DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº020/2020, 01 DE SETEMBRO DE 2020
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
 NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
 PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
Francivânia Brito de Matos Matrícula Nº 492559.1.8
Especialização
60,00
Curso de Especialização em Saúde Pública 
 
 
 
 
 
24, 25 e 30 de julho de 2020
20 h/a
1.200,00
*** *** ***
PORTARIA Nº021/2020-SUP - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de OUTUBRO / 2020 . ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE 24 DE AGOSTO DE 2020     
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
LIGIA LUCENA GONÇALVES MEDINA
Supervisor de Centro
300901.1.X
R$ 15,00
21 (vinte e um dias)
R$ 315,00
CAROLINA TEIXEIRA LIMA CAVALCANTE
Assessor Técnico
300897.1.5
R$ 15,00
21 (vinte e um dias)
R$ 315,00
JULIANNE DÉBORA REBOUÇAS DA SILVA
Supervisor de Núcleo
300295.1.8
R$ 15,00
21 (vinte e um dias)
R$ 315,00
VANESSA ALENCAR DE ARAÚJO
Assessor Técnico
300858.1.7
R$ 15,00
21 (vinte e um dias)
R$ 315,00
GERMANA GLÓRIA DE CASTRO PORTELA E SILVA
Procurador Jurídico
300879.1.7
R$ 15,00
21 (vinte e um dias)
R$ 315,00
LUCIANA ROCHA LOPES DA COSTA
Supervisor de Centro
300899.1.X
R$ 15,00
21 (vinte e um dias)
R$ 315,00
DELLANE EMANUELLE PINHEIRO GADELHA DAMASCENO
Assessor Técnico
300896.1.8
R$ 15,00
21 (vinte e um dias)
R$ 315,00
GENI CARMEN CLEMENTINO ALVES
Assessor Técnico
300890.1.4
R$ 15,00
21 (vinte e um dias)
R$ 315,00
FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA
Supervisor de Ventro
300889.1.3
R$ 15,00
21 (vinte e um dias)
R$ 315,00
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
3º ADITIVO AO EDITAL Nº27/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, do artigo 93 da Constituição do Estado do Ceará, 
e nos termos do Decreto Nº 28.748, de 06 de junho de 2007, por meio da Escola de Saúde Pública do Ceará – Paulo Marcelo Martins Rodrigues – (ESP/
CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 
73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto de nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 
considerando os processos administrativos nº 09805316/2019 e nº 02358251/2020, CONSIDERANDO o decreto de nº 33.510 de 16 de março de 2020 que 
versa acerca da situação de Emergência em Saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus, 
CONSIDERANDO o decreto de nº 33.511 de 16 de março de 2020 que dispõe sobre ponto facultativo para o expediente dos dias 19 e 20 de março de 2020, 
CONSIDERANDO a Resolução de nº 0905/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e CONSIDERANDO a necessidade de alteração/adequação/inclusão 
ao Edital Regulador, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, o 3º ADITIVO AO EDITAL Nº 27/2019, conforme segue:
01) Inclui-se o subitem 2.8:
2.8. As contratações objeto deste edital estão condicionadas à retificação e posterior ratificação dos protocolos de intenções dos respectivos consórcios que 
figuram neste Edital.
02) Altera-se o subitem 6.1.42:
6.1.42. Passarão para SEGUNDA ETAPA, os Participantes que forem aprovados na Prova Objetiva de acordo com o subitem 6.1.2 e classificados até a 40ª 
(quadragésima) posição para cada vaga de emprego comissionado constante no Anexo VI, respeitados os critérios de desempate constantes do subitem 8.3, 
I do Edital Regulador.
03) Incluem-se os subitens 6.1.42.1, 6.1.42.2e 6.1.42.3:
6.1.42.1. O Anexo II deste aditivo consolidará o novo Calendário de Atividades que regerá a 2ª e 3ª etapa do Edital 27/2019.
6.1.42.2. Os Participantes constantes do resultado DEFINITIVO da 1ª ETAPA obedecerão o Calendário de Atividades (Anexo II) deste aditivo regulador.
6.1.42.3. Os participantes que já realizaram a comprovação de títulos, memorial descritivo e envio do plano de intervenção – 1º momento, 2º momento e 
3º momento (1ª parte), respectivamente, conforme Calendário de Atividades (Anexo II) do 2º Aditivo ao Edital Regulador, poderão editar a submissão já 
realizada e finalizada, até o prazo final estabelecido no novo Calendário de Atividades – Anexo II deste aditivo.
04) Altera-se o subitem 6.5:
6.5. Passarão para TERCEIRA ETAPA, os Participantes que forem aprovados na Segunda Etapa, na forma dos subitens 6.2 e seguintes; 6.3 e seguintes e; 6.4 
e seguintes e, classificados até a 5ª (quinta) posição para cada vaga de emprego comissionado constante no Anexo VI, respeitados os critérios de desempate 
constantes do subitem 8.3, II do Edital Regulador.
05) Altera-se o ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES:
 ATIVIDADES 
 DATAS PROVÁVEIS 
 2ª ETAPA – RELAÇÃO DEFINITIVA DOS PARTICIPANTES CLASSIFICADOS PARA 
A PARA 2ª ETAPA POR CONSÓRCIO, REGIÃO E EMPREGO COMISSIONADO
Dia 23 de março de 2020. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.
br) na seção de Seleções Públicas 2019.
 2ª ETAPA – COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANO 
DE INTERVENÇÃO – 1º MOMENTO, 2º MOMENTO E 3º MOMENTO (1ª PARTE) 
PARA TODOS OS PARTICIPANTES CLASSIFICADOS PARA 2ª ETAPA
De 24 de março de 2020, até as 12:00 h do dia 30 de março de 2020. Exclusivamente, pela internet, por 
meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas 2019.
 2ª ETAPA – APRESENTAÇÃO DO PLANO DE INTERVENÇÃO – 3º MOMENTO (2ª 
PARTE) PARA TODOS OS PARTICIPANTES CLASSIFICADOS PARA 2ª ETAPA
 Dias 02, 03, 06, 07 e 08 de abril de 2020. Exclusivamente na cidade de Fortaleza/CE.
 2ª ETAPA – RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA 
Dia 15 de abril de 2020. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.
br) na seção de Seleções Públicas 2019.
2ª ETAPA – PERÍODO DE RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA
De 16 de abril de 2020, até as 12:00 h do dia 17 de abril de 2020. Exclusivamente, pela internet, por 
meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas 2019.
2ª ETAPA – RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA
Dia 23 de abril de 2020. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.
br) na seção de Seleções Públicas 2019.
3ª ETAPA – ENTREVISTA
De 27, 28, 29 e 30 de abril de 2020. Exclusivamente na cidade de Fortaleza/CE.
 3ª ETAPA – RESULTADO DA ENTREVISTA E DO RESULTADO FINAL
 Dia 06 de maio de 2020. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.
br) na seção de Seleções Públicas 2019. 
06) Altera-se o ANEXO V – QUADRO DOS TÍTULOS E RESPECTIVAS PONTUAÇÕES, item 1.4, letra “C” que passará a ter a seguinte redação:
C) Experiência de trabalho na área de gestão em saúde em instituições privadas, após a graduação – com no mínimo 06 (seis) meses de atividades, como início e término das 
atividades (dd/mm/aa). Será contabilizado 0,15 pontos para cada seis meses.
0,15
1,50
D) Experiência de trabalho na área de gestão em outras áreas em instituições públicas ou privadas – com no mínimo 06 (seis) meses de atividades, como início e término das 
atividades (dd/mm/aa). Será contabilizado 0,20 pontos para cada seis meses.
0,20
1,00
07) Revogam-se as disposições contrárias.
08) Ficam preservados os demais itens integrantes do Edital Regulador n°27/2019.
Fortaleza/CE, 17 de março de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº203  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020