DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ACOMPANHADO DE AGULHA, COM VALVULA HEMOSTATICA E
DILATADOR, COMPATÍVEIS COM FIOS GUIAS 0,035’’ A 0,038’’,
COM INJETOR LATERAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
(COTA RESERVADA) ; UNID: UND; QUANT: 2.375 ; VALOR UNITÁRIO:
R$ 140,00; ITEM: 19; INTRODUTOR CURTO COM COMPRIMENTO
DE 12CM VARIAÇÃO P/ (+/-1CM) 8FR, ACOMPANHADO DE AGULHA,
COM VALVULA HEMOSTATICA E DILATADOR, COMPATÍVEIS
COM FIOS GUIAS 0,035’’ A 0,038’’, COM INJETOR LATERAL.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,(COTA
RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 500; VALOR UNITÁRIO: R$
140,00; ITEM: 20; INTRODUTOR CURTO COM COMPRIMENTO DE
12CM VARIAÇÃO P/ (+/-1CM) 9FR, ACOMPANHADO DE AGULHA,
COM VALVULA HEMOSTATICA E DILATADOR, COMPATÍVEIS
COM FIOS GUIAS 0,035’’ A 0,038’’, COM INJETOR LATERAL.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID:
UND; QUANT: 200 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 178,35; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1024/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 21/02/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0401/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAPANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA;
III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar (Hemostático tela e esponja absorvíveis), cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20191428 – SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº06741767/2019. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E
ITENS: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 1; HEMOSTÁTICO, TELA ABSOR-
VÍVEL, 10CM(+/-1) X 10CM(+/-1), EM MALHA TIPO ALGODÃO OU
SIMILAR, “TIPO SURGICEL FIBRILAR”, CONTENDO CELULOSE
OXIDADA REGENERADA, BACTERICIDA, SUAVE E MALEÁVEL.
USO EM CIRURGIA GERAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ; UNID: UNID; QUANT:
3.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 303,56; ITEM: 2; HEMOSTÁTICO, TELA
ABSORVÍVEL, 2.5CM(+/-0.1) X 5.1CM(+/-0.2), EM MALHA TIPO
ALGODÃO OU SIMILAR, “TIPO SURGICEL FIBRILAR”, CONTENDO
CELULOSE OXIDADA REGENERADA, BACTERICIDA, SUAVE E
MALEÁVEL. USO EM CIRURGIA GERAL E NEUROCIRURGIA.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA. ; UNID: UNID; QUANT: 4.100; VALOR UNITÁRIO: R$
105,24; ITEM: 3; HEMOSTÁTICO, TELA ABSORVÍVEL, 5,1CM(+/-0.2)
X 10,2CM(+/-1), EM MALHA TIPO ALGODÃO OU SIMILAR, “TIPO
SURGICEL FIBRILAR”, CONTENDO CELULOSE OXIDADA REGENE-
RADA, BACTERICIDA, SUAVE E MALEÁVEL. USO EM CIRURGIA
GERAL E NEUROCIRURGIA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA ; UNID: UNID; QUANT:
3.900 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,15; ITEM: 5; HEMOSTÁTICO,
ESPONJA ABSORVÍVEL, 7.5CM(+/-1) X 5CM(+/-1) X ESPESSURA
0.5 A 1.0CM, EM MALHA DENSA OU SIMILAR, “TIPO SURGICEL
NU-KNIT”, SUTURÁVEL, CONTENDO CELULOSE OXIDADA REGE-
NERADA, BACTERICIDA, SUAVE E MALEÁVEL. USO EM CIRURGIA
GERAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ALUMINIZADA QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ; UNID: UNID; QUANT: 1.100;
VALOR UNITÁRIO: R$ 73,79; EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:
4; HEMOSTÁTICO, TELA ABSORVÍVEL, 7.5CM(+/-1) X 10CM(+/-1),
EM MALHA SOLTA OU SIMILAR, “TIPO SURGICEL”, CONTENDO
CELULOSE OXIDADA REGENERADA, BACTERICIDA, SUAVE E
MALEÁVEL. USO EM CIRURGIA GERAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL ALUMINIZADA QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA. ; UNID: UNID; QUANT: 2.310 ; VALOR UNITÁRIO: R$
157,47; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1428/2019; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/03/2020; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 02/2020
VIPROC 05894758/2020
O SECRETARIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo artigo nº59 da Lei estadual nº13.875/2017, a fim
de atender as necessidade do CENTRO DE REFERENCIA NACIONAL EM
DERMATOLOGIA SANITARIA DONA LIBANIA-CDERM, inscrito no
CNPJ sob o numero 07.954.571/0031-20,com sede na Rua Pedro I nº1033
– Centro, nos termos do processo supra e do Parecer Jurídico nº4181/2020.
CONSIDERANDO: As informações e documentos existentes no processo,
a fatura da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ
33.000.118/0015-74, referente ao consumo telefônico, DO MÊS DE JULHO
DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº002/SEINFRA/2020 para esta secre-
taria e a existência do saldo devedor por parte do Governo do Estado do
Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.138,25
(Mil,Cento e Trinta e Oito Reais e vinte e cinco Centavos ), referente ao
consumo telefônico do CENTRO DE REFERENCIA NACIONAL EM
DERMATOLOGIA SANITARIA DONA LIBANIA-CDERM durante O MÊS
DE JULHO/2020 DO CONTRATO 002/2020) (fatura nº090089284781) a
fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Admi-
nistração Publica. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a divida acima
reconhecida, logo que concluídos os procedimentos Administrativos para
sua consecução. CENTRO DE REFERENCIA NACIONAL EM DERMA-
TOLOGIA SANITARIA DONA LIBANIA-CDERM, em Fortaleza -Ceara,
27 de agosto de 2020.
Heitor de Sá Gonçalves
DIRETOR GERAL DO CDERM
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº25/2020, REFERENTE À
DESPESA SEM CONTRATO
PROCESSO 04006131/2020
A DIRETORA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA
-LACEN, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.59 da Lei Estadual
Nº1.875/17, a fim de atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde
Pública, inscrito no CMPJ 07.954.571,0032/00, com sede a Rua Barão de
Sturdat 2405 – Dionísio Torres, Fortaleza/CE,nos termos do processo supra
e no Parecer Jurídico Nº4030/2020. CONSIDERANDO; a) as informações e
documentos existentes no processo; b) o ofício datado de 18 de abril de 2020,
da Diretora do Laboratório Central de Saúde Pública -LACEN, para pagamento
de locação do prédio onde esta sediada o Lacen de Icó do proprietário Jose
Revil Landim; RESOLVE reconhecer o obrigação de pagar no valor de
R$ 6.690,62 ( Seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois
centavos) referente ao aluguel do prédio dos meses janeiro e fevereiro de
2020), período sem cobertura contratual, a fim de evitar qualquer indicio de
enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se,
portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará, a pagar a dívida reconhecida,logo que concluímos os proce-
dimentos administrativos para sua consecução. LABORATÓRIO CENTRAL
DE SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Liana Perdigao Mello
DIRETORA DO LACEN CE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº203 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
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