DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Convocação para Assinatura do 
Termo de Contrato - Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-07.23.001/2020-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para realização 
do serviço de construção de rede de esgoto em trechos de diversas ruas na sede do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto, planilha orçamentária 
e cronograma físico-financeiro. Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas no art. 64 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, mediante solicitação do Senhor Paulo José Lucena Lima, Secretário Executivo de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município 
de Brejo Santo-Ce, a Comissão Permanente de Licitação, vem através desta, Convocar a empresa Roma Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 
21.725.552/0001-37, por intermédio do seu representante legal, no prazo constante no Edital da licitação, cujo termo inicial se dará a partir do primeiro dia 
útil imediatamente posterior ao dia da circulação da presente convocação na Imprensa Oficial, para assinatura do termo de contrato decorrente do Processo 
Administrativo de Licitação acima numerado, que será celebrado entre a Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura, 
Obras e Urbanismo e a empresa acima qualificada. Ériton George sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 049/2020/PP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de setembro de 2020, às 08:30 horas, no Setor 
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, 
tombado sob o Nº 049/2020/PP, com o seguinte objeto: aquisição de blusas para utilização dos projetos desenvolvidos pela Secretaria de Saúde do Município 
de Pedra Branca, conforme discriminados no Anexo I deste edital. Justificativa: É necessária para criar identidade dos grupos que participam dos Projetos 
desenvolvidos pela Secretaria de Saúde. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2020 e estima-se no valor de R$ 22.730,33. O qual encontra-
se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h 
às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.07.16.01 – O Município de Piquet Carneiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resumo 
do Resultado de Julgamento das Propostas referente à Tomada de Preços Nº 2020.07.16.01, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para Construção 
de Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Santa Luzia na sede do Município, referente à operação nº 1054630-75, de interesse da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet Carneiro; que a Empresa: EMÍLIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME, sagrou-se 
a VENCEDORA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 272.371,06 (Duzentos e Setenta e Dois Mil e Trezentos e Setenta e Um Reais e Seis Centavos), que a 
empresa atende todos os requisitos a partir da análise técnica do setor de engenharia e demais itens estabelecidos no instrumento convocatório. Fica Aberto 
o Prazo Recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”, bem como facultados os autos para quem se interessar. Maiores informações através do e-mail: 
licitacoespiquet@yahoo.com.br ou pelo Fone: (88) 35161800. Piquet Carneiro-CE, 14 de Setembro de 2020. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 05.002/2018-TP – MODALIDADE: Tomada de Preços Nº. 05.002/2018-TP. OBJETO: Pavimentação em pedra tosca e 
meio fio em diversas ruas da sede do Município de Monsenhor Tabosa/CE. VENCEDOR: MV & R LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ Nº. 
13.732.774/0001-35, com o VALOR GLOBAL de R$ 847.825,67 (Oitocentos e Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Sessenta e Sete 
Centavos). Adjudico e Homologo a presente licitação na forma da lei 8.666/93, em favor do vencedor. Monsenhor Tabosa-CE, 15 de Outubro de 2018. 
Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de 
sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2020.09.02.01PP, tipo Menor Preço por Item, para contratação de 
empresa para prestação de serviços especializados na promoção de eventos esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude 
do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 25/09/2020, às 09:00hrs. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, 
situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara/CE, 11 de setembro de 2020. Luciana Setúbal Araújo - 
Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Obra na Modalidade Tomada de Preços Nº 012/2020/TP. 
Contratantes: Município de Pedra Branca/ SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, Pessoa 
Jurídica, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, com endereço à Rua David Vieira da Silva, nº 310, 1º andar, Apto. 103, Bairro: Tibiquari, Boa Viagem - CE, CEP: 
63.870-000, vencedora no valor global de R$ 107.689,22 (cento e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). Data do Contrato: 09 de 
setembro de 2020. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 10 de setembro de 2020. Antônio Gilberto Sousa Lima – Diretor do SAAE - Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado da Proposta. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica 
aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 0508.01/2020-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de 
pavimentação em pedra tosca em uma Rua no Sítio Vila Nova, Distrito do Vale de São Miguel, junto a Secretaria de Infraestrutura, declarando vencedora 
a empresa: Riofe Serviços e Resoluções, CNPJ Nº 30.234.347/0001-60 com o valor global de R$ 45.822,10 (quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e dois 
reais e dez centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 11 de setembro 
de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Beberibe - Extrato do Contrato n° 010/2020 – Dispensa de Licitação nº 007/2020. Contratante: Câmara 
Municipal de Beberibe. Objeto: Prestação de Serviços de Sanitização das áreas construídas da Câmara Municipal de Beberibe, com vistas a seguir os 
protocolos de segurança dos Órgãos Sanitários. Contratada: E.S.B. Detetizadora LTDA - ME. Valor global do Contrato: R$ 14.087,16 (quatorze mil e oitenta 
e sete reais e dezesseis centavos). Fundamentação: art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: A vigência do contrato ficará 
adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário, iniciando com a sua assinatura, e findando em 31.12.2020, nos termos do art. 57, da Lei n° 8.666/93. 
Data da assinatura: 13/08/2020. Beberibe-CE, 13 de agosto de 2020. Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara Municipal de Beberibe.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Beberibe - Extrato do Contrato n° 011/2020 – Dispensa de Licitação nº 008/2020. Objeto: Prestação de 
serviços de diagnóstico com vistas a averiguar o trâmite processual realizado nas aquisições/contratações da Câmara Municipal de Beberibe originadas 
de procedimentos licitatórios, Dispensas ou Inexigibilidades de Licitação, bem como a execução dos contratos administrativos. Contratante: Câmara 
Municipal de Beberibe. Contratada: Consuliti - Consultoria em Licitação LTDA. Valor Global do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). 
Fundamentação: art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: A vigência do presente contrato é até 19/10/2020. Data da 
assinatura: 19/08/2020. Beberibe-CE, 19 de agosto de 2020. Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara Municipal de Beberibe.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a 
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.06.14/PE, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Fornecimento 
e Instalação de Subestação Aérea com Potência de 112,5 KVA, tensão 13.800-380/220V com quadro de Medição, Proteção Geral e Cubículo para Escolas 
da Rede Pública Municipal de Itapipoca. Abertura da Sessão Pública: 28 de Setembro de 2020, às 14h30min. (Horário de Brasília). Referido EDITAL 
poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca-CE, 11 
de Setembro de 2020. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº203  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020