DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Retificação de Edital - Chamada Pública Nº 2020.02.05.003 – Processo Nº
2020.02.05.003. Objeto: credenciamento de bancos, instituições financeiras e cooperativas de crédito para a formalização de termo de credenciamento com o
Município, visando à concessão de empréstimo pessoal em condições especiais, buscando as melhores condições de juros praticados no mercado, a servidores
públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas em consignação em folha de pagamento, sendo que deverão ser observadas as normas editadas pelo
Conselho Monetário Nacional – CMN e pelo Banco Central do Brasil, considerando o Decreto Nº 630, de 31 de julho de 2014 que foi alterada pelo Decreto
Municipal N° 1.040, de 14 de junho de 2019 e Decreto Municipal N°1.085, de 29 de janeiro de 2020, que regulamenta a consignação em folha de pagamento
dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências e
das disposições pertinentes do Código Civil e legislação correlata, com base nas condições e informações contidas no Termo de Referência da Secretaria de
Administração, Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania de Caucaia-CE. Comunicamos aos interessados em participar da Chamada Pública Nº
2020.02.05.003, a retificação/exclusão das alíneas “e” e “f” do item 5.1, retificação do item 5.1.4 do Edital, bem como a retificação do Parágrafo Segundo da
Cláusula Primeira da Minuta do Termo de Credenciamento (Contrato) - Anexo IV. O edital retificado estará disponível nos sítios http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes e www.caucaia.ce.gov.br ou na Secretaria de Administração, Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania, sendo mantidas as demais
disposições contidas na Chamada Pública, inclusive o período designado para recebimento dos envelopes documentação/credenciamento. Caucaia/CE, 09
de setembro de 2020. Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania. Publique-se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Resultado de Julgamento de Habilitação. O Município de Milhã, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado de julgamento de documentos de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.08.13.29.TP.OBR,
cujo objeto é a locação de máquinas (motoniveladora e escavadeira hidráulica) para ficar à disposição da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do
Município de Milhã – CE, foram Habilitados: A.I.L Construtora LTDA ME, Dagy Construções LTDA e Sertão Construções Serviços e Locações LTDA,
por atender todos os requisitos do edital, e Inabilitadas os licitantes: DLV Distribuidora ME, Tiago Cardeno de Lima ME, G. A. Rabelo Junior ME e M K
Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406, -
Centro – Milhã – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (88) 996281534 e nos sites www.tcm.ce.gov.br / www.milhã.ce.gov.br, caso não haja
interposição de recursos ou seja respondido em tempo hábil, a data de abertura das propostas será no dia 22 de setembro de 2020 às 09:00h. Milhã-CE, 10
de setembro de 2020. Antônia Suzermana Ferreira de Souza - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 028/2020 - PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Apuiarés torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N.° 028/2020-
PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a aquisição de material de expediente destinados a atender as necessidades da
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às
15h00min do dia 28 de setembro de 2020 e a Sessão de Disputa de Lance às 09:00h no dia 29 de setembro de 2020. O edital e seus anexos estarão disponíveis
através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3356-
1347 das 08:00 às 12:00 Horas. Apuiarés/CE, 11 de setembro de 2020. Francisca Geanny da Silva Almeida - Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Apuiarés/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Recurso. A Comissão de Licitação do Município de Pentecoste comunica aos interessados
que a empresa: Green X Sustentabilidade e Instalações Eletricas LTDA, apresentou recurso solicitando a desclassificação da Proposta apresentada pela
empresa Energy Serviços EIRELI-EPP, no Processo nº 2020.05.05.21-TP-FMS. Objeto: contratação de serviços de engenharia para reforma e ampliação
do antigo prédio do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, para adequação da Secretaria de Saúde no Município de Pentecoste. Pelo exposto e nos termos
do art. 109 § 3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados que poderão impugná-lo no prazo de 05(cinco) dias úteis. Maiores informações pelos
telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tcm.ce.gov.br e https://pentecoste.ce.gov.br/. Pentecoste-CE, 11 de Setembro de 2020. Ivina
Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.09.11.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL),
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.09.11.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, insumos e materiais de proteção
individual para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaiara – CE, nas ações de combate ao Covid-19, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Setembro de 2020, a partir das 09:00 horas.
O início de acolhimento das propostas a partir do dia 15 de Setembro de 2020, às 09:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://
bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 11 de Setembro de
2020. Raul Dantas Gomes da Silva - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Boa Viagem-
CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de Setembro de 2020, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à
Praça Monsenhor José Cândido, nº 100 – Centro – Boa Viagem – Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº
2020.09.10.2-TP, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas na
Sede do Município de Boa Viagem/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-
3427.7001 no horário de 08:00h às 14:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antonio Raimundo Alexandre
dos Santos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.09.10.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através
da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2020.09.10.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na produção, organização e realização do projeto de abordagem
à saúde sexual e saúde reprodutiva considerando a singularidade e diversidade de adolescentes, mulheres, homens, idosos e pessoas com deficiência, através
da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada
para o dia 25 de setembro de 2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de setembro
de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações
e Leilões do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 10 de setembro de 2020. Raimundo
Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que
se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 013/2020/PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais
odontológicos, insumos e instrumental e medicamentos controlados destinados a Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente - CE. Tipo Menor
Preço, com previsão para abertura do processo dia 24/09/2020 às 09h00min, horário de Brasília. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação
localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro - Centro no horário das 08h00m às 13h00m nos dias úteis, ou através dos sites https://www.novooriente.
ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios e do site http://www.bllcompras.org.br, maiores informações com a Comissão. Novo Oriente-CE,
11 de setembro de 2020. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itapajé - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo e Abertura de Proposta de Preços - Tomada de
Preços Nº 2020.07.28.01CMI. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara MunicipaI de Itapajé faz saber aos interessados do certame em epígrafe
que, da análise do recurso á vista das normas estabelecidas no ato convocatório, Decide: Pela Improcedência do recurso apresentado, mantida a decisão
inicial proferida. Informa ainda que será realizada no dia 15.09.2020, às 09 horas, a Sessão para abertura do Envelope 2 - Proposta de Preços, na Sede da
Câmara Municipal. Itapajé/CE, 11 de setembro de 2020. A Presidência da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº203 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020