DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
01/01/2018
(não auditado)
Adições
Amortização
Incorporação
31/12/2018
Software
272
402
(209)
632
1.097
Marcas e patentes
-
-
-
1.700
1.700
Non-compete
-
-
(1.050)
7.350
6.300
Adiantamentos (ii)
1
310
-
-
311
Total
273
712
(1.259)
9.682
9.408
(i) Adiantamentos para aquisição de novos softwares que estão sendo implantados na Companhia. Ágio por expectativa de rentabilidade futura e
intangíveis com vida útil indefinida - Os saldos de ágio e de marcas foram submetidos a teste de recuperabilidade em 31 de dezembro de 2019 por meio
do fluxo de caixa descontado para cada unidade geradora de caixa (“UGC”), dando origem ao valor em uso. Para fins de avaliação do valor recuperável, os
ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente. Para a determinação do valor contábil de
cada UGC, a Companhia considera não somente os intangíveis registrados, bem como todos os ativos tangíveis necessários para a condução dos negócios,
pois é apenas por meio da utilização deste conjunto que a Companhia obterá geração de benefício econômico. A Companhia realiza a alocação dos saldos
de ágio e de marcas nas seguintes unidades geradoras de caixa: Grupo São Francisco, Grupo América, Ultra som e MAIDA, conforme demonstrado a
seguir:
31/12/2019
Grupo São Francisco
Grupo América
Ultrasom
Total
Valor contábil - Ágio
2.014.726
261.246
20.138
2.296.110
Valor contábil - Marcas
359.943
-
1.703
361.646
Premissas
Crescimento do volume
6,30%
5,06%
5,00%
N/A
Margem Bruta de longo prazo
31,60%
28,60%
40,30%
N/A
Taxa de desconto
10,70%
12,60%
9,80%
N/A
Taxa de crescimento na perpetuidade
6,30%
6,60%
6,60%
N/A
De acordo com a análise de recuperabilidade elaborada por empresa
independente, a Companhia concluiu que o valor em uso das UGC é superior
ao seu respectivo valor contábil, indicando que não existe indícios de perda por
redução ao valor recuperável. As premissas adotadas nos testes de redução ao
valor recuperável dos intangíveis estão de acordo com as projeções internas
para o período de cinco anos. Para o período após cinco anos aplica-se a
extrapolação utilizando uma taxa de crescimento de perpetuidade. O fluxo
de caixa descontado que determinou o valor em uso das unidades geradoras
de caixa foi preparado de acordo com o plano de negócios da Companhia. A
Companhia também considerou variáveis de mercado tais como PIB (fonte:
Projeções Microeconômicas do Banco Santander), Índice geral de preços –
IPCA Longo Prazo (fonte: Banco Central do Brasil), e, Taxa de juros (fonte:
Projeções Microeconômicas do Banco Santander). 17 Arrendamentos a
pagar - Conforme descrito na nota explicativa nº 10, a Companhia possui
contratos de arrendamento de imóveis locados de terceiros e de partes
relacionadas, assim como outros contratos de locação e prestação de serviços
com prazos de vigência superiores a 12 meses, os quais são reconhecidos
como arrendamentos, conforme requerido pelo CPC 06 (R2).
31/12/2019
Saldo em 31/12/2018
-
Adoção inicial
698.777
Novos contratos
28.232
Remensurações dos contratos
47.514
Juros incorridos
63.090
Pagamentos
(87.188)
Saldo em 31/12/2019
750.425
Abaixo detalhamos os pagamentos futuros de contraprestações dos contratos
de arrendamento:
Consolidado
31/12/2019
2020
89.757
2021
87.830
2022
83.854
2023
79.589
2024
76.833
2025 em diante
1.743.411
Total de pagamentos mínimos de arrendamento
2.161.274
Menos total de juros
(1.410.849)
Valor presente dos pagamentos mínimos de arrendamentos
750.425
Saldo circulante
26.661
Saldo não circulante
723.764
A taxa média ponderada utilizada para cálculo de desconto a valor presente
dos pagamentos mínimos de arrendamento é de 8,87% a.a. em 31 de dezembro
de 2019. Não existem diferenças significativas entre o valor presente dos
pagamentos mínimos de arrendamento e o valor de mercado destes passivos
financeiros.
18 Obrigações sociais
31/12/2019
31/12/2018
Provisão para férias e 13º salário
51.259
39.275
Salários a pagar
25.084
19.394
Outras obrigações sociais
755
285
Total
77.098
58.954
19 Provisões para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas - A Companhia é parte
em processos judiciais e administrativos que tramitam perante vários tribunais
e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal das suas operações,
envolvendo questões fiscais, trabalhistas e cíveis. A Companhia provisiona a
totalidade dos processos, judiciais e administrativos, classificados com risco
de perda provável, a qual considera suficiente para cobrir eventuais perdas.
31/12/2019
31/12/2018
Provisões para ações tributárias
852
109
Provisões para ações cíveis
2.561
4.620
Provisões para ações trabalhistas
8.876
6.748
Total
12.289
11.477
Detalhamos, abaixo, a movimentação ocorrida em provisão para riscos no
período findo em 31 de dezembro de 2019 e 31 de dezembro de 2018:
Provisões para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas
Saldos em 1º de janeiro de 2018
2.690
Adições
3.544
Incorporações
8.320
Reversões
(1.658)
Baixas
(1.419)
Saldos em 31 de dezembro 2018
11.477
Adições
5.637
Incorporações
19
Reversões
(4.114)
Baixas
(730)
Saldos em 31 de dezembro de 2019
12.289
Riscos com prognóstico de perda provável - Seguem descritos, abaixo,
os principais temas que compõem os processos, judiciais e administrativos,
classificados com risco de perda provável pela Companhia: (i) Provisões
para processos judiciais e administrativos de natureza cível · Tema: Ações
Indenizatórias - Atos Médicos - A contingência ora tratada advém de
processos cíveis movidos por beneficiários que buscam obter reparação de
danos sofridos por condutas médicas supostamente inadequadas. Em tais
processos, os autores das ações buscam imputar à Companhia e/ou suas
controladas a responsabilidade solidária pelo ato médico praticado por seus
profissionais credenciados. Em relação ao tema ora apresentado, a Companhia
e suas controladas provisionaram o montante de R$ 1.632 (R$ 3.193 em 31
de dezembro de 2018). · Os valores de provisão relacionados aos processos,
judiciais e administrativos, de natureza cível não abrangidos pelos temas
acima apresentados encontram-se pulverizados em grupos de demandas menos
representativos, constituindo uma parcela de menor relevância da provisão
ora apresentada. · Provisões para processos judiciais e administrativos de
natureza trabalhista · Tema: Reconhecimento de Vínculo Empregatício -
A contingência ora tratada advém de processos trabalhistas movidos, de modo
individual, por prestadores de serviço que buscam obter o reconhecimento
de um suposto vínculo empregatício mantido com a Companhia, mesmo
sem a presença dos pressupostos típicos de uma relação de emprego. Neste
cenário, podemos citar como exemplo: médicos, técnicos em radiologia,
fisioterapeutas, fonoaudiólogos, etc. Em relação ao tema ora apresentado,
a Companhia e suas controladas provisionaram o montante de R$ 2.740
(R$ 804 em 31 de dezembro de 2018). · Tema: Verbas Trabalhistas e
Rescisórias - A contingência ora tratada advém de processos trabalhistas
movidos, de modo individual ou coletivo, por ex-empregados ou empregados,
que buscam o recebimento de verbas trabalhistas e rescisórias concernentes
ao período em que laboraram em favor da Companhia, abrangendo: horas
extras, adicionais de insalubridade e noturno, equiparação salarial, desvio e
acúmulo de função, multas dos artigos 467 e 477 da CLT etc. Em relação
ao tema ora apresentado, a Companhia provisionou o montante de R$ 5.489
(R$ 5.206 em 31 de dezembro de 2018). Riscos com prognóstico de perda
possível - A Companhia discute outras ações para as quais a estimativa dos
assessores jurídicos é de perda possível, não constituindo provisão contábil.
Segue apresentada, abaixo, a composição dos valores de risco e descrição
dos principais temas oriundos de processos, judiciais e administrativos,
classificados com prognóstico de perda possível, em que figura como parte
a Companhia, concernente ao período findo em 31 de dezembro de 2019 e
31 de dezembro de 2018:
Causas com prognóstico de possível - natureza: 31/12/2019 31/12/2018
Tributárias (iii)
28.159
5.982
Cível (i)
37.162
30.638
Trabalhistas (ii)
160.506
13.032
Total
225.827
49.652
(i) Passivo contingente para processos judiciais e administrativos de
natureza cível · Tema: Ações Indenizatórias - Atos Médicos - Em relação ao
tema apresentado, a Companhia e suas controladas apresentaram um passivo
contingente de R$ 17.590 (R$ 14.120 em 31 de dezembro de 2018), atinente
aos processos de natureza cível, judiciais e administrativos, classificados com
risco de perda possível. · Tema: Dívidas com Prestadores em Geral - Em
relação ao tema apresentado, a Companhia e suas controladas apresentaram
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº203 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
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