DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de negócios cujo objetivo é atingido tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais quanto pela venda de ativos financeiros; e · seus termos contratuais 
geram, em datas específicas, fluxos de caixa que são apenas pagamentos de principal e juros sobre o valor principal em aberto. No reconhecimento inicial 
de um investimento em um instrumento patrimonial que não seja mantido para negociação, a Companhia pode optar irrevogavelmente por apresentar 
alterações subsequentes no valor justo do investimento em outros resultados abrangentes (“ORA”). Essa escolha é feita investimento por investimento. 
Todos os ativos financeiros não classificados como mensurados ao custo amortizado ou ao VJORA, conforme descrito acima, são classificados como ao 
VJR. Isso inclui todos os ativos financeiros derivativos. No reconhecimento inicial, a Companhia pode designar de forma irrevogável um ativo financeiro 
que de outra forma atenda aos requisitos para ser mensurado ao custo amortizado ou ao VJORA como ao VJR se isso eliminar ou reduzir significativamente 
um descasamento contábil que de outra forma surgiria. Ativos financeiros - Avaliação do modelo de negócio - A Companhia realiza uma avaliação do 
objetivo do modelo de negócios em que um ativo financeiro é mantido em carteira porque isso reflete melhor a maneira pela qual o negócio é gerido e as 
informações são fornecidas à Administração. As informações consideradas incluem: · as políticas e objetivos estipulados para a carteira e o funcionamento 
prático dessas políticas. Eles incluem a questão de saber se a estratégia da Administração tem como foco a obtenção de receitas de juros contratuais, a 
manutenção de um determinado perfil de taxa de juros, a correspondência entre a duração dos ativos financeiros e a duração de passivos relacionados ou 
saídas esperadas de caixa, ou a realização de fluxos de caixa por meio da venda de ativos; · como o desempenho da carteira é avaliado e reportado à 
Administração da Companhia; · os riscos que afetam o desempenho do modelo de negócios (e o ativo financeiro mantido naquele modelo de negócios) e 
a maneira como aqueles riscos são gerenciados; · como os gerentes do negócio são remunerados - por exemplo, se a remuneração é baseada no valor justo 
dos ativos geridos ou nos fluxos de caixa contratuais obtidos; e  · a frequência, o volume e o momento das vendas de ativos financeiros nos períodos 
anteriores, os motivos de tais vendas e suas expectativas sobre vendas futuras. As transferências de ativos financeiros para terceiros em transações que não 
se qualificam para desreconhecimento não são consideradas vendas, de maneira consistente com o reconhecimento contínuo dos ativos da Companhia. Os 
ativos financeiros mantidos para negociação ou gerenciados com desempenho avaliado com base no valor justo são mensurados ao valor justo por meio 
do resultado. Ativos financeiros - Mensuração subsequente e ganhos e perdas - Ativos financeiros VJR Esses ativos são mensurados subsequentemente 
ao valor justo. O resultado líquido, incluindo juros ou receita de dividendos, é reconhecido no resultado. Ativos financeiros custo amortizado - Esses 
ativos são subsequentemente mensurados ao custo amortizado utilizando método de juros efetivos. O custo amortizado é reduzido por perdas por impairment. 
A receita de juros, ganhos e perdas cambiais e o impairment são reconhecidos no resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento é reconhecido 
no resultado. Instrumentos de dívida a VJORA - Esses ativos são mensurados subsequentemente ao valor justo. A receita de juros calculada utilizando 
o método de juros efetivos, ganhos e perdas cambiais e impairment são reconhecidos no resultado. Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA. 
No desreconhecimento, o resultado acumulado em ORA é reclassificado para o resultado. Instrumentos patrimoniais a VJORA - Esses ativos são 
mensurados subsequentemente ao valor justo. Os dividendos são reconhecidos como ganho no resultado, a menos que o dividendo represente claramente 
uma recuperação de parte do custo do investimento. Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA e nunca são reclassificados para o resultado. 
Passivos financeiros - classificação, mensuração subsequente e ganhos e perdas - Os passivos financeiros foram classificados como mensurados ao custo 
amortizado ou ao VJR. Um passivo financeiro é classificado como mensurado ao valor justo por meio do resultado caso for classificado como mantido para 
negociação, for um derivativo ou for designado como tal no reconhecimento inicial. Passivos financeiros mensurados ao VJR são mensurados ao valor 
justo e o resultado líquido, incluindo juros, é reconhecido no resultado. Outros passivos financeiros são subsequentemente mensurados pelo custo amortizado 
utilizando o método de juros efetivos. A despesa de juros, ganhos e perdas cambiais são reconhecidos no resultado. Qualquer ganho ou perda no 
desreconhecimento também é reconhecido no resultado. (iii) Desreconhecimento - Ativos financeiros - A Companhia desreconhece um ativo financeiro 
quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos contratuais de recebimento aos fluxos de 
caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são 
transferidos ou na qual a Companhia nem transfere nem mantém substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro e também 
não retém o controle sobre o ativo financeiro. A Companhia realiza transações em que transfere ativos reconhecidos no balanço patrimonial, mas mantém 
todos ou substancialmente todos os riscos e benefícios dos ativos transferidos. Nesses casos, os ativos financeiros não são desreconhecidos. Passivos 
financeiros - A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ou expira. A Companhia também 
desreconhece um passivo financeiro quando os termos são modificados e os fluxos de caixa do passivo modificado são substancialmente diferentes, caso 
em que um novo passivo financeiro baseado nos termos modificados é reconhecido a valor justo. No desreconhecimento de um passivo financeiro, a diferença 
entre o valor contábil extinto e a contraprestação paga (incluindo ativos transferidos que não transitam pelo caixa ou passivos assumidos) é reconhecida no 
resultado. (iv) Compensação - Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente 
quando, a Companhia tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida 
ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (vi) Capital social - (i) Ações ordinárias - Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão 
de ações e opções de ações são reconhecidos como redutores do patrimônio líquido. Efeitos de impostos relacionados aos custos dessas transações estão 
contabilizadas conforme o CPC 08 (R1). (ii) Recompra e reemissão de ações (ações em tesouraria) - Quando ações reconhecidas como patrimônio líquido 
são recompradas, o valor da contraprestação paga, o qual inclui quaisquer custos diretamente atribuíveis é reconhecido como uma dedução do patrimônio 
líquido. As ações recompradas são classificadas como ações em tesouraria e são apresentadas como dedução do patrimônio líquido. Quando as ações em 
tesouraria são vendidas ou reemitidas subsequentemente, o valor recebido é reconhecido como um aumento no patrimônio líquido, e o ganho ou perda 
resultantes da transação é apresentado como reserva de capital. (vii) Redução ao valor recuperável (Impairment) - (i) Ativos financeiros não-derivativos 
- Mensuração das perdas de crédito esperadas - As perdas de crédito esperadas são estimativas ponderadas pela probabilidade de perdas de crédito. As 
perdas de crédito são mensuradas a valor presente com base em todas as insuficiências de caixa (ou seja, a diferença entre os fluxos de caixa devidos à 
Companhia de acordo com o contrato e os fluxos de caixa que a Companhia espera receber). As perdas de crédito esperadas são descontadas pela taxa de 
juros efetiva do ativo financeiro. Para contas a receber de clientes e ativos de contrato, a Companhia aplica uma abordagem simplificada no cálculo das 
perdas de crédito esperadas. A Companhia estabeleceu uma matriz de provisões que se baseia em sua experiência histórica de perdas de crédito, ajustada 
para fatores prospectivos específicos para os devedores e para o ambiente econômico levando em considerações variáveis independentes como tipo de 
cobertura, duração do contrato, quantidade de dias em que o título está atrasado e valor em aberto do cliente. (ii) Ativos não financeiros - Em cada data de 
reporte, a Companhia revisa os valores contábeis de seus ativos não financeiros (exceto, estoques, ativos contratuais e impostos diferidos) para apurar se 
há indicação de perda ao valor recuperável. Caso ocorra alguma indicação, o valor recuperável do ativo é estimado. No caso do ágio, o valor recuperável 
é testado anualmente. Para testes de redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados em Unidades Geradoras de Caixa (UGC), ou seja, no menor 
grupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de 
outros ativos ou UGCs. O ágio de combinações de negócios é alocado às UGCs ou grupos de UGCs que se espera que irão se beneficiar das sinergias da 
combinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos para vender. O valor em uso é 
baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita as avaliações atuais 
de mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o 
valor contábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas 
referentes às UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado a esta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valor contábil 
dos outros ativos da UGC (ou grupo de UGCs) de forma pro rata. Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não é revertida. Quanto 
aos demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperável são revertidas somente na extensão em que o novo valor contábil do ativo não exceda o valor 
contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. (viii) Provisões - As provisões 
são determinadas por meio do desconto dos fluxos de caixa futuros estimados a uma taxa antes de impostos que reflita as avaliações atuais de mercado 
quanto ao valor do dinheiro no tempo e riscos específicos para o passivo relacionado. Os efeitos do desreconhecimento do desconto pela passagem do 
tempo são reconhecidos no resultado como despesa financeira. Provisão para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas - São constituídos levando-se em conta: 
a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, similaridade com processos anteriores da mesma complexidade e o posicionamento dos tribunais, 
sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes 
envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes classificados como de perdas possíveis não são reconhecidos contabilmente, 
porém são divulgados em notas explicativas, quando relevantes, os classificados como remotos não são reconhecidos nem divulgados. (ix) Mensuração 
do Valor Justo - Valor justo é o preço que seria recebido na venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada 
entre participantes do mercado na data de mensuração, no mercado principal ou, na sua ausência, no mercado mais vantajoso ao qual a Companhia tem 
acesso nessa data. O valor justo de um passivo reflete o seu risco de descumprimento (non-performance). Uma série de políticas contábeis e divulgações 
da Companhia requer a mensuração de valores justos, tanto para ativos e passivos financeiros como não financeiros. Quando disponível, a Companhia 
mensura o valor justo de um instrumento utilizando o preço cotado num mercado ativo para esse instrumento. Um mercado é considerado como “ativo” se 
as transações para o ativo ou passivo ocorrem com frequência e volume suficientes para fornecer informações de precificação de forma contínua. Se não 
houver um preço cotado em um mercado ativo, a Companhia utiliza técnicas de avaliação que maximizam o uso de dados observáveis relevantes e minimizam 
o uso de dados não observáveis. A técnica de avaliação escolhida incorpora todos os fatores que os participantes do mercado levariam em conta na precificação 
de uma transação. Se um ativo ou um passivo mensurado ao valor justo tiver um preço de compra e um preço de venda, a Companhia mensura ativos com 
base em preços de compra e passivos com base em preços de venda. A melhor evidência do valor justo de um instrumento financeiro no reconhecimento 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº203  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020

                            

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