DOMFO 15/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7
15.451.0006.1926.0006 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 1.500.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.500.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
T O T A L 27.500.000
PREFEITURA DE FORTALEZA
ANEXO II
DECRETO Nº
14.795, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
CÁLCULO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2019 DA FONTE DE RECURSOS
1.001.0000.00.01 RECURSOS ORDENÁRIO DO PPODER EXECUTIVO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR R$ 1,00
TOTAL DO ATIVO FINANCEIRO FT 1.0001.0000.00.01
501.851.285,40
PASSIVO FINANCEIRO: RESTOS A PAGAR FT 1.0001.0000.00.01
132.984.995,62
SUPERÁVIT FINANCEIRO = ATIVO FINANCEIRO - PASSIVO FINANCEIRO
368.866.289,78
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NO DECRETO Nº 14.645 DE 13.04.2020
99.829.500,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NO DECRETO Nº 14.657 DE 27.04.2020
6.210.000,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NO DECRETO Nº 14.669 DE 11.05.2020
17.305.000,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NO DECRETO Nº 14.696 DE 03.06.2020
11.414.000,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NO DECRETO Nº 14.737 DE 14.07.2020
42.100.000,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NO DECRETO Nº 14.745 DE 23.07.2020
28.345.000,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NO DECRETO Nº 14.765 DE 13.08.2020
135.700.000,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NESTE DECRETO
27.500.000,00
SALDO SUPERÁVIT FINANCEIRO
462.789,78
*** *** ***
DECRETO Nº 14.796, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
Abre aos Orçamentos do Município, em favor de
diversos órgãos, crédito suplementar no valor de
R$ 21.356.000,00 para reforço de dotações orça-
mentárias consignadas no vigente orçamento.
OPREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 83, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza e da autorização contida no Art. 7º, inciso I, a e b, da Lei nº 10.984 de 26 dedezembro de
2019econsiderando a necessidade de implementar a execução das ações dos diversos órgãos, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto aos
Orçamentos do Município, em favor dos diversos órgãos, crédito suplementar no valor de R$ 21.356.000,00 (vinte e um milhões e
trezentos e cinquenta e três mil reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Os recursos neces-
sários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação total e parcial das dotações orçamentárias indicadas no
Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 14 de setembro de 2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTA-
LEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO I
R$ 1,00
Codigo Especificação Esf Elemento Fonte Valor
17.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA 40.000
17.102 GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 40.000
06.122.0001.2016.0011 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 3.3.90.36 0100100000001 40.000
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TOTAL 40.000
18.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 300.000
18.202 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - PREVFOR 300.000
28.846.0012.0024.0002 CUMPRIMENTO DE SENTENCA JUDICIAL
SENTENCAS JUDICIAIS F 3.1.90.91 0143000000000 300.000
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TOTAL 300.000
19.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS 1.173.000
19.201 AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA 1.010.000
15.451.0053.2385.0002 RECAPEAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS - OPERACAO TAPA BURACO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 0100100000001 1.010.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.010.000
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