DOE 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Concorrência Pública N° 20.08.08/CP. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 14 de Outubro de 2020, às 09h00min, estará abrindo licitação cujo objeto é Contratação de Pessoa 
Jurídica para Construção de Muro com Revestimento e Fixação de Poste de Concreto (para Iluminação) no Campo de Futebol Palmeiras, Itapipoca/
CE.  O Edital completo poderá ser adquirido no seguinte sitio eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 11 de setembro de 2020. Nara Lucia 
Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – A Prefeitura Municipal de Ipueiras, 
através da COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CEARÁ, torna 
público para conhecimento de todos à NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA para com a empresa ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME, 
CNPJ: 00.962.135/0001-38, no tocante ao processo nº. 004/2020-FMS, para APRESENTAÇÃO DE DEFESA escrita a esta Comissão Processante, no prazo 
de 10 (dez) dias, contados da data desta publicação. Ipueiras-CE, 14 de Setembro de 2020. Thiago Pinho Aragão – Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, 
s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 1409.01/2020, cujo objeto é a recuperação da estrutura metálica da Quadra de Esporte do 
Sítio Carmolândia, no Município de Alcântaras-CE, conforme Projeto Básico, que realizar-se-á no dia 30.09.2020, às 10:00 horas. Referido edital poderá 
ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e/ou no sítio 
Oficial do Município. Alcântaras-Ce, 14 de Setembro de 2020. Jonathan Iury Freire Machado - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 005/2020 
- PMC, cujo objeto é a aquisição de peças automotivas e acessórios, destinados a reposição dos veículos a disposição das Secretarias deste Município, durante 
o exercício financeiro de 2020, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 29 de setembro de 2020, às 10:00 horas, na sala da Comissão 
Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 14 de setembro de 2020. À COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo  - CPSMBS.  A Comissão de Licitação do CPSMBS torna público 
que no dia 24 de setembro de 2020 às 09h00min, fará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 09.11.001/2020, para aquisição de materiais e 
instrumentais odontológicos, conforme Termo de Referência, para o Centro de Especialidades Odontológicas Manoel Inácio Torres, Unidade pertencente ao 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.
tce.ce.gov.br. www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br – www.bll.org.br ou telefone (88) 3531.0295, no horário de 08h00min às 11h00min.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2020.09.04.001. Objeto: Contratação da execução 
dos serviços de construção de 04 (quatro) praças públicas no Bairro Centro sede do Município e nas localidades de Curralinho, Junco Manso I e Bom 
Princípio, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos/CE, que se realizará no dia 29 de Setembro de 2020 (29/09/2020), às 09:00hs. 
Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Presidente da
 CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés –  Aviso de Revogação. As Secretarias de Saúde e do Trabalho e Desenvolvimento Social, vem 
Revogar processo Pregão Eletrônico nº 024/2020. Processo nº 2020.08.21.001-PE, cujo objeto é aquisição de material gráfico, conforme especificações e 
modelos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Apuiarés/CE. Conforme artigo 49 da Lei 8.666/93. Maiores informações 
junto a sede da Prefeitura Municipal de Apuiarés. Francisca Maria Bezerra dos Santos –  Ana Claudia Araujo Viana. Apuiarés(CE), 10 de Setembro 
de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo torna público a Anulação da Tomada de Preços Nº 
SI-TP023/20, cujo objeto é a construção da 1ª Etapa do Esgotamento Sanitário do Bairro Aldeota, na sede, no Município de Nova Russas. Fundamentação 
Legal: Artigo 49, Caput, Lei Federal nº 8.666/93. Fica assegurado prazo descrito no artigo 109, I, c, da Lei nº 8.666/93. Maria Idelvanir de Sousa Bezerra 
– Secretária de Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas – Ceará, 11 de setembro de 2020. .
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EDITAL
A Comissão Permanente Eleitoral do CRA-CE, fundamentada na Resolução 
Normativa CFA nº 567, de 13/06/2019, e tendo em vista o que determina 
o Art. 11, Deliberação nº 172/2020/CFA e Ofício nº 709/2020/CFA, faz 
publicidade via EDITAL, da chapa concorrente ás eleições do CRA-CE, 
DEFERIDA: 
Chapa 1, sob responsabilidade do Adm. Lamarck Mesquita Guimarães
Integrantes:
Mandatos de 4 (quatro) anos, 2021/2024
Efetivo
1. Adm. Lamarck Mesquita Guimarães
2. Adm. Marcos James Chaves Bessa
3. Adm. Maria Conceição Aparecida Araújo
Suplente
1. Adm. Mariete Ximenes Araujo Lima
2. Adm. VagnaHerlene Silva Diógenes Muniz
3. Adm. Haline Cordeiro Rodrigues
Fortaleza/CE. 10 de setembro de 2020. 
Adm. Clésio Jean de Almeida Saraiva 
Coordenador da CPE/CRA-CE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
– AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – 
CE, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
002/2020EDUC-TP-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CUJO OBJETO 
É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EEF. 
LIBERATO MOREIRA LIMA, LOCALIZADA NO TRAVESSÃO 
DOS CANUTOS, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. ABERTURA 
DIA 30/09/2020, ÀS 14:00H, NA SALA DA CPL, NA RUA DONA ANÉSIA 
CASTELO, 01, CENTRO, MOMBAÇA – CEARÁ. INFORMAÇÕES NO 
ENDEREÇO RETROMENCIONADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 
12:00H. MOMBAÇA - CE, 19 DE JUNHO DE 2020. FRANCISCO 
NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - PRESIDENTE DA CPL
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ICAPUI - PROCESSO Nº 045/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2020.09.10.01 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 
AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.09.10.01, DO TIPO 
MENOR PREÇO, PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA 
MODULADO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM 
01 (UM) TANQUE BIPARTIDO, COM 15M3 DE CAPACIDADE, 
DIVIDIDO EM 7,5 X 7,5 PARA ARMAZENAMENTO DE DIESEL E 
GASOLINA, 01 (UMA) BACIA DE CONTENÇÃO DE FLUIDOS E 02 
(DOIS) SKID PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS 
DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM DATA DE ABERTURA PARA 
O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 09H:00, NA AVENIDA 22 DE 
JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CE – NA SALA DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO. MAIS INFORMAÇÕES PELO 
TELEFONE: 88 – 3432.1400. ICAPUÍ-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2020. 
ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA – PREGOEIRA
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Extrato do Resultado e Julgamento de 
Impugnação - Tomada de Preço Nº 07.15.01/2020-TP – A Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos 
interessados comunica aos participantes e demais interessados, que decidiu 
DAR PROVIMENTO PARCIALMENTE às impugnações apresentadas 
pelas empresas: OBJETIVA CONCURSOS LTDA, RBO SERVIÇOS 
PÚBLICOS E PROJETOS MUNICIPAIS EIRELI-EPP, INSTITUTO 
AOCP E INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA – IBGP. 
Dessa forma, fica alterado o edital, conforme errata a ser devidamente 
publicada no www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Estando a Abertura do Certame 
mantida para mesmo dia e horário previsto no Edital em epigrafe. Maiores 
informações no endereço Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo 
- Cascavel - Ceará citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Nilcirlene Melo 
de Oliveira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº203  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2020

                            

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