DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3 
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 0,93
R$ 61.636,68 
VALOR TOTAL
R$ 61.636,68
 
Fortaleza/CE, 08 de setembro de 2020. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201365 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG 
nº. 3026 CRA CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20201365, Processo VIPROC Nº05181873/2019, que 
tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20201365 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, considerando os crité-
rios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao ganhador, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
02
PROSAÚDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI
59,4500
38.642,50
04
20,5400
41.162,16
05
8,3300
7.122,15
06
8,3300
7.538,65
07
2,1400
1.155,60
11
345,9400
6.918,80
15
8,6100
1.894,20
19
3,1300
1.565,00
20
2,0500
1.025,00
03
H. P. DE VASCONCELOS - ME
67,0200
18.363,48
08
13,1000
13.217,90
09
31,7800
17.224,76
13
154,0000
11.088,00
18
149,08
3.279,76
VALOR TOTAL
R$ 170.197,96
 
Fortaleza/CE, 08 de setembro de 2020. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
*** *** ***
CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº236, de 12/12/2019, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 1335/2019. Onde se lê: Valor Total: 55.128,62 
(cinquenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos) Leia-se: Valor Total: 55.128,60 (cinquenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais 
e sessenta centavos). Fortaleza/CE, 21 de janeiro de 2020. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
Republicado por incorreção.
*** *** *** 
PORTARIA Nº2020/003 - CENTRO DE REFERENCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITARIA DONA LIBANIA-CDERM  VIPROC 
06795141/2020 O DIRETOR DO CENTRO DE REFERENCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA LIBANIA- CDERM, no uso 
das atribuições que lhe confere a Portaria SESA: S/N° datada 30.03.2011, publicado no D.O.E em 30.03.2011, e tendo em vista o que consta no Processo: 
06795141/2020 (VIPROC), RESOLVE AUTORIZAR,nos termos do inciso I do art.123 da Lei N°. 9.809 de 01.12.73 a entrega mediante SUPRIMENTO 
DE FUNDOS, a servidora DIRCE DE FÁTIMA SILVA CARNEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matricula N° 133131.1.3, lotada 
nesta Unidade, a importância de R$: 700,00 ( setecentos reais), a conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº32855 e nº32865 da Fonte de Recurso: 
00- Orçamento: 2020- Unidade Orçamentária: 24200374.10.302.631- Região: 03 - Ação: 20071- Elemento de Despesa: 339030/0096 (R$: 400,00) e Elemento 
de despesa: 339039/0096 (R$: 300,00). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização, não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do 
recebimento, devendo as despesas ser comprovadas até 15 (quinze dias) depois de concluído o prazo de aplicação. CENTRO DE REFERENCIA NACIONAL 
EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA LIBANIA- CDERM, em Fortaleza -Ceara, 31 de agosto de 2020. 
Heitor de Sá Gonçalves
DIRETOR GERAL 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº019/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº019/2020, 25 DE AGOSTO DE 2020
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
 NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
 PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
Francisco Jadson Franco Moreira Matrícula Nº 300889.1.3
Mestre
70,00
Curso de Especialização em Saúde Pública 
 
 
 
 
 
04 a 07 de agosto de 2020
30 h/a
2.100,00
*** *** ***
PORTARIA Nº020/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembroo de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº203  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020