DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. – Avaliamos a apresentação geral, a
estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras individuais, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais representam as
correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. – Obtemos evidência de auditoria apropriada
e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações
financeiras individuais. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.
Comunicamo-nos com a administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de
auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fortaleza, 15 de abril de 2020.
KPMG Auditores Independentes - CRC SP-014428/O-6 S-CE. Eliardo Araújo Lopes Vieira - Contador CRC SP-241582/O-1 T-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço
por Item - Edital Nº 2020.09.09.002P. Objeto da Licitação: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos destinados a atender ao
enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus, incluindo itens de proteção individual destinado a Secretaria de Saúde e Secretarias
Participantes do Município de São Gonçalo do Amarante/Ce. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados
que no dia 25 de setembro de 2020 às 10:00h (dez horas), na sala das sessões da Prefeitura, localizada a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, estará recebendo
Envelopes de Proposta Comercial “A” e Habilitação “B” para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da
Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através
do Fone 85 – 3315 4205. O Pregoeiro. São Gonçalo do Amarante/CE, 11 de setembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços, Referente à Tomada de Preços nº
2906.01/2020 – Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: contratação de
empresa para pavimentação em diversas vias, Sede, Sítios e Distritos do Município de Alcântaras/CE, conforme Projeto Básico. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de
Preços n0 2906.01/2020. Empresa Vencedora: Ellus Serviços LTDA - ME, CNPJ. 26.723.179/0001-07, pelo valor de R$ 157.921,65 (Cento e Cinquenta e
Sete Mil, Novecentos e Vinte e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da
Lei de Licitações. Alcântaras/CE - Jonathan Iury Freire Machado – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria da Saúde – Pregão Eletrônico Nº 0026/2020 – Tipo: Menor Preço. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 3443 – 1646, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 0026/2020, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos
(aparelhos de medição e orientação; utensílios domésticos; comunicação; med-dont, lab. e hosp; mobiliário em geral; processamento de dados; máquinas
e equip. energéticos; utensílios e equip. diversos), destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré-CE, sendo o
Cadastramento das Propostas até o dia 25/09/2020, às 08:00h; Abertura das propostas no dia 25/09/2020, a partir das 08:01 às 08:59 horas e a fase de disputa
de lances no dia 25/09/2020 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/
e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 14 de setembro de 2020. José Eucimar de
Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 25/2020, Processo nº 2020.08.10.42-PE-FMS, do tipo
Menor Preço por Grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de medicamentos, material médico hospitalar, material laboratorial,
saneantes, material de consumo, instrumental permanente odontológico e cirúrgico, preservativos e leites especiais destinados a manutenção dos postos
de saúde, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Pentecoste/CE. A realizar-se no dia 24 de setembro de 2020, às
09:00hs (horário de Brasília), no Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de Licitação, situada
na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br,
www.pentecoste.ce.gov.br. Maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701. Pentecoste (CE), 11 de setembro de 2020. Ivina Kágila
Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2808.01/2020 – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia
30
de Setembro de 2020, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, realizará
licitação, na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 2808.01/2020, com o seguinte Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços especializados e técnicos de engenharia no sistema de iluminação pública, e demais serviços constantes
no projeto básico, da sede e dos Distritos no Município de Acaraú/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação,
no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO RECURSO ADMINISTRATIVO HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 07.07.01/2020. Governo Municipal de Capistrano, Ceará, estabelecida na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº – CEP: 62.748-000
Centro – Capistrano, Estado do Ceará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada, torna público que as empresas ALTIZ CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA e POLYTEC ENGENHARIA LTDA – EPP impetraram Recursos Administrativos contra a fase de Habilitação, ficando
a partir desta data os demais notificados do início de prazo, 05 (cinco) dias úteis, para apresentação das contrarrazões, demais informações poderão ser
adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 14h. Capistrano - Ceará 11 de setembro de 2020. Gerlando Rodrigues Torres
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
014/2020. Contratação para Prestação de Serviços de Engenharia para Reforma das Quadras de Esporte, Reforma da Praça do Conjunto Cohab, Reforma do
Mercado Público, Pavimentação em Pedra Tosca, e Serviços de Manutenção Preventiva e Instalações Elétricas da Praça da Matriz, conforme projetos básicos,
junto a Prefeitura de Aracoiaba-CE. EMPRESAS HABILITADAS: 1.TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, 2. SCS CONSTRUTORA LTDA EIRELI ME,
3. VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, 4. ENERGY SERVIÇOS EIRELI EPP. EMPRESAS INABILITADAS: 1. DIFERENCIAL SERVIÇOS
EMPREENDIMENTOS EIRELI, 2. CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, 3. MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUTORA E
CONSULTORIA, 4. HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME, 5. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI ME, 6. JRN
CONSTRUÇÕES EIRELI ME. Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109 incisos I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, caso não seja penetrado
recurso a retomada da Tomada de Preços, fica marcada para o dia 22 de setembro de 2020, às 09:00 horas. ARACOIABA-CE, 11 de setembro de 2020.
Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2020.09.11.2. O Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Abaiara, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na realização de exames, consultas e procedimentos especializados, para atender a população em estado de vulnerabilidade social do Município de
Abaiara/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. Data e Horário da Abertura: 01 de outubro de 2020, às 09:00 horas. Informações: Sala da CPL, fone
(88) 98136-6099. Abaiara/CE, 11 de setembro de 2020. Carlos Mateus Bezerra Flores - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº203 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020