DOMFO 15/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 02 de setembro de 2020. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2270/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P153954/2020, RESOLVE cessar os efeitos do Ato n° 
1187/2018-SEPOG, de 21.03.2018, publicado no DOM de 
27.04.2018, que concedeu o afastamento para trato de interes-
se particular, a servidora MARIANA DE OLIVEIRA SANTOS 
MAGALHÃES, matrícula n° 91418-01, Cirurgião Dentista PSF, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 
01.06.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de setembro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2306/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de licença-prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) INST MUNI-
CIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, 
cuja autorização para gozo será deferida posteriormente, medi-
ante requerimento do interessado, sopesada a conveniência 
para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de   
Setembro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
     
ANEXO ÚNICO A QUE  
SE REFERE O ATO Nº 2306/2020 SEPOG. 
 
Nome 
Matrícula 
Período 
Aquisitivo 
ANA LUCIA ALBUQUERQUE FONTENELE 1269501 22/04/2013 
a 
21/04/2018 
ANA MARIA DE SOUSA DANTAS 
812701 
05/10/2011 
a 
03/10/2016 
EDILSON DA SILVA 
1510501 02/08/2011 
a 
29/09/2016 
EVANILDES MACIEL DE OLIVEIRA 
1584902 25/05/2003 
a 
23/05/2008 
EVANILDES MACIEL DE OLIVEIRA 
1584902 24/05/2008 
a 
23/05/2013 
EVANILDES MACIEL DE OLIVEIRA 
1584902 24/05/2013 
a 
23/05/2018 
FABIO CARNEIRO DE SOUSA 
1633301 01/07/1995 
a 
30/06/2017 
FRANCISCO JOSE BATALHA MARQUES 
1629401 28/02/2012 
a 
26/02/2017 
ISABEL MARIA ARRUDA SANTOS 
1153601 28/06/2015 
a 
26/06/2020 
JOSE GLEIVAN GOMES DE HOLANDA 
1422301 29/07/2012 
a 
28/07/2017 
JOSE GUILHERME ALBANO DE MELO 
2200501 18/08/2005 
a 
14/04/2011 
JOSE GUILHERME ALBANO DE MELO 
2200501 15/04/2011 
a 
13/04/2016 
JOSENITA FARIAS DE ARAUJO 
1668001 19/06/2000 
a 
16/10/2005 
JOSENITA FARIAS DE ARAUJO 
1668001 17/10/2005 
a 
16/10/2010 
JOSENITA FARIAS DE ARAUJO 
1668001 17/10/2010 
a 
16/10/2015 
MANOEL MARTINS DE ALMEIDA FILHO 
27201 
02/04/2015 
a 
31/03/2020 
MARIA DE FATIMA CARVALHO GOIS 
607101 
01/02/2012 
a 
30/01/2017 
MARIA ELMA GURGEL MOTA SARAIVA 
2199201 01/07/2015 
a 
29/06/2020 
MARLIANE FERNANDES DUTRA 
1663001 15/09/2011 
a 
13/09/2016 
MARTA SILEDA BESSA CARDOSO 
2446101 18/02/2014 
a 
17/02/2019 
PAULO FERREIRA ROLIM 
1372001 02/04/1985 
a 
01/04/1990 
PAULO FERREIRA ROLIM 
1372001 02/04/1990 
a 
01/04/1995 
PAULO FERREIRA ROLIM 
1372001 02/04/1995 
a 
31/03/2000 
PAULO FERREIRA ROLIM 
1372001 01/04/2000 
a 
31/03/2005 
PAULO FERREIRA ROLIM 
1372001 01/04/2005 
a 
31/03/2010 
PAULO FERREIRA ROLIM 
1372001 01/04/2010 
a 
31/03/2015 
PAULO FERREIRA ROLIM 
1372001 01/04/2015 
a 
30/03/2020 
PAULO 
ROGERIO 
MACHADO 
DE 
MEDEIROS 
1495501 29/07/2012 
a 
28/07/2017 
TEREZA CRISTINA BARBOSA QUEIROZ 
930201 
23/11/2013 
a 
22/11/2018 
YARA DINIZ DE AGUIAR 
1288603 15/08/2014 
a 
14/08/2019 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2307/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de licença-prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SECRETA-
RIA REGIONAL V, cuja autorização para gozo será deferida 
posteriormente, mediante requerimento do interessado, sope-
sada a conveniência para a Administração Pública. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 09 de Setembro de 2020. Philipe Theophilo        
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE 
SE REFERE O ATO Nº 2307/2020 SEPOG.  
 
Nome 
Matrícula 
Período  
Aquisitivo 
ANTONIO MARCUS CUNHA BEZERRA 
1472601 20/06/2010 a 
19/06/2015