAVEGABILI-
DADE, ARAMADO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº203 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
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