DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Earnings Model – MPEEM – Este método mensura o valor presente dos
rendimentos futuros a serem gerados durante a vida útil remanescente de um
determinado ativo. Dos fluxos de caixa futuros atribuíveis diretamente ao ativo
são descontados os custos e despesas operacionais, e da margem resultante
são subtraídos os encargos sobre os ativos contribuintes identificados
diretamente relacionados ao ativo em questão (Contributory Charges)
para se chegar aos fluxos livres a serem descontados para cálculo do valor
presente. · Custo de reposição – É o custo atual de um bem semelhante novo,
cuja utilidade equivalente é a que mais se aproxima do bem que está sendo
avaliado. Informações obtidas sobre fatos e circunstâncias existentes na data
da aquisição podem resultar em ajustes na alocação dos ativos identificáveis,
passivos identificáveis e ágio por expectativa de rentabilidade futura. Esta
análise será concluída dentro de um período máximo de doze meses da data
de aquisição. Estima-se que os valores relacionados ao ágio e mais valia
serão dedutíveis para fins de imposto de renda e contribuição social. O valor
representa a expectativa de rentabilidade futura, baseada em benefícios
esperados com a sinergia da atuação da Companhia e seu Grupo Econômico.
2.3 Aquisição do Hospital das Clínicas e Fraturas do Cariri Ltda. Em
agosto de 2019, a Companhia adquiriu pelo valor de R$ 13.526, 100% das
quotas do Hospital das Clínicas e Fraturas do Cariri Ltda., sociedade hospitalar
sediada em Juazeiro do Norte, Estado do Ceará. De acordo com o Contrato
de Compra e Venda de Quotas e Outras Avenças, o preço de aquisição será
pago da seguinte forma: R$ 9.473 pagos à vista, R$ 1.053 a serem pagos aos
vendedores após a apuração da dívida líquida no balanço de fechamento e
R$ 3.000 retidos pela Companhia para garantia de eventuais contingências de
fato gerador anterior ao fechamento que porventura venham a se materializar.
Na eventual não utilização da parcela retida, este será pago aos vendedores
conforme cronograma pré-estabelecido em Contrato. Ativos adquiridos e
passivos assumidos - O laudo técnico do valor justo dos ativos e passivos
identificáveis na data da aquisição está sendo elaborado por consultores
independentes. O referido laudo será concluído dentro de um período máximo
de doze meses da data de aquisição. 2.4 Aquisição do Hospital das Clínicas
de Parauapebas Ltda..Em novembro de 2019, a Companhia celebrou o
Contrato de Compra e Venda de Quotas e Outras Avenças para a aquisição
da totalidade das quotas representativas do capital social do HCP - Hospital
das Clínicas de Parauapebas Ltda. Após conclusão de determinadas condições
contratuais suspensivas, o processo foi finalizado em dezembro de 2019. A
aquisição foi realizada pelo valor de R$ 4.570, sendo R$ 2.285 pagos à vista,
R$ 1.371 a serem pagos aos vendedores após a apuração da dívida líquida
no balanço de fechamento e R$ 914 retidos pela Companhia para garantia de
eventuais contingências de fato gerador anterior ao fechamento que porventura
venham a se materializar. Na eventual não utilização da parcela retida, este
será pago aos vendedores conforme cronograma pré-estabelecido em Contrato.
O laudo técnico de valores justos dos ativos e passivos identificáveis na data
da aquisição está sendo elaborado por consultores independentes. O referido
laudo será concluído dentro de um período máximo de doze meses da data
de aquisição. 3 Reorganização societárias - Com o intuito de simplificar a
estrutura societária da Companhia e obter maior ganho na sinergia através de
redução de custos operacionais por meio de compartilhamento de estruturas
administrativas, foram aprovadas as incorporações das seguintes empresas na
Companhia: 3.1 Vida e Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda. Em 01 de
dezembro foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária a incorporação
da Vida e Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda na Ultra Som Serviços
Médicos S.A. nos termos do Protocolo e Justificação da Incorporação,
com consequente extinção da sociedade incorporada. Por se tratar de uma
controlada integral, a incorporação não produziu qualquer alteração na
posição patrimonial consolidada, no resultado ou composição societária
da Companhia. O acervo líquido incorporado em 01 de dezembro de 2019
apresentou a seguinte composição:
Acervo da Vida e Imagem
01/12/2019
Ativo
43.479
Passivo
30.344
Acervo líquido incorporado
13.135
3.2 Hospital das Clínicas e Fraturas do Cariri Ltda. Em 01 de dezembro
de 2019 foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária a incorporação
do Hospital das Clínicas e Fraturas do Cariri Ltda. na Ultra Som Serviços
Médicos S.A. nos termos do Protocolo e Justificação da Incorporação,
com consequente extinção da sociedade incorporada. Por se tratar de uma
controlada integral, a incorporação não produziu qualquer alteração na
posição patrimonial consolidada, no resultado ou composição societária
da Companhia. O acervo líquido incorporado em 01 de dezembro de 2019
apresentou a seguinte composição:
Acervo do Hospital das Clínicas e Fraturas do Cariri Ltda. 01/12/2019
Ativo
4.839
Passivo
2.688
Acervo líquido incorporado
2.151
3.3 GSFRP Participações S.A - Em 01 de dezembro de 2019 foi aprovada em
Assembleia Geral Extraordinária a incorporação da GSFRP Participações S.A.
na Ultra Som Serviços Médicos S.A. nos termos do Protocolo e Justificação
da Incorporação, com consequente extinção da sociedade incorporada. Por
se tratar de uma controlada integral, a incorporação não produziu qualquer
alteração na posição patrimonial consolidada, no resultado ou composição
societária da Companhia. O acervo líquido incorporado em 01 de dezembro
de 2019 apresentou a seguinte composição:
Acervo da GSFRP Participações S.A
01/12/2019
Ativo
474.223
Passivo
596.924
Acervo líquido incorporado
(122.701)
3.4 Hospital Antônio Prudente de Manaus Ltda. Em 28 de fevereiro de
2019 foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária a incorporação do
Hospital Antônio Prudente de Manaus Ltda. na Ultra Som Serviços Médicos
S.A. nos termos do Protocolo e Justificação da Incorporação, com consequente
extinção da sociedade incorporada. Por se tratar de uma controlada integral,
a incorporação não produziu qualquer alteração na posição patrimonial
consolidada, no resultado ou composição societária da Companhia. O acervo
líquido incorporado em 28 de fevereiro de 2019 apresentou a seguinte
composição:
Hospital Antônio Prudente de Manaus Ltda
28/02/2019
Ativo
40.135
Passivo
2.816
Acervo líquido incorporado
37.319
4 Base de preparação - Declaração de conformidade - As demonstrações
financeiras individuais foram preparadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil (BR GAAP). Todas as informações relevantes próprias
das demonstrações financeiras individuais, e somente elas, estão sendo
evidenciadas e correspondem àquelas utilizadas pela Administração na sua
gestão. De acordo com o item 4 (a) do CPC 36 (R3), a Administração optou
por não apresentar demonstrações financeiras consolidadas desta Companhia,
por atender todos requerimentos da norma, que inclui a disponibilização das
demonstrações financeiras consolidadas do acionista controlador direto
(Hapvida Participações S.A.), entidade domiciliada no Brasil, que foram
divulgadas em 25 de março de 2020, de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de relatório financeiro (IFRS). A emissão das demonstrações
financeiras individuais da Companhia foi autorizada pela Administração em
15 de abril de 2020. 5 Moeda funcional e moeda de apresentação - Estas
demonstrações financeiras individuais estão apresentadas em Reais, que é a
moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o
milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 6 Uso de
estimativas e julgamentos - Na preparação destas demonstrações financeiras
individuais, a Administração utilizou julgamentos, estimativas e premissas
que afetam a aplicação das políticas contábeis da Companhia e os valores
reportados dos ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem
divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma
contínua. As revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente. (i)
Julgamentos - As informações sobre julgamentos realizados na aplicação das
políticas contábeis que têm efeitos significativos sobre os valores reconhecidos
nas demonstrações financeiras estão incluídas nas seguintes notas explicativas:
· Nota Explicativa nº 19 – arrendamento a pagar: determinação se um contrato
contém um arrendamento, seu prazo, renovações e classificação; · Nota
Explicativa nº 21 – Provisões para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas.
Premissas-chave para determinar o valor e a probabilidade da saída de recursos.
(ii) Incertezas sobre premissas e estimativas - As estimativas e premissas
são revisadas de maneira contínua. Revisões com relação a estimativas
contábeis são reconhecidas no período em que são efetuadas e em quaisquer
períodos futuros afetados. As informações sobre incertezas relacionadas a
premissas e estimativas que possam resultar em um resultado real diferente
do estimado estão incluídas principalmente nas seguintes notas explicativas:
· Nota Explicativa nº 2 - Combinação de negócios: valor justo da consideração
transferida (incluindo contraprestação contingente) e o valor justo dos ativos
adquiridos e passivos assumidos, mensurados em base provisória. · Nota
Explicativa nº 14 - Provisão para perda do valor recuperável do contas a
receber. Reconhecimento e mensuração da provisão ao valor recuperável do
contas a receber de clientes. · Nota Explicativa nº 17 - Revisão da vida útil
econômica de bens do ativo imobilizado. Determinação da vida útil estimada
dos bens e, consequentemente, da taxa de depreciação a ser utilizada nos
cálculos e registro contábeis no resultado do exercício. · Nota Explicativa nº
18 - Determinação da vida útil estimada dos ativos intangíveis e,
consequentemente, da taxa de amortização a ser utilizada nos cálculos e registro
contábeis no resultado do exercício. Teste de redução ao valor recuperável de
ativos intangíveis e ágio: principais premissas em relação aos valores
recuperáveis, incluindo a recuperabilidade dos custos de desenvolvimento. ·
Nota Explicativa nº 21 - Provisões para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas.
Reconhecimento e mensuração de provisões e contingências: premissas-chave
para determinar o valor e a probabilidade da saída de recursos. · Nota
Explicativa nº 27 - Imposto de renda e contribuição social diferidos:
disponibilidade de lucro tributável futuro contra o qual diferenças temporárias
dedutíveis e prejuízos fiscais possam ser utilizados. (iii) Mensuração a valor
justo - Uma série de políticas e divulgações contábeis da Companhia requer
a mensuração de valor justo para ativos e passivos financeiros e não financeiros.
A Companhia estabeleceu uma estrutura de controle relacionada à mensuração
de valor justo. Isso inclui uma equipe de avaliação que possui a responsabilidade
geral de revisar todas as mensurações significativas de valor justo, incluindo
os valores justos de Nível 3 com reporte diretamente ao Diretor Financeiro.
A equipe de avaliação revisa regularmente dados não observáveis significativos
e ajustes de avaliação. Se informação de terceiros, tais como cotações de
corretoras ou serviços de preços, é utilizada para mensurar valor justo, a equipe
de avaliação analisa as evidências obtidas de terceiros para suportar a conclusão
de que tais avaliações atendem os requisitos das normas contábeis aplicáveis,
incluindo o nível na hierarquia do valor justo em que tais avaliações devem
ser classificadas. Ao mensurar o valor justo de um ativo ou um passivo, a
Companhia usa dados observáveis de mercado, tanto quanto possível. Os
valores justos são classificados em diferentes níveis em uma hierarquia baseada
nas informações (inputs) utilizadas nas técnicas de avaliação da seguinte forma:
· Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e
passivos idênticos. · Nível 2: inputs, exceto os preços cotados incluídos no
Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou
indiretamente (derivado de preços). · Nível 3: inputs, para o ativo ou passivo,
que não são baseados em dados observáveis de mercado (inputs não
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº203 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
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