DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a 
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.13.05/PE, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material 
de Consumo para Execução do Convênio n°/ano, da proposta 045781/2019, com objetivo de melhoramento da Gestão de Resíduos Sólidos. Abertura da 
Disputa de Preços: 28 de Setembro de 2020, a partir das 09h30min. (horário de Brasília). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: 
www.licitacoes-e.com.br e pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca-CE, 10 de setembro de 2020. Raimundo Alex 
Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.09.10.01 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Tomada de Preços Nº 2020.09.10.01, Sessão Pública marcada para o dia 29 de Setembro de 2020, às 08h30min, cujo Objeto é a Contratação para 
instalação de postes e medição padrão Enel, para atender a demanda dos poços profundos do Município de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser 
adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, 
Centro, Granja-CE, horário de 08h às 12h. Granja-CE, 14 de Setembro de 2020. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº. 2020.09.10.01. A Comissão Central de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, 
Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 30 de setembro de 2020, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada 
de Preços Nº. 2020.09.10.01, tipo – Menor Preço Global, destinada a contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de construção de Passagem 
Molhada na Localidade de Arraia no Município de Irauçuba – CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Informações pelo email: licitacao@
iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba-CE, 11 de setembro de 2020. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Boa Viagem-CE 
torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de Setembro  de 2020, às 08:30 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à 
Praça Monsenhor José Cândido, nº 100 – Centro – Boa Viagem – Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 
2020.09.09.1-TP, com o seguinte objeto: reforma para contratação de empresa especializada para revitalização da Casa de Saúde Adília Maria no Município 
de Boa Viagem/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-3427.7001 no 
horário de 08:00h às 14:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antonio Raimundo Alexandre dos Santos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Contrato Nº 20200303, Resultante da Tomada de Preços Nº 
2020.0901-002SEINFRA. Cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo na Comunidade de Cabeça Preta no Município 
de Limoeiro do Norte - CE junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Órgão Licitante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – 
SEINFRA. Contratada: Supere Construções LTDA, Valor do Contrato: R$ 493.703,83 (Quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e três reais e oitenta e 
três centavos). Limoeiro do Norte – CE, 27 de Agosto de 2020, Francisco Valdo Freitas de Lemos, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Urbanismo – SEINFRA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Contrato Nº 20200304, Resultante da Tomada de Preços Nº 
2020.0901-003SEINFRA. Cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas do Município de Limoeiro 
do Norte - CE junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Órgão Licitante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – SEINFRA. 
Contratada: T Ferreira P N Construções - ME, Valor do Contrato: R$ 462.092,90 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil, Noventa e Dois Reais e Noventa 
Centavos). Limoeiro do Norte – CE, 27 de Agosto de 2020, Francisco Valdo Freitas de Lemos, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Urbanismo – SEINFRA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo 
dia 15 de outubro de 2020, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública nº 008/2020.03, tipo Menor preço, cujo objeto é a 
contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços jurídicos e assessórios consistentes nos atos preparatórios (períciais) e na propositura de 
ações judiciais contra a União Federal e suas Autarquias (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP) no Município de Amontada. 
O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 8h00min às 12h00min, no endereço da Comissão de Licitação, 
sito à Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1343, Centro. Amontada/CE, 14 de setembro de 2020. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Compra e Venda na Modalidade Pregão Presencial Nº 046/2020/
PP. Contratante: Secretaria de Agricultura e Pecuária. Contratada: Macrotec Equipamentos LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 11.615.335/0001-30, com sede 
à Avenida Agamenon Magalhães, nº 3341, Sala 804, Bairro Torreão, Recife-PE, CEP: 52.030-120, vencedora dos itens 1 e 2 no valor total de R$ 29.066,00 
(vinte e nove mil e sessenta e seis reais). Data do Contrato: 11 de setembro de 2020. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 14 de setembro de 2020. Francisco 
Vicente Cavalcante de Abreu Filho - Secretário de Agricultura e Pecuária.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Obra na Modalidade Tomada de Preços Nº 011/2020/TP. 
Contratantes: Município de Pedra Branca/ Secretaria de Agricultura e Pecuária. Contratada: Second Construtora EIRELI, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 
31.663.874/0001-52, com endereço à Rua Teófilo Amaro, N° 313, Sala 01 Bairro: Centro, Boa Viagem - CE, CEP: 63.870-000, vencedora no valor global 
de R$ 263.552,78 (duzentos e sessenta e três mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos). Data do Contrato: 09 de setembro de 2020. 
Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 10 de setembro de 2020. Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho - Secretário de Agricultura e Pecuária.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Compra e Venda na Modalidade Pregão Presencial Nº 010/2020/
PP. Contratantes: Secretaria de Saúde/ Gabinete do Prefeito. Contratada: Mack VIII Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ 
Nº 05.815.683/0002-30, com sede à Avenida Aguanambi, N° 384, Centro, Fortaleza-CE, CEP: 60.055-402, vencedora no valor total de R$ 721.437,50 
(setecentos e vinte um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Data do Contrato: 05 de fevereiro de 2020. Data do Extrato: Pedra Branca 
– CE, 06 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Ata de Registro de Preços - Modalidade: Pregão Presencial - Registro de 
Preços nº 009/2020/PP - Processo Licitatório: 009/2020. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preço 
para aquisição de cilindro de oxigênio medicinal e regulador de oxigênio de alta pressão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Contratada: 
Edivan Borges de Sousa - ME, CNPJ: 03.936.626/0001-00; Valor global: R$ 962.640,00. Data da Ata de Registro de Preços: Pedra Branca – CE, 31 de 
janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Adiamento da Abertura de Propostas de Preços - Concorrência 
Pública Nº 20.08.01/CP. Objeto: Contratar Pessoa Jurídica para Construção de 30 Bueiros Tubulares de Concreto em Diversos locais do Município de 
Itapipoca/CE. A CPL informa que a Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública 20.08.01/CP marcada para o dia 15 de setembro de 
2020, às 09h00min, por motivo de força maior, fica adiada para o dia 22 de setembro de 2020 às 16h00min. Itapipoca/CE, 11 de setembro de 2020. 
Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº203  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020