DOMFO 15/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15
04.126.0001.1005.0033 AQUISICAO E IMPLANTACAO DE PRODUTOS E SERVICOS DE TI
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.40 0100100000001 1.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0100100000001 1.000
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 4.4.90.92 0100100000001 1.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 3.000
15.451.0006.1149.0004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE VIAS E ESPACOS PUBLICOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 1.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.000
15.451.0006.1214.0004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE MERCADOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 1.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5100100000001 1.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 2.000
15.451.0006.1216.0003 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO SISTEMA VIARIO
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 1.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.000
15.451.0006.1217.0005 AMPLIACAO E RECUPERACAO DO SISTEMA DE DRENAGEM
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 1.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 0100100000001 1.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 1.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 3.000
15.451.0006.1604.0013 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 1.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5100100000001 1.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 1.000
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TOTAL 3.000
44.000 SECRETARIA REGIONAL V 10.000
44.101 SECRETARIA REGIONAL V 10.000
15.451.0006.1926.0006 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 4.4.90.92 5194000000001 10.000
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TOTAL 10.000
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T O T A L 21.356.000
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ATO Nº 1746/2020 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE E O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o Decreto Municipal nº 14.474 de 02.08.2019, e o
que consta do Processo nº P203586/2020; RESOLVEM
REVOGAR, de acordo com o disposto no parágrafo 2º do artigo
16, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 –
Suplemento de 02.01.1991, e em conformidade com o artigo 7º
do Decreto Municipal nº 14.474 de 02.08.2019, a nomeação de
VIVIANE PEREIRA DE ARAÚJO para exercer em caráter efeti-
vo o cargo de Médico, especialidade Médico Clínico, por meio
do Ato nº 3359/2019 - GABPREF, datado de 06 de novembro
de 2019, publicado no DOM de 13 de novembro de 2019, com
lotação na Secretaria Municipal da Saúde, em virtude da ino-
corrência de posse e exercício nos prazos legais estabelecidos
na Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de setembro
de 2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1747/2020 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE E O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o Decreto Municipal nº 14.474 de 02.08.2019, e o
que consta do Processo nº P203586/2020; RESOLVEM
REVOGAR, de acordo com o disposto no parágrafo 2º do artigo
16, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 –
Suplemento de 02.01.1991, e em conformidade com o artigo 7º
do Decreto Municipal nº 14.474 de 02.08.2019, a nomeação de
PEDRO PINTO FIRMEZA para exercer em caráter efetivo o
cargo de Médico, especialidade Médico Clínico, por meio do
Ato nº 3359/2019 - GABPREF, datado de 06 de novembro de
2019, publicado no DOM de 13 de novembro de 2019, com
lotação na Secretaria Municipal da Saúde, em virtude da ino-
corrência de posse e exercício nos prazos legais estabelecidos
na Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 09 de setembro
de 2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1752/2020 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções
posteriores,
e
de
acordo
com
o
Processo
nº
P187735/2020; RESOLVE, de acordo com o art. 82, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento
de 02.01.1991, combinado com o art. 9º da Lei Federal nº
6.999/1982, autorizar a cessão, por requisição do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará, da servidora KÁTIA ALCÂNTARA
MEIRELES, matrícula 23.754-02, detentora do cargo de Agente
de Defesa Civil, lotada na Secretaria Municipal da Segurança
Cidadã - SESEC, no período de 06/06/2020 a 05/06/2021.
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