DOMFO 15/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 15 de setembro de 2020 a 29 de setembro de 
2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de se-
tembro de 2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início 
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 29 de setembro de 2020 (Horário de Brasília). 
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov. 
br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como 
no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov. 
br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |       
CLFOR. Fortaleza – CE, 14 de setembro de 2020. Carlos   
Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES  
 
 
AVISO DE ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO 
 
PROCESSO: Solicitação de Ofertas SDO nº 002/2020. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio 
Ambiente – SEUMA. 
OBJETO: Contratação de empresa para viabilizar a implemen-
tação do Plano de Educação Ambiental e Sanitária 
(PEAS), incluindo o fornecimento de corpo  técnico e 
insumos operacionais e didáticos (produção de arte 
gráfica, layout e impressão de material didático, ma-
terial de divulgação e identificação, transporte para 
locomoção das equipes, dentre outros), no âmbito 
do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável (FCS). 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES, torna público para conhecimento dos 
licitantes que, após emissão do Relatório de Avaliação do parti-
cipante da licitação, por parte da Comissão Técnica Avaliadora, 
a Comissão Extraordinária de Licitação "Fortaleza Cidade Sus-
tentável" emitiu Relatório Final de Julgamento, encerrando os 
trabalhos da CEXT/FCS na licitação - SDO Nº 002/2020. Infor-
ma, ainda, que, na sequência será encaminhado o processo 
licitatório à Unidade de Gerenciamento do Projeto - UGP/ 
SEUMA que deverá emitir, nos termos do item 41. do Edital, a 
Notificação de Intenção de Adjudicação/Carta de Aceite, que 
será enviada ao Licitante, para início do determinado ”período 
Suspensivo” de que trata o item 40. do Edital e demais atos de 
sua competência. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105 
1155 | CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL. Fortaleza 
- CE, 14 de setembro de 2020. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁ-
VEL. 
*** *** *** 
 
AVISO ESPECÍFICO DE AQUISIÇÃO  
 
SOLICITAÇÃO DE OFERTAS 
SERVIÇOS TÉCNICOS 
 
Contratante: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio       
Ambiente – SEUMA 
Projeto: Fortaleza Cidade Sustentável – FCS 
Título do Contrato: Estações PEV 
País: Brasil 
Empréstimo Nº: 8747-BR 
SDO Nº: 003/2020 
Emitida em: 14 de SETEMBRO de 2020. 
 
1. O MUNICÍPIO DE FORTALEZA recebeu    
financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL – FCS, e 
pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos no âmbi-
to da contratação de empresa para aquisição e instalação de 
equipamentos do tipo Estação PEV (Ponto de Entrega Voluntá-
ria) para resíduos secos e óleo de cozinha usado, bem como 
prestação de serviços de paisagismo, em atendimento aos 
projetos “Escolas Ponto de Entrega Voluntária - Escolas PEV”, 
“Requalificação de Pontos de Lixo” e “Árvore na Minha Calça-
da”, tendo em vista a implementação do Plano de Educação 
Ambiental e Sanitária (PEAS), no âmbito do projeto Fortaleza 
Cidade Sustentável (FCS). 2. A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE– SEUMA convida os Licitan-
tes elegíveis a apresentarem suas Propostas lacradas tendo 
em vistas a contratação dos serviços referidos. O contato con-
templará a aquisição dos seguintes bens e serviços: a) equi-
pamentos do tipo Estação PEV (Ponto de Entrega Voluntária) 
para resíduos secos e óleo de cozinha usado, incluindo instala-
ção; b) serviços de paisagismo em atendimento ao Projeto 
Escolas Ponto de Entrega Voluntária (Escolas PEV) e em pon-
tos de lixo em vias públicas e canteiros centrais (Projeto de 
Requalificação de Pontos de Lixo); e, c) plantio de árvores de 
espécies nativas (Projeto Árvore na Minha Calçada), como 
parte da implementação do Plano de Educação Ambiental e 
Sanitária (PEAS), no âmbito do Projeto FCS. 3. A licitação será 
organizada por meio de licitação pública nacional, usando o 
método de SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO), conforme 
especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de 
Operações de IPF – Aquisições no Financiamento de Projetos 
de Investimento” do Banco Mundial, de 1º de julho de 2016 (o 
“Regulamento de Aquisições”), versão de agosto de 2018, e 
estarão abertas a todos os Licitantes elegíveis, conforme defi-
nido no Regulamento de Aquisições. 4. Os Licitantes elegíveis 
poderão consultar o Edital de Licitação e seus anexos junto à 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
– CLFOR, no endereço mencionado ao final deste documento 
(item 8), durante o horário de expediente: das 08h00 às 12h00 
e de 13h00 às 17h00, ou no sítio eletrônico “com-
pras.fortaleza.ce.gov.br”. Poderão também obter mais informa-
ções pelo e-mail “cext@fortaleza.ce.gov.br”. 5. As Propostas 
deverão ser entregues no endereço constante no item 8 do dia 
16 de SETEMBRO de 2020 até o dia 20 de OUTUBRO de 2020 
às 09h30min. O envio de Propostas por meio eletrônico não 
será permitido. As Propostas recebidas fora do prazo serão 
rejeitadas. As Propostas serão abertas em sessão pública na 
presença dos representantes designados dos Licitantes e de 
qualquer pessoa interessada, no endereço constante no item 8 
em 20 de OUTUBRO de 2020 às 09h45min. 6. Todas as      
Propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia da 
Proposta no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 7. Con-
vém atentar para a cláusula do Regulamento de Aquisições 
que determina que o Mutuário divulgue informações sobre a 
propriedade beneficiária do Licitante vencedor, como parte do 
Aviso de Adjudicação do Contrato, usando o Formulário de 
Divulgação de Propriedade Beneficiária constante do Edital de 
Licitação. 8. O endereço referido acima é:  
 
CENTRAL 
DE 
LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA 
DE                        
FORTALEZA – CLFOR 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA - Presidente Geovânia Sabino 
Machado 
Rua do Rosário, nº 77, Edifício Vital Rolim, Sobreloja, Bairro 
Centro 
CEP 60055-090 – Fortaleza - CE 
Telefone: + 55 85 3105-1155 
Email: cext@fortaleza.ce.gov.br 
Site: http://compras.fortaleza.ce.gov.br 
 
Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2020. 
 
Geovânia Sabino Machado 
PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE  
SUSTENTÁVEL