DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº383/20-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, JOSE 
CLEOFILO RODRIGUES MELO ARAGAO, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL 3ª CLASSE, para ter exercício na DELEGACIA 
MUNICIPAL DE IPUEIRAS concedendo-lhe a gratificação de 363,84 (Trezentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos ), sobre seu vencimento 
base, a partir desta data, nos termos do Artigo 5º da Lei Nº14.218 de 14/10/2008. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza, 
08 de julho de 2020.
Raimundo de Sousa Andrade Junior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº408/20-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, 
da portaria nº 2832/91 - GDGPC, datada de 09/10/1991, publicada no Diário Oficial de 23/10/1991, que concedeu a ANTONIO COSTA NETO ocupante 
do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL CLASSE A NÍVEL IV, gratificação de 363,84 (trezentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), 
sobre seu vencimento base, em face de sua designação para ter exercício na DELEGACIA REGIONAL TAUÁ, desta Superintendência da Polícia Civil. 
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de julho de 2020.
Marcos Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº450/20 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, SOLON 
VIANA ODISIO, ocupante do cargo de INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL CLASSE D NIVEL I, para ter exercício na DELEGACIA DE DEFESA DA 
MULHER DE JUAZEIRO DO NORTE concedendo-lhe a gratificação de 363,84 (Trezentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos ), sobre 
seu vencimento base, a partir desta data, nos termos do Artigo 5º da Lei Nº14.218 de 14/10/2008. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA 
CIVIL,em Fortaleza, 04 de Agosto de 2020.
Raimundo de Sousa Andrade Junior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº509/20 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, ENILSON 
MOURA PONTES FILHO, ocupante do cargo de INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL CLASSE C NIVEL I, para ter exercício no DELEGACIA REGIONAL 
DE RUSSAS concedendo-lhe a gratificação de 363,84 (Trezentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos ), sobre seu vencimento base, a partir desta 
data, nos termos do Artigo 5º da Lei Nº14.218 de 14/10/2008. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza, 24 de Agosto de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº1291/2018 – NUCCS/CQCG - O SECRETARIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajar em objeto de serviço ao interior do 
estado, incluindo sexta e sábado, cumprindo o roteiro Fortaleza – Granja – Fortaleza, no período de 08 à 09 de junho de 2018, com a finalidade de Organizar 
a cerimônia de implantação do Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRAIO) na cidade de Granja, concedendo-lhes 
(1,5) uma diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do Art. 4º, Art. 10 e Art. 17, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza, 06 
de junho de 2018.
José Durval Bezerra Filho – Cel QOPM
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1291/2018 – NUCCS/CQCG, DE 06 DE JUNHO DE 2018
NOME
MATRÍ.
CAR/FUN
CL.
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VAL.
ACR.
TOT/
PARCIALISA
Francisco Eliézio dos Santos 
Martins
300475-1-6
CB PM
V
08 a 09/06/2018
Fortaleza – Granja 
– Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Valberto Barbosa Santos
302256-1-9
CB PM
V
08 a 09/06/2018
Fortaleza – Granja 
– Fortaleza
1,5
61,33
-
91,99
TOTAL
R$ 183,98
*** *** ***
PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº2615/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo no interior do Estado, através da Polícia 
Militar do Ceará (PMCE); Considerando que o policiamento ostensivo ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE AUTO-
RIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar 
policiamento ostensivo nas divisas do Estado, nos municípios constantes no Anexo único, concedendo-lhes 06 (seis) diárias e meia, com acréscimos de 5% 
e 20%, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o Artigos 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art. 5º e seu § 1º; Art’s. 10 e 17 e anexos I e III, classe 
V, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL EM FORTALEZA/CE, 06 de dezembro de 2018. 
José Durval Beserra Filho – Cel. PM
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº2615/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
ORD.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
1
WALDSON José da Silva 
Quadros Mat Func. 118.952-1-2 1º Sargento PM
V
DE 06 A 
12/01/2019
Fortaleza / Limoeiro 
do Norte / Fortaleza
6.5
61.33
-
398.65
2
Geraldo Santos FEITOSA 
FilhoMat. Func.: 118.877-1-6
1º Sargento PM
V
DE 06 A 
12/01/2019
Fortaleza / Poranga / 
Crateús / Fortaleza
6.5
61.33
 10,73 (5% de 3,5 diárias e meia 
Crateús) e (03 diárias poranga) 
409.38
3
Francisco ERNANDE de Sousa 
Cruz Mat. Func. 099.915-1-4
1º Sargento PM 
V
DE 06 A 
12/01/2019
Fortaleza/ Tianguá 
/ Fortaleza
6.5
61.33
-
398.65
4
Antônio Carlos SANTOS de 
Sousa Mat. Func.: 109.212-1-x 1º Sargento PM 
V
DE 06 A 
12/01/2019
Fortaleza/ Tianguá 
/ Fortaleza
6.5
61.33
-
398.65
5
Francisco ADALBERTO da 
Silva Mat. Func. 135.730-1-8
3º Sargento PM 
V
DE 06 A 
12/01/2019
Fortaleza / Crato / Juazeiro 
do Norte / Fortaleza
6.5
61.33
 42,93 (20% de 3,5 diárias e meia 
Juazeiro do norte) e (03 diárias Crato) 
441,58
6
Francisco FABIANO Adriano 
da Silva Mat. Func. 134.772-1-3  3º Sargento PM
V
DE 06 A 
12/01/2019
Fortaleza / Poranga / 
Crateús / Fortaleza
6.5
61.33
 10,73 (5% de 3,5 diárias e meia 
Crateús) e (03 diárias poranga) 
409.38
7
Paulo Henrique BATISTA 
Damasceno Mat. Func. 303.493-1-8
 Cabo PM 
V
DE 06 A 
12/01/2019
Fortaleza / Crato / Juazeiro 
do Norte / Fortaleza
6.5
61.33
 42,93 (20% de 3,5 diárias e meia 
Juazeiro do norte) e (03 diárias Crato) 
441,58
8
Lucas REBOUÇAS dos Santos 
Mat. Func. 304.539-1-3 
 Cabo PM 
V
DE 06 A 
12/01/2019
Fortaleza / Limoeiro 
do Norte / Fortaleza
6.5
61.33
-
398.65
9
Ramiro Silva GURGEL Mat. 
Func.: 301.719-1-8 
Cabo PM 
V
DE 06 A 
12/01/2019
Fortaleza/ Tianguá 
/ Fortaleza
6.5
61.33
-
398.65
10
Rogério Luciano NOGUEIRAMat. 
Func. 308.337-1-6
 Soldado PM
V
DE 06 A 
12/01/2019
Fortaleza / Crato / Juazeiro 
do Norte / Fortaleza
6.5
61.33
 42,93 (20% de 3,5 diárias e meia 
Juazeiro do norte) e (03 diárias Crato) 
441,58
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº203  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020