DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº796/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no 
interior do estado, especialmente, Projeto RODOVIVA, tudo em conformidade com o Convênio nº 125/2018 celebrado entre a Secretaria das Cidades 
(SCIDADES), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE); Conside-
rando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados, domingos e feriados. RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento de trânsito 
rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, concedendo-lhes diárias e meia, com acréscimo de 5%, 10% e 20%; conforme discriminadas no 
anexo único, de acordo com o Artigo 1º; Art. 4º, § 1º, Alínea b; Art. 5º e seu § 1º; Art. 10; Art. 17, classes IV e V, e anexos I e III do Decreto nº 30.719 de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em 
Fortaleza/CE, 21 de maio de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL. QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº796/2019 DE 21 DE MAIO DE 2019
ORD.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
 1.
 Hernandes de Araújo 
MACEDO  Mat. 
Func.: 308.463-1-1
 1º Tenente 
PM
 IV
DE 01 A 
02/06/2019
Fortaleza / Aracati / 
Quixeré / Fortaleza
1,5
 64,83
-
 97,25
DE 08 A 
10/06/2019
 Fortaleza / Iguatu / 
Potengi / Fortaleza
 2,5
 64,83
4,86 (5% de 1,5 diária de Iguatu) 
e (01 uma diária de Potengi)
 166,94
DE 14 A 
15/06/2019
Fortaleza / Quixadá / Senador 
Pompeu / Fortaleza
 1,5
 64,83
6,48 (10% de 01 diária de Quixadá) e 
(½ meia diária de Senador Pompeu)
 103,73 
DE 19 A 
20/06/2019 
 Fortaleza / Santa Quitéria 
/ Tamboril / Fortaleza
1,5
64,83
-
97,25
DE 24 A 
26/06/2019
Fortaleza / Milagres / 
Caririaçu / Fortaleza
2,5
64,83
-
162,08
TOTAL R$ 627,25
2.
Sérgio MIKAEL 
carvalho de Moraes  Mat. 
Func.: 308.558-1-7
1º Tenente 
PM
IV 
DE 02 A 
03/06/2019 
Fortaleza / Sobral / 
Granja / Fortaleza
1,5
64,83
12,97 (20% de 01 diária de Sobral 
) e (½ meia diária de Granja)
110,22
DE 07 A 
09/06/2019
Fortaleza / São Benedito 
/ Ubajara / Fortaleza
2,5
64,83
-
162,08
DE 17 A 
19/06/2019
Fortaleza/ São Benedito 
/ Ubajara / Fortaleza
2,5
64,83
-
162,08
DE 23 A 
24/06/2019 
Fortaleza / Santa Quitéria 
/ Tamboril / Fortaleza
1,5
64,83
-
97,25
DE 28 A 
30/06/2019 
Fortaleza / Iguatu / 
Potengi / Fortaleza
2,5
64,83
4,86 (5% de 1,5 diária de Iguatu) 
e (01 uma diária de Potengi)
166,94
TOTAL R$ 698,57
3.
Marcus Rodrigo 
MENEZES Vianna 
de Sousa – Mat. 
Func.: 308.447-1-8
1º Tenente 
PM
IV
 DE 02 A 
04/06/2019
Fortaleza / Iguatu / 
Potengi / Fortaleza
 2,5
 64,83
4,87 (5% de 1,5 diária de Iguatu) 
e (01 uma diária de Potengi)
 166,94
DE 08 A 
09/06/2019 
Fortaleza / Sobral / 
Granja / Fortaleza
1,5
64,83
12,97 (20% de 01 diária de Sobral) 
e (½ meia diária de Granja)
110,22
DE 13 A 
14/06/2019
Fortaleza / Aracati / 
Quixeré / Fortaleza
1,5
64,83
-
97,25
DE 18 A 
20/06/2019
Fortaleza / São Benedito 
/ Ubajara / Fortaleza
2,5
64,83
-
162,08
DE 24 A 
25/06/2019
Fortaleza / Quixadá / Senador 
Pompeu / Fortaleza
 1,5
64,83
6,48 (10% de 01 diária de Quixadá) e 
(½ meia diária de Senador Pompeu)
103,73
TOTAL R$ 640,22
 4.
 João Jackson de 
SOUSA Rodrigues  Mat. 
Func.: 102.854-1-0
 2º Tenente 
PM
 IV
DE 04 A 
05/06/2019
Fortaleza / Sobral / 
Granja / Fortaleza
1,5
64,83
 12,97 (20% de 01 diária de Sobral) 
e (½ meia diária de Granja)
110,22
DE 09 A 
11/06/2019
Fortaleza / São Benedito 
/ Ubajara / Fortaleza
2,5
64,83
-
162,08
DE 15 A 
16/06/2019
Fortaleza / Santa Quitéria 
/ Tamboril / Fortaleza
1,5
64,83
-
97,25
DE 20 A 
22/06/2019
Fortaleza / Iguatu / 
Potengi / Fortaleza
2,5
64,83
4,87 (5% de 1,5 diária de Iguatu) 
e (01 uma diária de Potengi)
166,94
DE 28 A 
30/06/2019
Fortaleza / Milagres / 
Caririaçu / Fortaleza
2,5
64,83
-
162,08
TOTAL R$ 698,57
5.
Francisco WERTHER 
Braga Nogueira Mat. 
Func.: 101.270-1-7
2º Tenente 
PM
IV
DE 01 A 
03/06/2019
Fortaleza / São Benedito 
/ Ubajara / Fortaleza
2,5
64,83
-
162,08
DE 07 A 
08/06/2019
Fortaleza / Sobral / 
Granja / Fortaleza
1,5
64,83
12,97 (20% de 01 diária de Sobral) 
e (½ meia diária de Granja)
110,22
DE 13 A 
15/06/2019
Fortaleza / Iguatu / 
Potengi / Fortaleza
2,5
64,83
4,86 (5% de 1,5 diária de Iguatu) 
e (1,0 uma diária de Potengi)
166,94
DE 19 A 
20/06/2019
Fortaleza / Aracati / 
Quixeré / Fortaleza
1,5
64,83
-
97,25
DE 24 A 
25/06/2019
Fortaleza/ Quixadá / Senador 
Pompeu / Fortaleza
1,5
64,83
6,48 (10% de 01 diária de Quixadá) e 
(½ meia diária de Senador Pompeu)
103,73
DE 29 A 
30/06/2019
Fortaleza / São Benedito 
/ Ubajara / Fortaleza
1,5
64,83
-
97,25
TOTAL R$ 737,47
6.
Marcos Antônio 
SARAIVA Mat. 
Func.: 047.057-1-8
2º Tenente 
PM
IV
DE 02 A 
03/06/2019
Fortaleza / Santa Quitéria 
/ Tamboril / Fortaleza
1,5
64,83
-
97,25
DE 07 A 
09/06/2019
Fortaleza / Iguatu / 
Potengi / Fortaleza
2,5
64,83
4,86 (5% de 1,5 diária de Iguatu) 
e (1,0 uma diária de Potengi)
166,94
DE 13 A 
14/06/2019
Fortaleza / Sobral / 
Granja / Fortaleza
1,5
64,83
12,97 (20% de 01 diária de Sobral) 
e (½ meia diária de Granja)
110,22
DE 18 A 
19/06/2019
Fortaleza / Aracati / 
Quixeré / Fortaleza
1,5
64,83
-
97,25
DE 25 A 
27/06/2019
Fortaleza / Milagres / 
Caririaçu / Fortaleza
2,5
64,83
-
162,08
TOTAL R$ 633,74
7.
Juvêncio ROCHA 
de Sousa Filho  Mat. 
Func.: 100.785-1-2
2º Tenente 
PM
IV
DE 01 A 
02/06/2019
Fortaleza / Sobral / 
Granja / Fortaleza
1,5
64,83
12,97 (20% de 01 diária de Sobral) 
e (½ meia diária de Granja)
110,22
DE 06 A 
07/06/2019
Fortaleza / Aracati / 
Quixeré / Fortaleza
1,5
64,83
-
97,25
DE 12 A 
14/06/2019
Fortaleza / São Benedito 
/ Ubajara / Fortaleza
2,5
64,83
-
162,08
DE 18 A 
19/06/2019
Fortaleza / Santa Quitéria 
/ Tamboril / Fortaleza
1,5
64,83
-
97,25
DE 23 A 
25/06/2019
Fortaleza / Iguatu / 
Potengi / Fortaleza
2,5
64,83
4,86 (5% de 1,5 diária de Iguatu) 
e (1,0 uma diária de Potengi)
166,94
DE 29 A 
30/06/2019
Fortaleza / Quixadá / Senador 
Pompeu / Fortaleza
1,5
64,83
6,48 (10% de 01 diária de Quixadá) e 
(½ meia diária de Senador Pompeu)
103,73
TOTAL R$ 737,47 
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº203  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020